Prefeitura de São Paulo aprofunda ações para Biometano e Gás Natural com foco no transporte coletivo com novo Subgrupo Temático

Publicado em: 26 de junho de 2025

Função será propor diretrizes para impulsionar uso na mobilidade urbana, geração de energia e gestão de resíduos

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de São Paulo deu um passo significativo para aprofundar sua Política Municipal de Biometano e Gás Natural com a instituição de um novo Subgrupo Temático de Biometano e Gás Natural (GT-BG/SP).

Publicada no Diário Oficial da Cidade nesta quinta-feira, 26 de junho de 2025, a Portaria SGM 169 cria este subgrupo para focar estrategicamente na mobilidade urbana, geração de energia e gestão de resíduos sólidos.

A iniciativa visa aprofundar temas técnicos específicos relacionados ao uso do biometano e gás natural nos setores público e privado, e considera a importância desses pilares para a implementação da política municipal.

A Portaria foi assinada por Fábio Augusto Martins Lepique, Secretário do Governo Municipal Substituto.

Este subgrupo surge no âmbito do Grupo de Trabalho Intersetorial de Biometano e Gás Natural – GT-BG/SP, que foi originalmente instituído pela Portaria SGM 148, de 22 de maio de 2025. Relembre:

Prefeitura de São Paulo cria Grupo de Trabalho para impulsionar Política de Biometano e Gás Natural

O grupo principal foi criado com a finalidade de propor diretrizes, estratégias, ações e instrumentos para a implantação da Política Municipal de Biometano e Gás Natural na cidade de São Paulo. Sua criação alinha-se aos compromissos do município com as agendas climáticas nacionais e internacionais, com foco na descarbonização da matriz energética e no fomento de fontes renováveis.

Composição e Foco do Novo Subgrupo (Portaria SGM 169)

O Subgrupo Temático será composto por representantes chave para suas áreas de atuação:

– Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Transportes (SMT): Celso Jorge Caldeira (Titular) e Rafael Toniato Mangerona (Suplente). A SMT também será a coordenadora deste novo subgrupo.

– São Paulo Transporte S/A (SPTrans): Victor Hugo Borges (Titular) e Simão Saura Neto (Suplente).

– SP Regula – Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de São Paulo: João Manoel da Costa Neto (Titular) e Mauro Haddad Nieri (Suplente).

As competências específicas do Subgrupo incluem:

– Analisar aspectos técnicos e regulatórios relacionados à mobilidade urbana, energia e resíduos sólidos.

– Propor diretrizes e ações específicas para fomento ao uso de biometano e gás natural nos setores público e privado.

– Avaliar projetos-piloto em curso ou com potencial no território municipal.

– Sugerir mecanismos de financiamento e parcerias público-privadas.

– Contribuir com propostas normativas no âmbito da Política Municipal de Biometano e Gás Natural.

Os trabalhos do Subgrupo seguirão o prazo estabelecido para o GT-BG/SP original, de 180 dias, prorrogável por igual período.

Grupo de Trabalho Intersetorial Original (Portaria SGM 148)

A instituição do Grupo de Trabalho Intersetorial de Biometano e Gás Natural (GT-BG/SP) se deu em 22 de maio de 2025, sob a assinatura de Edson Aparecido dos Santos, então Secretário do Governo Municipal. A criação do grupo reconhece o potencial técnico-ambiental do Município para a produção e o uso sustentável do biometano, especialmente aquele gerado a partir de resíduos orgânicos urbanos, estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários.

Entre as competências designadas ao GT-BG/SP original estavam:

– Elaborar diagnóstico sobre a produção, distribuição e uso atual e potencial de biometano e gás natural no território municipal.

– Propor diretrizes para o uso de biometano e gás natural nos setores público e privado, com foco em mobilidade urbana, geração de energia e gestão de resíduos.

– Identificar oportunidades de parcerias público-privadas e mecanismos de financiamento.

– Sugerir normativas e instrumentos legais e regulatórios.

– Acompanhar e propor projetos-piloto em articulação com secretarias e concessionárias.

– Apresentar relatório final com propostas de implantação e cronograma de ações.

O grupo principal é composto por representantes de diversos órgãos da Administração Direta, incluindo Secretaria do Governo Municipal (SGM), Secretaria Municipal de Planejamento (SEPLAN), Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT), Procuradoria Geral do Município (PGM), Secretaria Executiva de Mudanças Climáticas (SECLIMA), Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente (SVMA), e Secretaria Municipal de Segurança Urbana (SMSU). Além disso, foram convidados a integrar o Grupo de Trabalho entidades como SPTrans, SP Regula, Concessionária Comgás, LOGA, ECOURB(IS), ARSESP e ABIOGÁS. A coordenação do GT-BG/SP original ficou a cargo da Secretaria do Governo Municipal.

Potencial e Desafios do Biometano em São Paulo

A cidade de São Paulo possui um vasto potencial para o biometano. Um seminário realizado em março de 2025 pela Prefeitura de São Paulo, através de suas secretarias de Mudanças Climáticas, Meio Ambiente e Transportes, reuniu mais de 250 participantes para debater o tema. As conclusões do seminário apontaram o biometano como uma solução estratégica, sustentável e viável para o transporte público, com grande potencial para contribuir com a economia circular e a redução de gases de efeito estufa (GEE).

Entre os principais benefícios destacados estão:

– Redução Significativa de Emissões: O biometano pode reduzir as emissões de CO₂ em até 95% no ciclo de vida em comparação ao diesel, podendo resultar em emissões líquidas negativas e evitando 100% das emissões de Material Particulado (MP), NOx, Sox, NH₃ e VOC, o que pode prevenir milhares de mortes prematuras em São Paulo.

– Vantagens Econômicas: O custo direto é equivalente ao do diesel, e o Custo Total de Propriedade (TCO) pode ser cerca de 5% mais econômico. Ônibus a GNV/biometano são aproximadamente três vezes mais baratos na aquisição que os elétricos e mantêm maior valor residual. A expansão da produção pode gerar até 20 mil empregos no Estado de São Paulo.

– Economia Circular e Aproveitamento de Resíduos: Transforma resíduos orgânicos urbanos, de estações de tratamento de esgoto e aterros sanitários em energia limpa. A cidade de São Paulo tem potencial em seus aterros para substituir até 50% do diesel usado no transporte público.

– Infraestrutura Existente: A molécula é idêntica ao GNV, permitindo usar a vasta rede de gás canalizado disponível, como os mais de 23 mil km da Comgás em São Paulo, com 62% das garagens de ônibus a menos de 1 km dessa rede.

– Tecnologia e Veículos Disponíveis: Montadoras nacionais já oferecem modelos a biometano/GNV com produção no Brasil, e empresas desenvolvem kits de conversão para veículos a diesel. A tecnologia é considerada madura.

– Avanços Regulatórios: O arcabouço jurídico brasileiro e paulista tem evoluído, com leis e deliberações que equiparam o biometano ao gás natural e oferecem incentivos fiscais.

Apesar do otimismo, desafios foram identificados, como custos e necessidade de espaço para infraestrutura nas garagens, falta de dados claros sobre custos operacionais específicos para operadoras de transporte público, necessidade de controle rigoroso das emissões fugitivas de metano e preocupações com emissões de particulados ultrafinos e amônia, além de divergências sobre o papel e a expansão do gás natural fóssil na transição. O debate também incluiu a comparação com ônibus elétricos, concluindo que diferentes tecnologias devem coexistir e se complementar na matriz energética do transporte público.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes