Ao assumir atribuições da EMTU, Artesp passa a responder por 24 mil ônibus em São Paulo e mais cinco regiões metropolitanas serão criadas no estado
Publicado em: 13 de junho de 2025
Dados integram apresentação feita por Tarcísio; licitação de ônibus atrasada há dez anos passa a ser de responsabilidade da agência que ainda cuidará de concessões de trilhos como ViaMobilidade e Grupo Comporte
ADAMO BAZANI e VINÍCIUS DE OLIVEIRA
A gestão do Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, fez nesta semana a apresentação oficial das novas atribuições da Artesp (Agência Reguladora de Transportes Públicos Delegados) que, com uma nova estrutura, passou a centralizar diversas atribuições que eram de empresas estatais e secretarias, como de Transportes e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos).
Segundo a administração estadual, sob responsabilidade da Artesp ficam 24 mil ônibus, entre metropolitanos (EMTU), intermunicipais rodoviários e suburbanos que já cuidava.
A licitação dos ônibus da Grande São Paulo (EMTU) está há cerca de 10 anos atrasada, o que impede investimentos mais amplos em renovação de frota e novas linhas. As tentativas foram barradas na Justiça pelas empresas de transportes que também entraram com representações no TCE (Tribunal de Contas do Estado).
Mas não é só a EMTU que tem histórico de atrasos em licitações de ônibus.
A própria Artesp, na estrutura anterior, também não conseguiu licitar os sistemas de ônibus “de viagem” intermunicipais e os suburbanos.
Esta frota de 24 mil coletivos gerenciados pela Artesp vai ser aumentada significativamente.
Isso porque, de acordo com o anúncio, serão criadas outras cinco regiões metropolitanas, com mais 98 municípios e 5,8 milhões de pessoas.
Atualmente, são cinco regiões metropolitanas no Estado de São Paulo já consolidadas: São Paulo, Campinas, Baixada Santista, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba.
Concessões metroferroviárias, como as da ViaMobilidade e a do TIC (Trem Intercidades) para o Grupo Comporte também serão de responsabilidade da Artesp.
“Vamos reduzir o custo e as dificuldades de lidar do ponto de vista técnico dos contratos. Vamos revisar normas que não fazem mais sentido. Temos clareza que os contratos precisam ser modernizados”, afirmou o diretor-presidente da Artesp, André Isper.
Veja os pontos principais da apresentação:
RODOVIAS
Com mais autonomia técnica e estrutura fortalecida, a nova Artesp assume a governança intermodal sobre mais de 11,7 mil quilômetros de rodovias concedidas, atendendo 351 municípios paulistas por meio de 22 concessionárias.
TRILHOS
A agência passa também a regular serviços em trilhos, abrangendo linhas de metrô e trens metropolitanos que transportaram 597,4 milhões de passageiros em 2024, com destaque para as linhas 4-Amarela, 5-Lilás, 8-Diamante e 9-Esmeralda.
ÔNIBUS
No transporte coletivo intermunicipal, que antes era parcialmente administrado pela EMTU, a Artesp agora fiscaliza mais de 1.500 linhas e uma frota de 24 mil veículos, entre ônibus regulares e de fretamento, que atendem 134 municípios e 31,5 milhões de habitantes – o equivalente a 68% da população do estado.
AEROPORTOS
A nova agência também fiscaliza os 27 aeroportos regionais concedidos, distribuídos em três lotes sob gestão das operadoras Rede VOA, Aeroportos Paulistas (ASP) e VOA SE. Em 2024, esses terminais registraram cerca de 2 milhões de passageiros e 26,7 mil movimentações de aeronaves, com investimentos estimados em R$ 540,6 milhões nos próximos anos. Os aeroportos desempenham papel estratégico na integração logística e no desenvolvimento regional.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Vinícius de Oliveira, para o Diário do Transporte
Comentários
É insanidade centralizar todas as gestões estaduais de transporte sob uma única autarquia. A qual ainda por cima, sejamos honestos, jamais prezou pela eficiência.
Isso nunca deu certo em lugar algum, e não é agora que funcionaria. A menos que se pretenda gerar o caos no curto-médio prazo, para em seguida forjar-se um pretexto para privatizar a própria gestão dos transportes (isso, eu não duvidaria…).
Quanto às novas regiões metropolitanas, sugiro que a atual RM do Vale do Paraiba seja dividida em três:
1) RM Vale do Paraiba Oeste (sediada em SJC mesmo).
2) RM Vale do Paraiba Leste (sediada em Guaratinguetá).
3) RM Litoral Norte (sediada em Caraguá).
O Vale do Paraiba e o Litoral Norte formam uma região bastante extensa e com geografias diversas, sendo inviável gerí-la sob uma única RM.
Antes de tudo, realmente precisa de um governador de peito para fazer novas licitações no transporte intermunicipal das RM’s. A reportagem abordou a Grande SP. Entretanto, a situação nas RM de Sorocaba e do Vale do Paraíba/Litoral Norte é muito pior, pois são licitações vencidas há ainda mais tempo e que geram distorções que estão se tornando cada vez maiores.
Quanto a RM do Vale do Paraíba/Litoral Norte, a divisão em três novas RM até faria algum sentido do ponto de vista administrativo, mas seria prejudicial para a região, pois isso implicaria em perda de peso político e por tabela, ainda menos investimentos. Além disso, assim como a Grande SP, a RM Vale também é dividida em subregiões administrativas, de forma que não há necessidade de uma nova divisão estrutural.
Tem três problemas que se fossem resolvidos, eliminariam os principais problemas:
Maior poder de decisão e mais recursos para a Agemvale;
Maior investimento estadual em equipamentos e estrutura;
Descentralização de equipamentos e investimentos. Há uma concentração excessiva em São José dos Campos e Taubaté, o que acentuou três grandes gargalos de estrutura no Vale do Paraíba: Jacareí, Litoral Norte e Vale Histórico/Vale da Fé.
Imagina uma cidade do porte de Jacareí, não tem um único equipamento estadual de saúde, por exemplo. A ausência de investimento em Jacareí gera sobrecarga de demanda em São José dos Campos e Taubaté, e todo mundo perde com isso. A divisão da RM Vale em três, na prática seria ainda mais prejudicial para Jacareí, pois faria com que tudo fosse definitivamente concentrado em São José dos Campos.
Necessidade da linha intermunicipal da linha intermunicipal rodoviario para os bairros das cidades e muito necessario, porem estamos sem uma linha intermunicipal ja por muitos anos, pedimos ajuda da retomada dessas linhas para ajudar o transporte de bairro para rodoviaria Tiete. Desde ja agradeco a vossa atencao e solidariedade.
Linha de onibus intermunicipal do bairro ate o terminal rodoviario Tiete.
Aguardo com muito carinho!
E muito grande a necessidade do transporte intermunicipal, do bairro para o terminal Tiete.
Artesp acho que é igual emtu, por enquanto meu caso não resolveu, atraso do transporte continua do.mesmo jeito.
Existem situações ainda piores no Interior. Um exemplo, existe demanda entre Jacareí e as cidades do Litoral Norte. Inclusive, a referência de atendimento neonatal, oncológico ou de nefrologia, incluído hemodiálise, essa as cidades do Litoral Norte, é o Hospital São Francisco de Assis, em Jacareí. Porém, não existe nenhuma linha indo do Litoral Norte até Jacareí. Quem quer ir até Jacareí, tem de ir até São José dos Campos e depois pegar uma linha interurbana, que é totalmente saturada (maior demanda de passageiros no interior) entre São José e Jacareí, ônibus lotados, sem bagageiro e na maioria, sem ar condicionado, ou pior, ir até o Terminal Tietê e só dali seguir até Jacareí. Tanto a ARTESP quanto a EMTU praticamente isolam Jacareí do restante do Vale do Paraíba, não tendo linhas nem mesmo para Caçapava, Taubaté ou Caraguatatuba, forçando uma dependência de São José dos Campos, que não faz o mínimo sentido, já que Jacareí também é uma cidade de maior porte (250 mil habitantes). Tudo isso para blindar os interesses entre Viação Jacareí e Passaro Marron. Melhor nem pensar no que deve rolar debaixo dos panos para se ter uma conduta tão prejudicial a população.
A linha 06 que opera do terminal Sacomã ao Jardim Nazaré/cooperativa em São Bernardo do campo é horrível atrasa e os intervalos entre um e outro é muito grande no que acaba vindo lotado do Terminal Sacomã ao Terminal Piraporinha
Parabéns pela matéria e informações!
Mas creio que é muita “Responsabilidade”, para não dizer insanidade em Centralizar tudo num único órgão governamental, no caso a Artesp.
No entanto, desejo que consigam fazerem uma Boa Administração e dar a população condições melhores e eficientes no transporte.