Câmara de Belo Horizonte (MG) rejeita projeto de tarifa zero no transporte público
Publicado em: 3 de outubro de 2025
Proposta recebeu 30 votos contrários e 10 favoráveis em meio a protestos durante a sessão
YURI SENA
A Câmara Municipal de Belo Horizonte rejeitou, nesta sexta-feira, 3 de outubro de 2025, o projeto de lei que previa a implantação da tarifa zero no transporte público da capital mineira.
A proposta recebeu 30 votos contrários e 10 favoráveis.
Durante a votação, manifestantes favoráveis ao projeto se concentraram em frente ao prédio do Legislativo, no bairro Santa Efigênia, e tentaram acompanhar a sessão nas galerias, que já estavam lotadas. A reunião chegou a ser interrompida por alguns minutos devido aos protestos.
Apresentado em fevereiro, o texto previa a criação do Fundo Municipal de Melhoria da Qualidade e Subsídio ao Transporte Coletivo (FSTC), a ser financiado por uma Taxa de Transporte Público (TTP). A cobrança recairia sobre empresas sediadas em Belo Horizonte com mais de nove funcionários, que passariam a pagar um valor fixo por trabalhador em substituição ao vale-transporte. Além da arrecadação privada, o fundo também contaria com recursos do Executivo municipal.
Parlamentares contrários, como o líder da Prefeitura na Câmara, vereador Bruno Miranda (PDT), criticaram a proposta e a classificaram como uma pauta eleitoral.
Já a vereadora Iza Lourença (Psol), uma das autoras do projeto, afirmou que a votação representou uma derrota para a população e convocou uma manifestação em defesa da tarifa zero no próximo domingo (5).
O sistema de transporte público custa atualmente cerca de R$ 1,8 bilhão por ano, segundo estimativas da administração municipal. Movimentos favoráveis à adoção da tarifa zero calculam que, caso a gratuidade fosse implementada, a despesa anual poderia atingir R$ 2,1 bilhões em razão do aumento na quantidade de passageiros. Isso exigiria um acréscimo de aproximadamente R$ 1,4 bilhão além do que já é aplicado pela Prefeitura.
A proposta discutida na Câmara Municipal previa a substituição do vale-transporte por uma contribuição obrigatória das empresas da cidade. O pagamento seria exigido de empregadores com mais de dez funcionários, por meio de uma taxa mensal proporcional ao número de trabalhadores.
Defensores do modelo argumentam que esse formato reduziria os custos para as empresas, já que o valor da taxa seria inferior ao gasto atual com o vale-transporte. Em contrapartida, entidades que representam o comércio e a indústria contestam essa estimativa e demonstram receio de que a medida aumente as despesas do setor produtivo.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte
Comentários
Pauta puramente eleitoreira!
A população não quer ônibus de graça, pois sabe que neste mundo nada é de graça.
A população só deseja que o transporte público ofereça um serviço minimamente respeitável, e que pratique uma tarifa cabível no orçamento familiar.
A ideia não é ruim em parte, ela é inspirada no Versement Transport francês, que subsidia a tarifa de transporte para trabalhadores em 100%, mediante uma taxa cobrada sobre os salários brutos totais de empresas com mais de 11 funcionários (o empregador quem banca). Aqui em Porto Alegre, o prefeito antecessor tentou implementar ela num conjunto de melhorias para subsidiar o sistema, mas ele não era um “populacho barato” como o atual prefeito, tampouco tinha base na câmara de vereadores então naufragou o projeto.
No caso de BH, acho “fabuloso” (e aqui tô sendo irônico) apenas que eles apostavam na implementação da Taxa de Transporte Público (TTP) no custeio do sistema, aliado a aportes do tesouro municipal (que é o hoje subsídio do transporte público, aquele bilhão e quebrados que está na matéria) para subsidiar 100% da tarifa para todas classes de passageiros (idosos, estudantes e outros isentos, além dos trabalhadores – VT).
Claramente subestimaram valores, o que prejudicaria as finanças do serviço, que seria precarizado. Num cenário de “tarifa zero”, certamente custaria mais de $$5 bi para financiar o sistema, insumos custam uma fábula para manutenção de coletivos. Deturparam a proposta original (a da França) que cobra tarifa de outras classes de passageiros (não há gratuidade universal) a preços módicos de acordo com o poder de compra local. Naufragou por conta própria.