Eletromobilidade
Prefeitura de São Paulo vai limitar velocidade de bicicletas a 20km/h em ciclovias e permitir circulação de autopropelidos em vias de até 40 km/h
Publicado em: 22 de maio de 2026
Norma estabelece locais permitidos para trânsito e veta uso em calçadas e vias rápidas
ARTHUR FERRARI
A Prefeitura de São Paulo (SP) prepara uma regulamentação para controlar a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de mobilidade individual autopropelidos nas vias públicas da capital paulista. A proposta consta em minuta de portaria da Secretaria Executiva de Mobilidade e Trânsito e estabelece limites de velocidade, locais permitidos para circulação e restrições para determinados tipos de vias.
O texto regulamenta, no município, a Resolução nº 996/2023 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que trata do uso desses equipamentos em espaços urbanos.
Pela proposta, bicicletas convencionais e elétricas poderão circular em ciclovias e ciclofaixas implantadas na pista com velocidade máxima de até 20 km/h. Já em áreas compartilhadas com pedestres, como ciclofaixas em calçadas, canteiros e vias exclusivas para pedestres, o limite será reduzido para 6 km/h.
O documento também prevê que bicicletas e bicicletas elétricas poderão trafegar junto ao bordo da pista em vias com limite de velocidade de até 50 km/h, desde que não exista estrutura cicloviária e que o deslocamento ocorra no mesmo sentido do fluxo de veículos.
A minuta proíbe a circulação desses veículos em vias de trânsito rápido e rodovias sem acostamento ou faixa destinada ao tráfego cicloviário. A exceção será para bicicletas esportivas, desde que não exista sinalização proibitiva.
No caso dos equipamentos de mobilidade individual autopropelidos, como patinetes elétricos, a circulação será autorizada em ciclovias, ciclofaixas e ciclorrotas com velocidade máxima de 20 km/h. Também será permitido o uso em vias com limite regulamentado de até 40 km/h, respeitando a mesma velocidade máxima.
Por outro lado, os equipamentos ficarão proibidos de circular em calçadas, áreas compartilhadas entre pedestres e bicicletas e vias destinadas exclusivamente a pedestres.
A consulta pública para sugestões será aberta neste domingo (24) e ficará aberta por 15 dias, com as sugestões podendo ser enviadas pela plataforma Participe Mais da Prefeitura de São Paulo.
Vale ressaltar que a proposta abre exceção apenas para equipamentos similares a cadeiras de rodas utilizados por pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
Segundo o texto da portaria, a regulamentação passará a valer a partir da publicação oficial da norma.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte
Comentários
Mais uma daquelas ideias “iluminadas” que não são possíveis. Qual a ideia para se fiscalizar a extrapolação da velocidade? O ciclista vai ter que “emplacar” sua bicicleta, ou ser mais onerado ainda com alguma tranqueira eletrônica pendurada? O brasileiro médio ainda desliga com gambiarra o sinal sonoro do cinto de segurança dos carros mais modernos, alguém realmente acredita que uma limitação eletrônica em bicicletas elétricas iria ser efetiva?!? Enfim, vamos para uma mensagem mais propositiva: São Paulo tem uma rede cicloviária totalmente aleatória, desconexa e com sérios riscos em cruzamentos e intersecções (quer constatar por si mesmo? Veja em: https://www.cetsp.com.br/consultas/bicicleta/mapa-de-infraestrutura-cicloviaria.aspx.) Antes de qualquer nova expansão cicloviária, entendo que deveriam ser tratados/reformados TODOS os pontos de descontinuidades importantes (em diversas localidades a via acaba “do nada” e não há qualquer dispositivo de travessia ou indicação para algum outro local de tráfego possível) . Com uma rede coesa entre as vias já existentes, grande parte das interfaces entre pedestres e ciclistas serão mitigadas. Entendo que esse seja um primeiro grande passo.
Vão colocar cet nas ciclovias ou implantar radares ???? Já não basta a norma do contran o que acontecer de acidente através de irresponsabilidade de atravéz da lei punir o responsável .já emplacamento sou a favor pra punir que está errado e tbm impedir menores de idade circularem com esses tipos de veículos .
Quantidade de ciclista que rodam sem respeitar o mínimo…. semáforo vermelho, faixa de pedestres cuidados mínimos, andar a noite com roupas escuras e sem sinalização, não usar as ciclovias quando disponível e outras….vocês acham que vão fazer como para fiscalizar e coibir estes itens? Mais uma lei que foi criada para engodo, como foi a de pedestre fora da faixa (que foi até extinta)
Essa limitação de velocidade sempre existiu e tem trouxa caindo em mais um conto de fadas do poder público.
Tem que dar continuidade a ciclovia que acabam do nada sem sinalização e fora os buracos que tem nelas
E os galhos de árvore que invadem a via e temos que desviar para não atingir os olhos
Nem resolveram um problema, já quer arrumar outro
Se nao não bastassem os transtornos que as bicicletas causam : não andam nas ciclovias quando as prefeituras gastaram milhões e o pior andar na contramão, não respeitam os pedestres ,automóveis etc. E agora para piorar e muito inventaram os auto compelido os quais nao respeitam nada preferem andar na contramão
Não fiscalizam as empreiteiras que executam mau serviço. Como acreditar que fiscalizaram bicicletas! 😂😂😂
Não fiscalizam, bicicleta em cima da calçada à 50kh!
Muito bom para os veículos elétrico atropelar os ciclista eles tem que ter uma via exclusiva não pode misturar por que está acontecendo muitos acidentes o nome já diz ciclovia.
Os governantes do Brasil demoram muito para perceber o crescimento da população e a necessidade de um modo viável de locomoção urbana por bicicletas, não as eletrônicas, mas as comuns. O atraso na construção e personalização de ciclovias é assustador! O poder econômico faz com que isso não tenha a paciência dos capitalistas, que preferem transportes pagos, com suas taxas e tarifas, gerando uma economia fora do normal em impostos e gastos para a população.
. absurdo ciclovias em calçada, isso deveria ser revisto. Calçadas são de uso de pedestre, tá na hora de corrigir esse erro.
Os condutores de bicletas e dos autopropelido, além de não terem habilitação e registro do veículo, são alheios às leis de trânsito, com circulação na contramão e, no caso dos autopropelidos, acima da velocidade permitida. Acontece uso indevido na malha cicloviaria, que sem fiscalização e sem processo educativo dos condutores, fazem das cidades brasileiras, um laboratório de sinistros, com altos índices de morte.
Nos termos da legislação vigente e, naquilo que for alterado, é preciso regulamentar todos os modais de transporte, incluso a bicicleta de uso por força humana, bem como, campanhas permanentes de educação no trânsito e, habilitação dos condutores. Segurança no trânsito é dever de todos. Não é coerente haver reconhecimento de modal sem que este esteja identificado e o seu condutor identificado.
Em um mundo ideal haveria limitação de velocidade. Mas antes deveria haver emplacamento de bicicletas e pesadas multas para o ciclista que trafega na calçada, ultrapassa o farol vermelho e anda na contramão. Se acham as vítimas dos carros, mas nao estão nem aí com os pedestres.
a ciclomotor tem que reduzir a velocidade na ciclovias de bicicleta pq não coloca eles pra andar no trânsito 🚦 já que é um veículo muito grande é pegar quase as duas ciclovias os ciclomotores
Tem que tirar as bicicletas das vias públicas e só deixar nas ciclovias
Como a periferia mal tem acesso a ligações diretas, deve afetar mais bairros de classe média.