Licitação para reestruturação do Transporte Público de Atibaia (SP) tem novas datas para propostas e início da sessão

Publicado em: 16 de junho de 2025

Com critério de menor preço, pregão eletrônico será realizado dia 07 de julho e visa a contratação de consultoria especializada para otimizar o sistema dos ônibus municipais

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura da Estância de Atibaia, no Estado de São Paulo, por meio da Secretaria de Mobilidade e Planejamento Urbano, comunicou a redesignação das datas para o Pregão Eletrônico nº 074/2025, que visa a contratação de uma empresa especializada em consultoria para a reestruturação do sistema de transporte público coletivo municipal.

A nova data limite para o recebimento das propostas iniciais é até as 16h00 do dia 04 de julho de 2025. Já o início da sessão pública do pregão eletrônico foi agendado para o dia 07 de julho de 2025, às 08h30m. Anteriormente, as propostas seriam recebidas até 06 de junho de 2025, e a sessão iniciaria em 09 de junho de 2025. O anúncio da redesignação foi publicado no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira, 13 de junho de 2025.

O objetivo central da licitação é a execução de um estudo aprofundado para aprimorar o sistema de transporte público coletivo de Atibaia. Este estudo deverá incluir propostas de reformulação da rede de oferta, bem como de aspectos institucionais, normativos e financeiros associados. A modalidade do processo licitatório é o Pregão Eletrônico, e o critério de julgamento será o de menor preço. A sessão pública será conduzida pela internet, através do Sistema de Pregão Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), garantindo segurança e autenticação em todas as fases.

O valor total estimado para a contratação é de R$ 343.333,33.

O contrato terá um prazo de vigência de 150 dias, contados a partir da ordem de serviço, com possibilidade de prorrogação.

Os serviços de consultoria detalhados no Termo de Referência abrangem diversas etapas:

Levantamento e Prognóstico: Inclui a avaliação do funcionamento atual do sistema, identificando problemas, pontos fortes, necessidades e oportunidades. Esta fase envolve pesquisa Origem-Destino (OD), levantamento de dados secundários, pesquisa de qualidade dos pontos de parada, dados de embarque e desembarque, matriz de origem/destino, tempos de viagem e velocidades de operação, e pesquisa de satisfação dos usuários.

Propostas: A consultoria deverá apresentar soluções para os problemas identificados, visando ampla cobertura, disponibilidade do serviço, equidade no acesso, e padrões de qualidade e confiabilidade. As propostas deverão abordar a infraestrutura (como novo desenho de rede de linhas, priorização de circulação, bilhetagem eletrônica, otimização da frequência e tipo de frota), acessibilidade (canais digitais, aplicativos em tempo real, integração de jornada) e transparência (pesquisas de avaliação qualitativa).

Adequação: Será necessário analisar e atualizar a planilha de custos do sistema, revisar custos com base em insumos atuais, estudar alternativas para o modelo de prestação de serviço e remuneração, e desenvolver propostas para a sustentabilidade econômica do sistema, incluindo diversificação de receitas e fontes de financiamento para redução da tarifa aos usuários.

As Atas de esclarecimentos, rerratificação e impugnação, bem como demais informações, estão disponíveis nos sites oficiais http://www.atibaia.sp.gov.br, http://www.portaldecompraspublicas.com.br e https://transparencia.betha.cloud.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes