Eucatur, Satélite Norte, Viação Total (Bayeux) e Lopesul têm pedidos indeferidos pela ANTT para operação de linhas

Publicado em: 28 de maio de 2025

Indeferimentos também alcançaram as empresas Expresso Céu Azul, Fox Transporte, Pevidor, Sapezal e Viação Impala

ALEXANDRE PELEGI

A ANTT indeferiu vários pedidos de empresas para a operação de linhas rodoviárias.

A agência, em diversas publicações no Diário Oficial da União nesta quarta-feira, 28 de maio de 2025, negou a emissão de Termos de Autorização em decisões da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS).

As negativas foram justificadas principalmente pelo fato de os mercados solicitados não serem autorizados às empresas requerentes.

Veja a seguir as decisões por empresas e linhas:

EUCATUR/SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS: O pedido para modificar a operação da linha PORTO ALEGRE/RS-GUARULHOS/SP, com a implantação de seções, foi indeferido. A decisão menciona que a linha já havia sido autorizada na condição *sub judice*. (Decisão SUPAS Nº 805).

 

EXPRESSO SATÉLITE NORTE: Teve seu pedido de emissão de TAR para a linha BELEM/PA-SAO PAULO/SP, e suas seções, indeferido. (Decisão SUPAS Nº 802).

 

VIAÇÃO TOTAL/BAYEUX (VTR TRANSPORTE RODOVIARIO DE PASSAGEIROS): O pedido de autorização para operar os mercados pleiteados foi indeferido. A publicação não cita quais mercados foram negados. O motivo apontado foi a inobservância ao disposto nos artigos 230 e 231 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. (Decisão SUPAS Nº 799).

 

LOPESUL – LOPES E OLIVEIRA TRANSPORTES E TURISMO: O pedido de emissão de TAR para diversas linhas, e suas seções, foi indeferido. As linhas incluíam rotas como FOZ DO IGUACU/PR-CARAZINHO/RS (VIA ERECHIM), FOZ DO IGUACU/PR-CARAZINHO/RS (VIA MISSÕES), CUIABA/MT-FOZ DO IGUACU/PR, JUINA / M T – S AO PAULO/SP, SINOP/MT-PANAMBI/RS, JUINA/MT-PASSO FUNDO/RS, ARAGARÇAS/GO-PASSO FUNDO/RS, ARAGARÇAS/GO-SANTO ÂNGELO/RS e SINOP/MT-SAO PAULO/SP. A ANTT justificou que os mercados solicitados não são autorizados à requerente. (Decisão SUPAS Nº 803).

 

EXPRESSO CÉU AZUL: Teve seu pedido de emissão de Termo de Autorização (TAR) para a linha GOIANIA/GO-FOZ DO IGUACU/PR, e suas seções, indeferido. (Decisão SUPAS Nº 779).

 

FOX TRANSPORTE E TURISMO: Dois pedidos de emissão de TAR foram indeferidos para esta empresa. O primeiro refere-se à linha COCOS/BA-SAO PAULO/SP, e suas seções (Decisão SUPAS Nº 780), e o segundo à linha BRASILIA/DF-VITORIA/ES, e suas seções (Decisão SUPAS Nº 782).

 

VIA PEVIDOR: O pedido de emissão de TAR para a linha BELO HORIZONTE/MG-GUARAPARI/ES, e suas seções, foi indeferido. (Decisão SUPAS Nº 781).

 

EXPRESSO SAPEZAL: O pedido de emissão do Termo de Autorização nº MAMS1576007 para a linha TIMON/MA – SIDROLANDIA/MS, e suas seções, foi indeferido. (Decisão SUPAS Nº 783).

 

VIAÇÃO IMPALA: Esta empresa teve múltiplos pedidos de emissão de TAR indeferidos em decisões separadas, todas decididas em 21 de maio de 2025. Os indeferimentos incluem solicitações para diversas linhas e suas seções:

PRUDENTE DE MORAIS/MG – FOZ DO IGUACU/PR; PRUDENTE DE MORAIS/MG – FLORIANOPOLIS/SC; e SANTA LUZIA/MG – FOZ IGUACU/PR (Decisão SUPAS Nº 784).

INHAUMA/MG – FOZ DO IGUACU/PR; INHAUMA/MG – FLORIANOPOLIS/SC; e LAGOA SANTA/MG – FOZ IGUACU/PR (Decisão SUPAS Nº 785).

SETE LAGOAS/MG – FOZ DO IGUACU/PR; SETE LAGOAS/MG – FLORIANOPOLIS/SC; e PEDRO LEOPOLDO/MG – FOZ IGUACU/PR (Decisão SUPAS Nº 786).

MATOZINHOS/MG – FOZ DO IGUACU/PR; MATOZINHOS/MG – FLORIANOPOLIS/SC; e RIBEIRO DAS NEVES/MG – FOZ IGUACU/PR (Decisão SUPAS Nº 787).

Em todos estes indeferimentos  à Viação Impala, a ANTT apontou que os mercados solicitados não são autorizados à Viação Impala.

 

Todas estas decisões de indeferimento entraram em vigor na data de suas respectivas publicações.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes