Projeto para reduzir lotação dos ônibus na capital paulista é barrado por Comissão da Câmara Municipal
Publicado em: 25 de fevereiro de 2026
Proposta queria limitar ocupação dentro dos coletivos, mas “Finanças e Orçamento” aponta para necessidade de aumento da frota e dos custos operacionais
ADAMO BAZANI
A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de São Paulo deu pareceu contrário a um projeto de lei que, na prática, poderia reduzir a lotação de cada ônibus gerido pela SPTrans (São Paulo Transporte) nas linhas da capital paulista.
A rejeição ao projeto foi publicada nesta quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026.
De autoria do vereador professor Toninho Vespoli, a proposta queria limitar a ocupação nos ônibus ao máximo de quatro passageiros em pé por metro quadrado.
Atualmente, de acordo com normas federais sobre conforto e segurança, essa taxa pode ser de até seis pessoas por metro quadrado, em carrocerias fabricadas no Brasil, como Caio, Marcopolo, Mascarello e Comil, por exemplo.
A SPTrans usa uma taxa referencial, para os contratos com as viações da capital paulista, uma ocupação de cinco passageiros com a tolerância para seis pessoas por metro quadrado.
Segundo o parecer da comissão, ao reduzir o limite de lotação de cada ônibus, seria necessário, para continuar dando conta da demanda, ampliar a frota, o que significaria, aumento dos custos, com elevação dos subsídios, que ultrapassam R$ 6 bilhões por ano, e da infraestrutura.
“Quanto à taxa de conforto, o dimensionamento considera uma taxa referencial de 5 passageiros em pé/m2, podendo chegar ao valor máximo de 6 passageiros em pé/m2 para fins de arredondamento da frota. Esse é um parâmetro técnico utilizado para dimensionar a quantidade de viagens por faixa horária para cada linha e, na especificação da oferta de viagens em cada linha e faixa horária é assegurado o nível de serviço adotado para o sistema de transporte“.
Sendo assim, a redução da taxa de ocupação para 4 passageiros por metro quadrado teria impacto na frota operacional e redimensionamento da infraestrutura necessária, como garagens, terminais, etc., e consequente aumento nos custos do sistema, que deverão ser cobertos pela arrecadação tarifária e/ou por subsídios da Prefeitura de São Paulo. Segundo dados do relatório de Receitas e Despesas – Sistema de Transporte Coletivo do período de janeiro a outubro de 2025 (disponível em https://prefeitura.sp.gov.br/web/mobilidade/w/institucional/sptrans/acesso_a_informacao/245709), o total de despesas do sistema de transporte coletivo somou R$ 10,3 bilhões no período, enquanto que a fonte do seu custeio vindo da arrecadação tarifária foi de R$ 4,3 bilhões. Outros R$6,0 bilhões vieram de recursos da Prefeitura, sendo 5,7 bilhões referentes à compensação tarifária.
Ainda de acordo com parecer, a SPTrans explicou que o controle de ocupação dentro dos ônibus é difícil porque não dá para impedir que os passageiros entrem no coletivo e também é complicado fazer esta contagem de forma precisa.
Ainda, de acordo com SPTrans “o estabelecimento de penalidades administrativas às concessionárias pelo descumprimento do limite máximo de lotação dos veículos é de difícil aplicação na prática, seja pela impossibilidade de aferição da ocupação do veículo ou pela dificuldade de coibir o embarque de passageiros a partir do atingimento da capacidade máxima”.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Mais um decretozinho de araque mirando o alvo errado! Menos mal que barraram essa estultice.
É cada coisa que aparece….
A solução pra essa questão é simplesmente aumentar o número de ônibus em circulação. Bem como distribuir devidamente os coletivos ao longo das respectivas linhas, assim garantindo intervalos decentes aos passageiros.
Nisso tudo os usuários no horário de pico , vai continuar amarrotados como sardinha em lata
Eu iria mais além: discutir no longo prazo a abolição da viagem em pé nas linhas que não trafegam em corredores com faixas centrais, de preferência nas dos lotes de distribuição.
Nesse cenário, seriam encomendados ônibus configurados especificamente para este fim e colocados gradualmente em linhas aptas a testar o modelo.
Concordo que no momento atual o custo do sistema é proibitivo (pra não descer a lenha nessa palhaçada que é esse buraco negro de dinheiro público chamado sistema SPTrans) e não possibilita adotarmos uma medida dessas imediatamente. Mas é algo que já existe em cidades com menos recursos. Há precedente. Deveríamos pelo menos acenar pra isso.
A SPTrans diz que é difícil controlar o acesso do passageiro quando o coletivo está cheio porque ela mesma orienta ao motorista que mesmo sem caber nem oxigênio dentro do coletivo, é pra ele parar e deixar o passageiro decidir se vai conseguir subir ou não, a percepção do percepção do motorista, não é lavado em conta, aliás ninguém nunca escuta a opinião de quem conduz o transporte, o operador nunca é ouvido, a peça fundamental para todo o sistema funcionar, é tido como parte da carenagem do ônibus.
Empresários de transportes públicos são gangster’s assessorados pelos vereadores que têm o rabo preso.
Se os políticos fossem obrigados a só usar transporte público nossa realidade seria outra… 2026EleiçõesNelesJá
Eu não acho que funcionaria isso, precisa primeiro terem vias pra ônibus rodarem sem depender do trânsito nas grandes avenidas, se não nem adianta aumentar a frota.
Querendo arrumar mais um B.o para os motoristas kkkk ainda bem que não deu certo já não basta tudo que ele tem que fazer
Na verdade, o CTB proíbe que se ande em pé em veículos automotores por conta dos riscos em caso de acidente, assim como, o uso obrigatório do conto de segurança a todos os passageiros, para além do motorista, cabendo auto de infração de natureza grave.
Portanto, gastaria cumprir a lei de forma inequívoca e não haveria gente em pé!
Não se você a liberdade de mercado.
Pois bem, o empresário que se vire para cumprir a lei.