Justiça atende recurso da prefeitura de Guarulhos e libera nova pintura de ônibus, contestada por supostamente fazer propaganda para o PL
Publicado em: 22 de agosto de 2025
Em primeira instância, TJ havia decidido em prol de ação movida por Elói Pietá e havia derrubado obrigatoriedade de mudança de padrão de frota. Cabe novo recurso
ADAMO BAZANI
Colaborou Yuri Sena
A 9ª Câmara de Direito Público, do TJSP (Tribunal de Justiça de São Paulo) atendeu nesta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, recurso por Agravo de Instrumento, do Secretário de Transportes de Guarulhos, na Grande São Paulo, João Marcos de Araújo, e restabeleceu a eficácia da portaria municipal 04/2025-STMU, que obriga as empresas de ônibus a adotarem uma nova pintura na frota da cidade.
Como havia mostrado o Diário do Transporte, em 14 de agosto de 2025, foi expedida uma decisão judicial que cessava a exigência da pintura dos ônibus municipais de Guarulhos, após ação movida pelo ex-prefeito Elói Pietá.
Pietá alegava que o novo padrão visual do transporte coletivo e de outros equipamentos públicos se tratava de propaganda política disfarçada, já que traz as cores e designs do PL (Partido Liberal), do atual prefeito, Lucas Sanches.
O caso foi revelado pelo Diário do Transporte em maio deste ano de 2025.
Relembre:
Na decisão desta sexta-feira, 22 de agosto de 2025, o relator, desembargador Rebouças de Carvalho, diz que, ao menos neste momento, não vê risco de dano ao patrimônio público e que a medida não vai alterar os valores da tarifa aos passageiros.
Da análise dos argumentos esposados pelo autor agravado, na inicial da Ação Popular, não verifico, prima facie, a ocorrência de lesividade concreta, risco ao patrimônio público ou prejuízo à população de Guarulhos em razão da Portaria n. 04/2025-STMU, razão pela qual DEFIRO o efeito suspensivo postulado pela Secretário agravante. Dispenso informações do d. juízo da causa. Anoto que o presente recurso deverá ser julgado conjuntamente com o AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2269027-81.2025.8.26.0000. Intime-se o agravado para resposta, no prazo legal. Após, remetam-se os autos à Douta Procuradoria Geral doEstado, para que ofereça seu r. parecer
Cabe novo recurso por parte de Pietá.
MATÉRIAS ANTERIORES:
Decisão judicial determina que ônibus municipais de Guarulhos (SP) retomem pintura nas cores originais da bandeira da cidade
Anteriormente, Portaria n. 04/2025 da Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana havia comunicado a mudança na identidade visual dos coletivos, que continha cores características do partido do atual prefeito Lucas Sanches
VINÍCIUS DE OLIVEIRA
Na última quinta-feira, 14 de agosto de 2025, foi expedida uma decisão judicial que cessa a exigência da pintura dos ônibus municipais de Guarulhos, após ação movida pelo ex-prefeito Elói Pietá. A mudança na identidade visual dos coletivos estava prevista na Portaria n. 04/2025 da STMU (Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana).
O documento publicado determina que as empresas concessionárias mantenham em seus veículos as cores já existentes, nas cores originais da bandeira da cidade de Guarulhos e o seu brasão.
A decisão judicial aponta que a nova pintura que seria aplicada utilizaria as cores características do PL (Partido Liberal), do atual prefeito Lucas Sanches, e que tal ajuste afrontaria “o princípio da moralidade e da impessoalidade, pois tais modificações caracterizam promoção pessoal e propaganda político-partidária indevida”.
Como noticiou o Diário do Transporte, a pintura de cada ônibus poderia custar até R$ 4 mil.
Relembre:
Confira a decisão judicial na íntegra:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
COM DOCUMENTO OFICIAL: Portaria determina mudança de pintura de ônibus de Guarulhos, com cores do partido do prefeito, e obriga wi-fi e USB em todos os coletivos
Primeiros veículos já receberam nova padronização e viações têm prazo para se adequar. A repintura de um ônibus pode custar até R$ 4 mil cada
ADAMO BAZANI
Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira
As empresas de ônibus de Guarulhos, na Grande São Paulo, terão até o dia 31 de dezembro de 2025 para repintarem toda a frota que presta serviços nas linhas municipais.
É o que determina portaria da STMU (Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana) da prefeitura.
O documento aponta a “necessidade em atualizar a padronização visual e novo layout da frota de veículos do transporte público coletivo municipal de passageiros”, mas não especifica porque a mudança seria importante e nem traz a justificativa.
Os veículos que serão introduzidos na frota devem já vir de fábrica ou seminovos com o novo visual e os que já circulam precisam ser pintados gradativamente até o fim do ano de 2025.
A repintura de um ônibus pode custar até R$ 4 mil cada.
Os primeiros coletivos já estão recebendo a nova pintura, como uma unidade da empresa Viação Campos dos Ouros, uma das concessionárias das linhas estruturais da cidade. As outras empresas são Viação Urbana Guarulhos (VUG) e a Vila Galvão.
Com cores predominante amarela e azul, as mesmas cores do PL, partido do prefeito Lucas Sanches, e com um contorno semelhante, os ônibus levam no meio o nome da cidade “Guarulhos” e na traseira, uma arte, o prefixo e o nome da empresa.
Além do novo padrão visual, a portaria estabelece que todo veículo que ingressar na frota municipal a partir da publicação, que já ocorreu, deverá ser equipado com sistema wi-fi para acesso aos seus ocupantes, bem como, tomadas tipo USB e USB-C em cada composição de assentos, para recarga de aparelhos eletrônicos.
O Diário do Transporte procurou a prefeitura, que se limitou a confirmar a mudança.
A nova identidade visual mencionada pela reportagem será aplicada em toda a frota municipal, conforme publicado no Diário Oficial em 28 de março de 2025.- diz a resposta
Já a bandeira de Guarulhos, apesar de ter cor azul predominante, não tem tons amarelos significativos.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Colaboraram Yuri Sena e Vinícius de Oliveira
Comentários
Felizmente uma vitória do bom senso!
No caso dos ônibus já zoados com as cores do partido político, e que precisarão ser repintados, seria de bom grado que a conta das tintas e da mão-de-obra fosse bancada pelo próprio prefeito – ou pelo partido dele.
Exatamente isso, mas você sabe quem vai pagar né?
Pelo amor de Deus, tantas coisas mais importantes,os cara fica tratando pela cor do ônibus, p… Todos esses cara são assim , na época do Eloi o uniforme escolares era vermelho kkkk, porque será, um pior que o outro….
Os critérios deveriam ser a funcionalidade, e o estado de conservação dos coletivos de Guarulhos ,que são os de tarifas mais caras e péssimos estados de conservação, e limpeza.
O Prefeito que não tem nada mais útil para fazer pela cidade gastou horrores com essas pinturas agora vai gastar novamente para voltar as cores de antes, é tanta incapacidade desse cara que nunca foi visto na fila do pão e foi eleito prefeito só em Guarulhos mesmo!
O mais importante é ter mais ONIBUS, principalmente no JD. FORTALEZA
O melhor é que Elói e PT nunca mais, a preocupação deles nunca é com o progresso, somente domínio.
Guarulhos precisando de mais segurança e eles preocupados com cor do ônibus, me poupe!!!
Decisão acertada da justiça, cidades grandes não podem ter pintura igual dos ônibus, pois confunde o passageiro para qual região esse ônibus vai e também não se consegue diferenciar as empresas que atuam na cidade.
Pinturas padronizadas de ônibus pelas prefeituras de todo Brasil deveriam ser proibidas, pois é uma forma disfarçada de propaganda de quem está no poder no momento, cada empresa deve ter sua própria pintura de sua escolha, igual é no Rio de Janeiro e nos ônibus rodoviários e suburbanos.
A decisão pode ter sido acertada, mas gastar pela segunda vez com o que nem deveria ter sido gasto, acho imprudente, com tanta coisa mais importante.
Lembro quando aqui em São Paulo cada empresa ainda tinha a sua própria cor. Já faz muito tempo!
E funcionava muito bem!
Era bem mais eficiente pra se identificar a região atendida pelo ônibus, enquanto ele ainda se aproximava. E os proprios ônibus eram mais vistosos, e se destacavam mais na paisagem
Além de ser “à prova” de propaganda politica dissimulada, conforme você ressaltou bem.
Em vez de gastar para pintar os ônibus porque não arruma os ônibus que estão quebrados ou melhor comprar ônibus novos, tem alguns por aí que estão caindo ao pedaços
Amigos, de uma vez por todas..
Quem disse que o valor da pintura é arcado pela prefeitura ?
O valor é pago pelo próprio dono do ônibus, p/ vc q n sabe, um carro desse fica parado de 3 à 4 dias p/ pintura e adesivacao da publicidade e outra, esse carro fica 3 à 4 dias parado sem o dono ter o seu lucro, a prefeitura n gasta 1 real sequer, deixem de ser inocentes, o Elói pietá só entrou com a ação, pq saiu a cor vermelha dos carros (porque será?) .
Tem mais e muito outros problemas para resolver nessa nossa querida e amada cidade kkkkk SAÚDE PÉSSIMA
Boa… é isso daí sai DUAS VEZES do bolso de quem???
A cidade num caos do casseta há décadas. Um trânsito infernal. Uma desorganização urbana desenfreada. E agora vão gastar (e não é pouco) pra pintar TODA a frota novamente???
E como Arquiteto e Urbanista, Designer Gráfico, trabalho na área de comunicação visual E urbanismo, e sei que isso não é barato e é algo tão imbecil pra se discutir na situação em que estamos que tenho real vontade de sair dessa cidade e nunca mais nem passar perto!!!
E ainda digo aos 4 ventos: Guarulhos JAMAIS deveria encher a boca pra se dizer a 8 economia do país quando NUNCA se soube o que fazer com o dinheiro que entrou aqui.
E digo mais: VAI PIORAR MUITO enquanto o urbanismo não for levado realmente a sério!!!
Ta aparecendo briguinha de escola só que no caso , briguinha de ego , aí eu te pergunto a população já sofre por que os poucos ônibus que tem são escassos agora vão mudar a cor dos coletivos deixando os trabalhadores mais tempo nos pontos , sem falar que tem coisas mais importantes que estar em meio a uma briguinha de ego fala sério
Ao invés buscar alternativas de melhorar as vias públicas, saneamento, segurança, etc…O cara falar de pintura de ônibus?????? Se preocupa em ajudar a liderar e melhorar nossa cidade e não fazendo politicagem, pois já perdeu as eleições….
Devia trocar de ônibus, nenhum ônibus com ar condicionado em Guarulhos e os caras se preocupam só com a pintura…. Lamentável!!!
Na época do PT era tudo vermelho. As escolas , os uniformes dos alunos e ninguém levou o caso a justiça e se levou nem um juiz deu ganho de causa.
Além de ar condicionado, precisa colocar tarifa zero aos domingos assim como é na cidade de São Paulo e em muitas cidades do interior, sem contar que isso já era uma promessa de campanha do prefeito
Aos domingos a tarifa é ZERO aqui em São Paulo, e os ônibus passando no ponto também!
Deveriam se preocupar em retirar os ônibus velhos de circulação,sem ar condicionado,sujos,ao invés de pintura de ônibus
Uma coisa sem nexo nenhum
Porque não brigam para deixarem ônibus de verdade mas cômodos e novos a toda a cidade. Os que circulam aqui intermunicipal é uma piada pronta com ônibus sucateados e que quebram o tempo todo será que alguém ver isso. E não pintura de ônibus. Que ridículo tudo isso.
Elói pieta não tem o que fazer vai varrer uma praça, um quintal, o município cheio de dívidas e ele querendo gastar dinheiro porque tá com o ego ferido, va te catar senhor.
Mudar a cor dos ônibus é só uma parte da fortuna que está sendo gasta com tinta por toda a cidade.
Quem será que está fornecendo essa tinta toda?
Até outro dia não tinha dinheiro para uniforme escolar, de onde apareceu tanto dinheiro para tinta?
boa noite
esse cidadão foi prefeito por dois mandato e nada fez para população a revolta deles e que deu a resposta pra ele nas urnas
Considerando as condições atuais de transporte público, a implementação de ar condicionado nos veículos, especialmente em dias de alta temperatura e chuva, poderia melhorar significativamente a experiência dos passageiros. Adicionalmente, a precificação das passagens por trecho percorrido poderia representar uma abordagem mais equitativa..
Estava bonito assim .. Agora despinta tudo que resolve. Kkkkkk.
Que bizarro, torram dinheiro pra brincar se colorir os ônibus.
Primeiramente quem é Elói Pieta querer apitar alguma coisa em Guarulhos, ele e o Almeida foram as duas desgraças que acabou e fudeu com Guarulhos e além do quê as cores de Guarulhos é azul marinho e branco, ou seja, não é nem vermelho, nem amarelo, nem verde e muito menos azul celeste com branco , entretanto, se o Sanches tá errado em escolher as cores dos ônibus, o Pieta muito menos
O Elói Pieta, é um bosta. Como não ganho e nunca mais PT, os ônibus ficou com outro visual. Mais bonito. De os comunistas não estão contente com as cores que vão embora do Brasil, vão pra Cuba, Venezuela, Coreia do norte, China e Rússia. Vão pra casa do cacete. Mas deixem o prefeito em paz.
Bom dia! Onde estava esse judiciário que acata, intervenção de quem governou por anos e já teve, que devolver dinheiro público; já com o pé na cova revoltado da derrota, nas urnas resposta do povo que somos, todos para mostrar a Elói preta que nós, não somos otario e vivemos muito bem, o que ele fez no governo dele, nada ele e esse merda que estava Gustavo afundou, a cidade em dívidas super faturamento, de material da pedreira do martelo, a cidade entregue aos buracos; e agora vem esse petista revoltado com a resposta do povo que dará a ele novamente, se ele se levantar para a candidatura, iremos as ruas e vou trazer trechos dos jornais e noticiários, quem foi ele e o governo dele.
Gente é sério que estão brigando por conta de cor?
Pqp na época do eloi o uniforme da escola era vermelho.. ai vai gastar duas vezes pra pintar ônibus? A que ponto chegamos pqp
Que Lástima, sempre haverá ex, tentando interferir na gestao atual, as pinturas estão ótimas, cores vibrantes, porém o ranço da oposição sempre aparece, que o bem para o município prevaleça.
Engraçado que quando os ônibus era da cor do PT vermelho, não vimos nenhuma justiça proibindo usar a cor do partido, agora que é azul e amarelo não pode, tomar vergonha na cara de pau ninguém quer.
Não sou de Guarulhos. Mas faço uma observação: cabe aos vereadores da cidade determinar o padrão visual do trasporte público. Assim como aconteceu com os ônibus intermunicipal. A EMTU tem o padrão por intermédio de lei. Muda o governante, fica o padrão. Infelizmente as cidades mudam de prefeito, querem mudar as cores dos ônibus. Fica aí uma sugestão.
Estou de acordo.
Uma outra sugestão seria oficiar que a pintura dos ônibus esteja baseada nas cores e nos simbolos representativos do municipio (bandeira, brasão, paisagens, símbolos culturais e econômicos, etc), e qualquer alteração estar condicionada à justificativas plausíveis. Isso tudo valendo tanto pra pinturas padronizadas, quanto pra pinturas individuais de empresas concessionárias (conforme o modelo operacional).
Legal, quando o Eloi Pietá pintou a cidade inteira de vermelho, era uma propaganda disfarçada. Legal kkkkk
Eu nunca nem tinha ido a Guarulhos na época do PT, mas pelo que eu vi em fotos, os uniformes dos alunos e as escolas eram vermelhas, inclusive até hoje da pra ver a mão de tinta vermelha quando alguma pintura descasca. Até os ônibus também eram nas cores do PT. Por que antes podia e agora não?
Qual a necessidade de se gastar dinheiro com isso, tantas coisas mais importantes para se fazer🤬