Para a FlixBus, a burocracia regula, mas não conecta o país
ALEXANDRE PELEGI
O transporte rodoviário interestadual de passageiros vive um paradoxo. Para a FlixBus, empresa de tecnologia que atua no setor, enquanto linhas em mercados altamente rentáveis permanecem protegidas por regras que favorecem empresas já estabelecidas, milhares de cidades brasileiras seguem totalmente desatendidas. Segundo dados da ANTT, o Brasil tem mais de 5,5 mil municípios, mas em 2024 apenas 2.066 foram atendidos pelo serviço regular de transporte rodoviário interestadual — apenas um a mais do que em 2023. Isso significa que mais de 60% das cidades continuam sem nenhuma linha interestadual.
Na visão do CEO da FlixBus, Edson Lopes, a Resolução nº 6.033/2023 criou um arcabouço tão complexo que, desde sua implementação, nenhum novo mercado relevante foi efetivamente aberto.
“As barreiras artificiais, como o mecanismo de níveis e o limite de autorizações, travaram o processo. Na prática, a regulação não gerou nem abertura de novas linhas em mercados rentáveis, nem atendimento em regiões deficitárias. Hoje, quem consegue autorização o faz somente por via judicial, já que a ANTT não realiza janelas ordinárias, extraordinárias ou qualquer outro procedimento de outorga.”
O resultado, segundo Lopes, é um sistema concentrado e ineficaz, em que grandes grupos permanecem nas rotas de maior demanda, enquanto regiões de menor atratividade econômica continuam descobertas.
“A agência criou regras tão elaboradas que ela mesma não conseguiu implementar. O paradoxo é claro: em vez de ampliar a oferta, a regulação travou a evolução do setor”, avalia o CEO da FlixBus.
Os dados confirmam esse cenário, ressalta o CEO: em 2024, havia 359 empresas habilitadas para o serviço regular, mas apenas 186 efetivamente autorizadas a operar — menos da metade. Além disso, o número de linhas ativas caiu drasticamente: de 4,5 mil em 2023 para cerca de 2 mil em 2024, uma redução superior a 50%. Mesmo com um aumento de 4% no número de veículos habilitados (mais de 33 mil no total), o volume de passageiros transportados recuou de 43 milhões em 2023 para pouco mais de 40 milhões em 2024. Ou seja, a capacidade cresceu, mas a cobertura e a demanda caíram, conclui Lopes.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes