Ministério das Cidades divulga seleção de propostas do Novo PAC para renovação de frota em Maceió (AL) e São Luís (MA)

Publicado em: 5 de setembro de 2025

Empresas São Francisco e Viação Primor terão acesso a financiamentos com recursos do FGTS para aquisição de novos ônibus urbanos

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério das Cidades (MCID) publicou nesta sexta-feira, 5 de setembro de 2025, as Portarias nº 1.013 e nº 1.014, que divulgam a seleção de duas propostas do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, subeixo Renovação de Frota, voltado ao setor privado e financiado com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Pelas portarias, foram contempladas:

Empresa São Francisco, em Maceió (AL), que obteve financiamento de R$ 25,65 milhões junto ao Banco Mercedes-Benz do Brasil S/A para aquisição de ônibus destinados ao transporte público coletivo urbano;

Viação Primor, em São Luís (MA), com financiamento de R$ 22,47 milhões pela Caixa Econômica Federal, também voltado à compra de novos veículos para o transporte coletivo urbano.

Segundo o MCID, as iniciativas integram o Pró-Transporte, braço operacional do Novo PAC voltado à modernização e expansão da frota de ônibus urbanos. Os recursos buscam garantir melhor qualidade de serviço ao passageiro, além de incentivar a sustentabilidade e a redução da idade média dos veículos em circulação.

As portarias foram assinadas pelo ministro Jader Fontenelle Barbalho Filho e entram em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União.

Entenda o Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, subeixo Renovação de Frota

O Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), relançado pelo Governo Federal em 2023, reúne investimentos em infraestrutura e serviços essenciais, entre eles o setor de transportes.

No eixo de Mobilidade Urbana, o destaque é o subeixo Renovação de Frota, que busca financiar a substituição de ônibus antigos por veículos modernos, acessíveis e sustentáveis.

O financiamento é feito por meio do Pró-Transporte, utilizando recursos do FGTS, com repasse via agentes financeiros como Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, BNDES e bancos privados credenciados.

Objetivos principais:

Reduzir a idade média da frota de ônibus urbanos no país;

Melhorar a confiabilidade e o conforto para o passageiro;

Estimular a introdução de veículos menos poluentes, como os elétricos e híbridos;

Apoiar empresas do setor com crédito de longo prazo e taxas diferenciadas.

Na prática, o subeixo representa um instrumento de política pública para modernizar a mobilidade urbana, tornando o transporte coletivo mais eficiente, sustentável e atrativo para a população.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes