Presidente Lula dá aval para Ministério dos Transportes prosseguir com processo de encerramento da obrigatoriedade das autoescolas

Publicado em: 1 de outubro de 2025

Projeto tem como objetivo reduzir custos para emissão da CNH; alunos poderão definir número de aulas e realizar sessões práticas com veículo particular

VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Nesta quarta-feira, 1º de outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deu o aval para que o Ministério dos Transportes siga com o processo de encerramento da obrigatoriedade das aulas em autoescolas para o público que queira tirar a carteira de motorista.

Com o positivo de Lula, o ministro Renan Filho deve desengavetar a medida até o final deste ano, com o objetivo de reduzir os custos para a emissão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), e como consequência, fazer que não haja mais um monopólio das autoescolas na emissão do documento.

O projeto previsto é de que os alunos matriculados optem pelo número adequado de aulas práticas, ao contrário de cumprir a marca mínima exigida atualmente de 20 sessões.

A autonomia do estudante também abrangeria a escolha por um instrutor autônomo, não necessariamente vinculado a autoescola, com um mínimo de 45 horas/aula presencial na autoescola exigidos.

O documento ainda prevê que o aluno possa realizar as aulas práticas em um veículo particular ou do instrutor, e não utilizar mais o carro adaptado das escolas, além de que as sessões necessitem ser realizadas em vias fechadas e que nos locais públicos não seja necessário o instrutor ao lado acompanhando.

Já em relação as aulas teóricas, os alunos terão a opção de selecionar uma escola do governo, pelo método EAD ou através de uma autoescola.

Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte