Resoluções da SPI autorizam desapropriações em Ana Rosa, Jardim Paulista, Nove de Julho e Álvaro Ramos (Belenzinho); custos serão arcados pela concessionária responsável pela futura ligação metroviária
ALEXANDRE PELEGI
O Governo do Estado de São Paulo deu mais um passo para viabilizar a Linha 16–Violeta do Metrô. O ramal metroviário ajudará a melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público e moradores da zona leste da capital, ligando a região de Cidade Tiradentes, na Estação Cidade Tiradentes, à zona oeste da cidade, na Estação Oscar Freire.
Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira, 8 de setembro de 2025, quatro resoluções da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) declararam de utilidade pública áreas destinadas às futuras estações Ana Rosa, Jardim Paulista, Nove de Julho e Álvaro Ramos (Belenzinho).
As áreas somam 36.262 m² para quatro futuras estações da Linha 16–Violeta do Metrô.
As resoluções permitem urgência nos processos judiciais de posse (art. 15 do Decreto-Lei 3.365/1941) e estabelecem que os custos sejam arcados pela concessionária vencedora da futura licitação.
Contexto oficial da Linha 16–Violeta
O ramal foi qualificado pelo Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e será fundamental para ampliar a rede metroviária da capital. A linha ligará a Estação Cidade Tiradentes, na Zona Leste, até a Estação Oscar Freire, na Zona Oeste, atravessando regiões densamente povoadas.
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Extensão: 32 km
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Estações: 25
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Investimento estimado: R$ 38,4 bilhões
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Prazo de concessão: 30 anos (8 de obras + 22 de operação)
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Demanda prevista: 226,8 milhões de passageiros/ano
A Linha 16 contará com oito integrações:
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Linha 1–Azul (Ana Rosa)
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Linha 2–Verde (Ana Rosa e Anália Franco)
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Linha 4–Amarela (Oscar Freire)
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Linha 10–Turquesa (São Carlos)
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Linha 14–Ônix (Santa Marcelina)
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Linha 15–Prata (Cidade Tiradentes)
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Linha 19–Celeste (Jardim Paulista)
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Além de três terminais de ônibus integrados
Conhecida como a “Linha dos Parques”, terá estações próximas ao Ibirapuera, Aclimação e Independência, fortalecendo o acesso ao lazer e à cultura.
Estações contempladas nas resoluções
Ana Rosa – Área de 6.707,02 m², localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves com Largo Dona Ana Rosa.
Jardim Paulista – Polígono de 7.207,35 m², em trechos da Avenida Brigadeiro Luís Antônio e vias adjacentes.
Nove de Julho – Três áreas totalizando 9.383,32 m², nas imediações da Rua Pamplona e Alameda Lorena.
Álvaro Ramos – Maior extensão declarada, com 12.965,31 m² em dois polígonos na Avenida Álvaro Ramos, bairro do Belenzinho, na Zona Leste de São Paulo.
Os decretos trazem memoriais descritivos com coordenadas UTM/SIRGAS 2000 e listas de confrontantes e proprietários. Em Ana Rosa, há a ressalva de que imóveis pertencentes a pessoas jurídicas de direito público ficam excluídos do ato.
Quadro comparativo das áreas desapropriadas
Estação Área declarada (m²)
Ana Rosa = 6.707,02
Jardim Paulista = 7.207,35
Nove de Julho = 9.383,32
Álvaro Ramos = 12.965,31
Mapa ilustrativo das áreas
Próximos passos
Os documentos preveem que, caso surjam interferências imprevistas que demandem novas áreas, a concessionária deverá apresentar justificativas para a edição de novos atos expropriatórios. A autorização de urgência permitirá acelerar eventuais ações judiciais de posse.
A qualificação do projeto no âmbito do PPI-SP ocorreu em 24 de setembro de 2024, durante a 12ª Reunião Ordinária do programa, realizada no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas. Na ocasião, o colegiado aprovou por unanimidade a proposta apresentada pela Acciona Construcción S.A. para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade da futura PPP da Linha 16–Violeta
A Acciona foi autorizada em janeiro de 2025 a elaborar os estudos de viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira, jurídica e socioambiental, no valor de R$ 42,4 milhões.
O prazo inicial de 120 dias foi prorrogado por mais 45 dias, com novo vencimento em 27/06/2025, após solicitação da empresa por razões técnicas. Segundo registros oficiais, os estudos foram entregues dentro do prazo e seguem em análise pelo governo paulista.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes