Linha 16–Violeta terá áreas de 36 mil metros quadrados desapropriadas para quatro futuras estações

Publicado em: 8 de setembro de 2025

Resoluções da SPI autorizam desapropriações em Ana Rosa, Jardim Paulista, Nove de Julho e Álvaro Ramos (Belenzinho); custos serão arcados pela concessionária responsável pela futura ligação metroviária

ALEXANDRE PELEGI

O Governo do Estado de São Paulo deu mais um passo para viabilizar a Linha 16–Violeta do Metrô. O ramal metroviário ajudará a melhorar a mobilidade dos usuários do transporte público e moradores da zona leste da capital, ligando a região de Cidade Tiradentes, na Estação Cidade Tiradentes, à zona oeste da cidade, na Estação Oscar Freire.

Publicadas no Diário Oficial desta segunda-feira, 8 de setembro de 2025, quatro resoluções da Secretaria de Parcerias em Investimentos (SPI) declararam de utilidade pública áreas destinadas às futuras estações Ana Rosa, Jardim Paulista, Nove de Julho e Álvaro Ramos (Belenzinho).

As áreas somam 36.262 m² para quatro futuras estações da Linha 16–Violeta do Metrô.

As resoluções permitem urgência nos processos judiciais de posse (art. 15 do Decreto-Lei 3.365/1941) e estabelecem que os custos sejam arcados pela concessionária vencedora da futura licitação.

Contexto oficial da Linha 16–Violeta

O ramal foi qualificado pelo Programa de Parcerias em Investimentos (PPI-SP) e será fundamental para ampliar a rede metroviária da capital. A linha ligará a Estação Cidade Tiradentes, na Zona Leste, até a Estação Oscar Freire, na Zona Oeste, atravessando regiões densamente povoadas.

• Extensão: 32 km

• Estações: 25

• Investimento estimado: R$ 38,4 bilhões

• Prazo de concessão: 30 anos (8 de obras + 22 de operação)

• Demanda prevista: 226,8 milhões de passageiros/ano

A Linha 16 contará com oito integrações:

• Linha 1–Azul (Ana Rosa)

• Linha 2–Verde (Ana Rosa e Anália Franco)

• Linha 4–Amarela (Oscar Freire)

• Linha 10–Turquesa (São Carlos)

• Linha 14–Ônix (Santa Marcelina)

• Linha 15–Prata (Cidade Tiradentes)

• Linha 19–Celeste (Jardim Paulista)

• Além de três terminais de ônibus integrados

Conhecida como a “Linha dos Parques”, terá estações próximas ao Ibirapuera, Aclimação e Independência, fortalecendo o acesso ao lazer e à cultura.

Estações contempladas nas resoluções

Ana Rosa – Área de 6.707,02 m², localizada na Avenida Conselheiro Rodrigues Alves com Largo Dona Ana Rosa.

Jardim Paulista – Polígono de 7.207,35 m², em trechos da Avenida Brigadeiro Luís Antônio e vias adjacentes.

Nove de Julho – Três áreas totalizando 9.383,32 m², nas imediações da Rua Pamplona e Alameda Lorena.

Álvaro Ramos – Maior extensão declarada, com 12.965,31 m² em dois polígonos na Avenida Álvaro Ramos, bairro do Belenzinho, na Zona Leste de São Paulo.

Os decretos trazem memoriais descritivos com coordenadas UTM/SIRGAS 2000 e listas de confrontantes e proprietários. Em Ana Rosa, há a ressalva de que imóveis pertencentes a pessoas jurídicas de direito público ficam excluídos do ato.

Quadro comparativo das áreas desapropriadas

Estação Área declarada (m²)

Ana Rosa = 6.707,02

Jardim Paulista = 7.207,35

Nove de Julho = 9.383,32

Álvaro Ramos = 12.965,31

Mapa ilustrativo das áreas

Próximos passos

Os documentos preveem que, caso surjam interferências imprevistas que demandem novas áreas, a concessionária deverá apresentar justificativas para a edição de novos atos expropriatórios. A autorização de urgência permitirá acelerar eventuais ações judiciais de posse.

A qualificação do projeto no âmbito do PPI-SP ocorreu em 24 de setembro de 2024, durante a 12ª Reunião Ordinária do programa, realizada no Palácio dos Bandeirantes com a presença do governador Tarcísio de Freitas. Na ocasião, o colegiado aprovou por unanimidade a proposta apresentada pela Acciona Construcción S.A. para o desenvolvimento dos estudos de viabilidade da futura PPP da Linha 16–Violeta

A Acciona foi autorizada em janeiro de 2025 a elaborar os estudos de viabilidade técnico-operacional, econômico-financeira, jurídica e socioambiental, no valor de R$ 42,4 milhões.

O prazo inicial de 120 dias foi prorrogado por mais 45 dias, com novo vencimento em 27/06/2025, após solicitação da empresa por razões técnicas. Segundo registros oficiais, os estudos foram entregues dentro do prazo e seguem em análise pelo governo paulista.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes