A “gratuidade premium” que ameaça os ônibus-leito do Brasil
Publicado em: 25 de outubro de 2025
Consultor Ilo Löbel da Luz vê na ampliação indiscriminada de benefícios o mesmo erro que inviabilizou as companhias aéreas de baixo custo: políticas bem-intencionadas, mas economicamente letais
ALEXANDRE PELEGI
“Estamos repetindo, no transporte rodoviário, o mesmo erro que já afastou as companhias low-cost do setor aéreo”, alerta o consultor Ilo Löbel da Luz, especialista em regulação da ANTT e mobilidade de passageiros. Ele se refere ao movimento crescente de projetos de lei e decisões judiciais que buscam estender gratuidades — como as do Estatuto do Idoso e da Lei do Passe Livre — para todos os tipos de serviços interestaduais, inclusive os de padrão mais elevado, como executivo, semileito, leito e cama.
“É uma leitura perigosa e equivocada da lei. Esses benefícios sempre foram previstos para o serviço básico, o chamado convencional. Forçar sua aplicação irrestrita desestrutura o modelo de negócios do transporte rodoviário e compromete o futuro do setor”, explica o consultor.
Ilo traça um paralelo direto com a aviação civil. “No debate sobre as bagagens, muita gente achou que a cobrança era uma injustiça. Mas o que se esquece é que o modelo low-cost depende disso. É o que permite tarifas mais baixas para quem viaja leve, e serviços adicionais pagos para quem precisa de mais conforto. Quando o governo interfere e impede essa diferenciação, mata-se a inovação.”
Segundo ele, o mesmo raciocínio vale para os ônibus:
“O transporte público interestadual precisa ter liberdade para oferecer diferentes níveis de serviço e preço. A gratuidade no convencional é socialmente justa, mas estendê-la ao leito-cama é o mesmo que obrigar uma companhia aérea a oferecer classe executiva gratuita para determinados passageiros. Isso simplesmente inviabiliza o modelo.”
Para Ilo, o problema é mais profundo do que a questão econômica: é institucional.
“Estamos legislando pelo clamor popular, sem avaliar as consequências técnicas. As leis que tratam das gratuidades não determinaram que o benefício se estenda a todos os serviços — elas delegaram ao Poder Executivo e à ANTT a tarefa de regulamentar o alcance desse direito. Se o legislador tivesse pretendido incluir serviços seletivos, teria escrito isso de forma clara.”
O consultor lembra que a diversidade de serviços — do convencional ao leito-cama — é o que mantém o setor competitivo, incentiva a melhoria da frota e cria espaço para novos investimentos.
“Se a Justiça ou o Congresso impuserem a gratuidade total, o custo será repassado a todos. E o resultado é previsível: as empresas deixarão de oferecer serviços diferenciados, os passageiros terão menos opções, e o sistema perderá qualidade e eficiência.”
A analogia com o setor aéreo volta no fechamento da análise de Ilo:
“Da mesma forma que a bagagem grátis matou as low-costs, a gratuidade premium pode decretar o fim dos ônibus-leito. No fim das contas, quem perde é o passageiro — paga mais caro por um serviço mais pobre.”
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
“Se o legislador tivesse pretendido incluir serviços seletivos, teria escrito isso de forma clara”
De maneira análoga: Se o legislador tivesse pretendido EXcluir serviços seletivos, teria escrito isso de forma clara.
Ele não escreveu. Então o juiz decide.
A gratuidade para casos específicos visa garantir o direito básico de mobilidade a esses grupos, o que já está plenamente GARANTIDO pelo serviço convencional.
E porque no convencional? Porque é o padrão de serviço obrigatório a toda e qualquer operadora regular, sendo o único padrão que todas as concessionárias são obrigadas por lei a operá-lo.
Já o serviços Executivo, Leito, Leito-Cama, entre outros, são comodidades extras. Tratam-se de serviços opcionais, utilizados por uma escolha do consumidor, e que portanto devem sim ser pagos, sem qualquer gratuidade obrigatória.
Os legisladores que tentam impor a gratuidade também a estes serviços, o fazem sem qualquer base técnica e movidos pelo mero populismo rasteiro em favor das suas carreiras pessoais. Um flagrante abuso de autoridade e malversação do cargo.
A principal controvérsia em torno das gratuidades é: Quem paga a conta???
Afinal o serviço prestado tem custos e despesas. Ele não caiu do céu, e nem brotou da parede.
Nos ônibus urbanos com bilhetagem, as prefeituras remuneram às concessionárias.
No caso dos rodoviários, não consta que haja qualquer remuneração.
É muito facil legislar decretos custeados pelo bolso alheio. Basta não se ter qualquer bom-senso, e estar pouco se lixando para o mundo real..
Perfeito Santiago. Esse consultor não passa de puxa-saco das empresas desprezando prerrogativas que são respeitadas no mundo todo.
Ele recusa comentar que as Empresas começaram a boicotar os idosos, deficientes etc retirando os ônibus convencionais das linhas e os poucos que tem eles impoem uma tremenda burocracia institucional e até fisica para “ferrar” o pessoal. A ANTT não tem nenhum interesse em resolver esse impasse. Se você procura ajuda , eles dizem que vão fiscalizar e que se dane o usuário aqui mencionado.
Ô pior está nas linhas interestaduais. Algumas linhas estaduais como a mineira SARITUR atende muito bem esses usuários. Outras , até neste serviço ignora os usuários.
É reclamar diretamente à Presidência da República e ao STF.
Um abraço.
Que tal para as empresas não perderem, cobrar 50% do valor normal de idosos e das pessoas que se beneficiem. É uma ideia que deveria ser pensada e colocar na planilha. Quem sabe equilibra para todas às partes.
Renato Carlos Pavanelli. Limeira,SP.
BOM DIA,SOU DEFICIENTE VISUAL, NÃO VEJO NADA DE ANORMAL O DIREITO DO IDOSO E PESSOAS COM DEFICIENCIA,TER O DIREITO A GRATUIDADE,UMA VEZ QUE NÓS TRABALHAMOS MUITO,JA VIAJAMOS MUITO,TUFO PAGO COM NOSSO SUOR, TEMOS QUE BRIGAR POR NOSSOS DIREITO E POR MAIS BENEFÍCIOS, PARA TODOS OS IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA,,PARA AQUELES QUE GANHAM ATÉ 3 SALÁRIOS MÍNIMOS .O GOVERNO JA REPASSA PARA AS EMPRESAS O CHAMADO SUBSÍDIO FISCAL,JA ESTA BOM DEMAIS OBRIGADO VAMOS A LUTA POR MAIS BENEFÍCIOS.
Gratuidade sempre custa para alguém, daqui a pouco não teremos mais transporte rodoviário de qualidade, já está difícil atrair novos clientes, por conta de busers, bla bla car, etc, fazer política com dinheiro dos outros é muito fácil.
Acontece que as empresas não oferecem mais ônibus convencional. Basta ir em uma rodoviária e tentar achar uma linha. É tudo executivo e leito. Porque o consultor não falou das taxas que estão cobrando. São Paulo – Guarapuava via Expresso Nordeste no clickbus 54,00 reais de taxa. Fui no guichê 18 reais. A senhor tem taxa porque somos terceirizados. Ou seja, essas empresas só pensam nelas e no lucro.
As empresas colocam o mínimo possível de carros convencionais na linha e completam o restante o restante com executivo, semi-leito e leito que são mais lucrativos para elas. Com isso sobram menos assentos elegíveis para os beneficiários.
Primeiro que não foi bagagem grátis que matou as low cost aéreas, tanto que hoje não tem bagagem e continua não tendo low cost. As bagagens foram um fator, dentre tantos outros, que atrapalharam as companhias. Usar esse argumento como único é simplesmente canalhice. É tentar distorcer a discussão.
No caso a ser discutido, a lei foi criada num momento onde basicamente só existia o ônibus convencional e alguns poucos serviços executivos, há bem mais de uma década. Hoje o cenário é o oposto, praticamente todas as companhias excluíram o serviço convencional para agregar valor no transporte rodoviário, que perdia a competição com as aéreas, isso num cenário pré pandemia ainda.
O transporte RJ-SP, que enxergo como referência para o país por se tratar das 2 maiores metrópoles, possui hoje muito pouco serviço “convencional”. A Viação 1001, talvez a maior empresa que funciona nesse trajeto, criou mecanismos para atender apenas o obrigatório da lei, minimizando e dificultando ao máximo a aquisição desse tipo de passagem. A aquisição deve ser feita pessoalmente em guichê, limitada a 2 passagens por ônibus que tem frequência diária. Basicamente garantem o direito a uma dezena ou menos de idosos/PCD num universo de milhares de passagens diárias que vendem. Um cenário totalmente distinto da realidade atual em comparação com a implantação da lei, quando bancos ainda mal tinham internet banking, quando praticamente não haviam compras de passagem online, quando até banheiro num ônibus era luxo. O cara não querer que o benefício se modernize junto com o serviço é absurdo.
A gratuidade apenas em convencional é injusta, porque hoje a frota de ônibus convencional é muito reduzida e não cobre a maior parte dos destinos. Ela deveria ser extendida para ônibus executivos e semi leito. Mas falar de extender para leito e leito cama aí já fica injusto pras operadoras, já que esses são serviços diferenciados com valor de passagem mais elevado.
Fui comprar uma passagem com o idjovem e mesmo com 50% de desconto não tinha mais ônibus convencional, eles alegam que tem que comprar com 2 meses de antecedência. Um absurdo isso!
Precisa liberar mesmo o passe livre a outro ônibus pois as maioria das empresas não tem ônibus convencional dificultando a gente viajar quando coloca 1 por semana e duas vagas difícil precisa ser todos os dias ter duas vagas e não um por semana 90 por cento das empresas não tem esse ônibus convencional pura mentira. Apoio em todos os ônibus a empresa não vai perder nada as pessoas pagantes irá continuar viajando sempre querem exclui os menos favorecido
A opinião desse consultor é preconceituosa e capacitista , achar que as pessoa que tem direito a gratuidade seja limitada somente no ônibus convencional que tem pouca demanda para o público que necessita do transporte interestadual. O jornalista Alexandre deveria se possionar em favor das das pessoas que necessita desse tipo de transporte e não se possinar contra a prioridade que é direito e não favor .Espero que ANTT libere o direito pra todas as classes do convencional ao leito para o público que te direito a prioridade.
Quem paga a conta quando um prefeito, governador ou a presidência decreta gratuidade ??? Quem paga é aquele que trabalha e produz. Ex. O governo federal quer tarifa zero para transportes em todos os municípios. CUSTO de 100 BILHOES DE REAIS, Quem vai pagar a conta ?? Quem te garante que uma prefeitura manipule dados para aumentar números de passageiros ??
Queria ver alguém dar gratuidade se o governo fosse obrigado a pagar pelo serviço, fazer caridade com o dinheiro dos outros é muito fácil. Hipocrisia pura