ARTESP aprova novo convênio do PAESE para emergências no transporte sobre trilhos em São Paulo

Publicado em: 27 de maio de 2026

Acordo envolve Metrô, CPTM, SPTrans e outros operadores para garantir continuidade do atendimento aos passageiros em casos de falhas e interrupções

ARTHUR FERRARI

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo (ARTESP) aprovou um novo convênio de cooperação operacional para atuação conjunta em situações de emergência no sistema de transporte metropolitano e metroferroviário paulista. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (27).

A medida consta na Deliberação ARTESP nº 385, aprovada durante a 1196ª Reunião Ordinária do Conselho Diretor da agência. O processo trata da renovação e formalização do convênio relacionado ao Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência, conhecido como PAESE.

O acordo reúne órgãos e operadores como Metrô, CPTM, SPTrans e outros integrantes do sistema de mobilidade metropolitana, com foco na cooperação operacional em ocorrências que afetem a circulação de passageiros.

Segundo a ARTESP, o convênio e os respectivos planos de trabalho foram aprovados por unanimidade pelos conselheiros da agência reguladora. O objetivo é permitir apoio mútuo entre os operadores em casos de falhas operacionais, interrupções de linhas, acidentes ou outras situações emergenciais que prejudiquem o funcionamento do transporte público.

Na deliberação, a agência afirma que o instrumento está relacionado “à segurança e à continuidade do transporte metroferroviário e metropolitano de passageiros”.

Com a decisão, também foi autorizada a assinatura formal do convênio conforme a minuta anexada ao processo administrativo. A ARTESP determinou ainda a adoção das medidas necessárias para implementação do acordo.

O sistema PAESE é tradicionalmente acionado em ocorrências que exigem reforço operacional para minimizar impactos aos passageiros, incluindo a utilização de ônibus para atendimento emergencial em substituição parcial ou total a linhas ferroviárias interrompidas.

O Diário do Transporte procurou a Artesp para mais detalhes sobre mudanças práticas em relação ao acionamento e atuação do PAESE e aguarda.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte