Tarcísio de Freitas vai incentivar motocicletas no Estado de São Paulo e envia projeto à Alesp de isenção de IPVA

Medida é destinada a modelos de até 150 cilindradas

ADAMO BAZANI

Colaborou Vinícius de Oliveira

O governador Tarcísio de Freitas vai incentivar a circulação de motocicletas no Estado de São Paulo. Ao menos este será o principal efeito prático de um projeto de lei que o próprio Governo de São Paulo encaminhou à Assembleia Legislativa (Alesp), em regime de urgência.

Pelo projeto de lei, estariam isentas do pagamento de Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) todas as motocicletas, ciclomotores e motonetas de até 150 cilindradas de propriedade de pessoas físicas.

Segundo nota do Palácio dos Bandeirantes, a medida deve beneficiar diretamente milhões de motociclistas e tem forte impacto no orçamento de quem utiliza a moto como instrumento de trabalho, especialmente entregadores e prestadores de serviço.

O projeto é apresentado bem quando a cidade de São Paulo, por força de decisão judicial, é obrigada a regulamentar e liberar as mototáxis, o que o prefeito Ricardo Nunes se mostrou sempre contrário. Também enquanto se discute formas de incentiva o uso do transporte coletivo e a necessidade de expansão das redes de metrô, trens  e corredores de ônibus metropolitanos, além das necessidades de criar formas de financiamento que deixariam o valor das passagens mais acessíveis e interantes.

Segundo a proposta, a isenção passa a valer a partir de 1º de janeiro de 2026 para veículos em situação regular de registro e licenciamento. O texto altera a Lei nº 13.296/2008, que regulamenta o IPVA no Estado.

Ainda de acordo com o Governo do Estado de São Paulo, a isenção busca evitar que essa parcela de condutores de motocicletas seja onerada de forma desproporcional, garantindo mais mobilidade, economia e oportunidade.

“O uso da moto é crescente nos municípios paulistas, em especial na capital. Para muitas famílias, ela representa o meio de transporte principal e uma ferramenta essencial de geração de renda”, afirmou, em nota enviada pela assessoria ao Diário do Transporte, o governador Tarcísio de Freitas.

Ainda de acordo com o governo estadual, a proposta enviada ao legislativo considera o papel social e econômico das motocicletas no Estado e foi planejada com base nas projeções fiscais, na atualização da Tabela Fipe para 2026, além de atender à Lei de Responsabilidade Fiscal.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

Colaborou Vinícius de Oliveira

Informe Publicitário
Assine

Assinar blog por e-mail

Digite seu endereço de e-mail para assinar este blog e receber notificações de novas publicações por e-mail.

     
Comentários

Comentários

  1. William Santos disse:

    Será que o prefeito e o governador estão se conversando? Um querendo proibir transporte por app e o outro querendo aumentar a quantidade de motos na cidade.

    1. Helder disse:

      desse jeito

  2. Helder disse:

    no Estado do Paraná já é assim desde 2023 e é para motos até 170cc

  3. Gediael de Almeida disse:

    Tá de parabéns senhor governador, motoboy mototáxi precisan de apoio de autoridades sim amém…

  4. Helio Silva disse:

    Pergunta se ele anda na Av. Nações Unidas as 08:00 da manhã, se ele tem noção de quantos acidentes tem diariamente. Porque ele não faz investimentos pra melhorar as vias pra mais segurança dos motociclistas.

  5. Ricardo disse:

    Seria uma boa até 300 cilindradas.. e estender para carros populares TMB até certo valor.

  6. RAFAEL MENDES RODRIGUES disse:

    Quer melhorar o tráfego e diminuir acidentes mas ao mesmo tempo incentiva os veículos que mais sofrem acidentes no trânsito, quer melhorar a qualidade do ar mas ao mesmo tempo incentiva o veículo que mais poluição do ar e sonora causa nas ruas. Demagogia eleitoreira.

  7. Santiago disse:

    Precisa filtrar melhor os critérios.
    E contemplar especialmente aqueles que têm a moto como o seu instrumento de trabalho e de renda.

    Por outro lado não é inteligente incentivar-se o uso de motos à redea-solta, e como “solução” em grande escala para as questões do trânsito e do transporte público.

    Uma eventual frota rodante cada vez mais dominada por motos em ruas e em rodovias, será um problema muito maior do que a suposta solução pretendida.

  8. Freitas disse:

    Iria encentivar mais se combatese assaltos e roubos a motociclistas,notícia diária. Mas tá mirando um e vai acertar no cara q depende de 2hrs de transporte ruim de ônibus…

  9. LEVI SARUBO disse:

    Esse Tarcísio vagabundo agora está na hora das eleições novamente está comprando os tontos com isso, para ele é ótimo agora está implantando o pedágio sem pagar na hora passa embaixo daquela merda e depois vem a conta do pedágio quantos coitados não vai pagar porque não sabe nem como pagar isso visa multa para encher o bolso desse canalha que só sabe fazer e aumentar os pedágios que já existe bastante mas não está contente tem que aumentar mais tenho ranso desse safado povo tonto e ainda tem gente que defende esse mercenário só sabe privatizar tudo um inútil um prefeito sem competência acorda povão tira esse merda do poder.

    1. Edson disse:

      Deixa de ser burro, o pedágio que você está falando é federal.
      Vai estudar primeiro e deixe de fazer o L

  10. J. Alberto disse:

    A proposta é eleitoreira? Sim.

    Mas quem tá defendendo imposto aqui nos comentários consegue ser bem mais ridículo que o governador.

    É por causa de gente assim que milhões de brasileiros são sufocados financeiramente por esse estado abusivo e privados de acesso a diversos produtos e serviços que fazem muita diferença na qualidade de vida da população.

  11. Rodrigo Zika! disse:

    Quem é contra qualquer diminuição de imposto, já mostra o porquê o país está assim e indo pro fundo do poço.

  12. Claudemir disse:

    Vai isentar de um lado mas tira de outro, lembrem se que tem o dpvat, licenciamento e até mesmo inventar outro imposto no lugar, SAO PAULO paga impostos relógio resto do estado, é muuuuuito simples, compare o preço dos alimentos em SP com qualquer outro estado POR EX. MINAS GERAIS… Após comparar deixe seu comentário
    Obs: VOLTA BOLSONARO O AMOR TÁ CARO DEMAIS 👉👉👉

  13. Nelson Mariano disse:

    Isenção de IPVA sim…os Motoboys , já estão sobrecarregados!
    Isenção de IPVA para Motocicletas Movidas a GNV e Biogas (90% menos poluentes)

  14. Edson Alvares disse:

    Tem que isentar até 250 CC e carros com motorização de 1000 CC também

    1. Nelson Mariano disse:

      Tens toda razão.!
      Isenção total de IPVA ! Até 250 cc e 1.0 para carros ! Que usa GNV E BIOGAS , tem que ter isenção no IPVA!!!

Deixe uma resposta para Nelson MarianoCancelar resposta

Descubra mais sobre Diário do Transporte

Assine agora mesmo para continuar lendo e ter acesso ao arquivo completo.

Continue reading