Prefeitura de Atibaia (SP) lança pregão eletrônico para reestruturação do transporte público municipal

Publicado em: 3 de junho de 2025

Licitação, com critério de menor preço, visa a contratação de consultoria especializada para otimizar o sistema dos ônibus municipais

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura da Estância de Atibaia, no Estado de São Paulo, anunciou a abertura do Pregão Eletrônico para a contratação de uma empresa especializada em serviços de consultoria na área de transporte público coletivo de passageiros. O principal objetivo é a execução de um estudo de reestruturação do sistema de transporte público coletivo municipal de Atibaia, que incluirá propostas de reformulação da rede de oferta e dos aspectos institucionais, normativos e financeiros associados.

O processo licitatório será conduzido na modalidade de Pregão Eletrônico, com critério de julgamento de menor preço.

A sessão pública será realizada por meio da internet, através do Sistema de Pregão Eletrônico do Portal de Compras Públicas (www.portaldecompraspublicas.com.br), garantindo condições de segurança, criptografia e autenticação em todas as suas fases.

Os interessados têm até o dia 06 de junho de 2025, às 16h00 (horário de Brasília), para o recebimento de propostas iniciais.

A abertura e análise das propostas, marcando o início da sessão pública, ocorrerão em 09 de junho de 2025, às 08h30, também no horário de Brasília. O Pregoeiro responsável pela condução do certame é o Sr. Adriano Marcelo Junior, com auxílio de uma equipe de apoio.

O valor total estimado para a licitação é de R$ 343 mil (R$ 343.333,33). O contrato terá um prazo de vigência de 150 (cento e cinquenta) dias, contados da ordem de serviço, podendo ser prorrogado.

Os serviços de consultoria detalhados no ANEXO 01 – Termo de Referência incluem diversas etapas e produtos finais:

Levantamento e Prognóstico (Produto 1 – Base de Dados e Produto 2 – Leitura e Diagnóstico): Esta fase compreende a avaliação do funcionamento atual do sistema de transporte público coletivo, identificando problemas, pontos fortes, necessidades e oportunidades. Inclui pesquisa Origem-Destino (OD), levantamento de dados secundários, pesquisa de qualidade dos pontos de parada, dados de embarque e desembarque, matriz de origem/destino, tempos de viagem e velocidades de operação, e pesquisa de satisfação dos usuários.

Propostas (Produto 3 – Propostas e Diretrizes de Melhorias e Aperfeiçoamento): A consultoria deverá propor soluções para os problemas identificados, visando ampla cobertura e disponibilidade do serviço, equidade no acesso, e padrões de qualidade e confiabilidade. As propostas deverão abordar a infraestrutura (novo desenho de rede de linhas, priorização de circulação, bilhetagem eletrônica, otimização da frequência e tipo de frota), acessibilidade (canais digitais, aplicativos em tempo real, integração de jornada) e transparência (pesquisas de avaliação qualitativa).

Adequação (Produto 4 – Estudo de Viabilidade Econômico-Financeira): Será necessário analisar e atualizar a planilha de custos do sistema, revisar custos com base em insumos atuais, estudar alternativas para o modelo de prestação de serviço e remuneração, e desenvolver propostas para a sustentabilidade econômica do sistema, incluindo diversificação de receitas e fontes de financiamento para redução da tarifa aos usuários.

As empresas vencedoras serão convocadas para assinar o contrato em até 03 (três) dias úteis após a homologação da licitação.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes