Portugal multa passageiros por uso excessivo de celular em transporte público

Publicado em: 21 de abril de 2025

Multas de 50 a 250 euros serão aplicadas a quem usar o aparelho em volume alto em ônibus, metrôs e trens

ALEXANDRE PELEGI

Portugal está implementando medidas para combater o uso inadequado de celulares em transportes públicos, como metrô, trem e ônibus, que muitos passageiros consideram perturbador. A Autoridade dos Transportes e da Mobilidade (AMT) e as operadoras de ônibus começaram a monitorar o que é considerado falta de civismo.

De acordo com a lei, usar dispositivos sonoros de forma a perturbar outros passageiros é uma infração. A AMT confirmou que já foram aplicadas multas por violação dos deveres dos passageiros, incluindo o uso de dispositivos sonoros. As multas variam entre 50 e 250 euros, o que corresponde de R$ 333 a R$ 1670. Até o momento, todas foram aplicadas a usuários do transporte ferroviário. Apesar de a AMT ter recebido apenas 121 reclamações relacionadas a essa questão em 2024 (de um total de 29 mil), a fiscalização foi iniciada.

Além das multas, as autoridades portuguesas planejam lançar campanhas de sensibilização para o uso correto e cívico dos smartphones. Outras medidas em consideração incluem a realização de inquéritos de satisfação aos passageiros do transporte metroferroviário com perguntas sobre o tema, o reforço dos avisos existentes nos trens e a possível implementação de “carros silenciosos”, já existentes na Espanha e na França.

No caso dos ônibus, as operadoras também estão começando a monitorar o problema e a regular o uso do rádio pelos motoristas. O objetivo dessas ações é reverter a tendência de desrespeito no transporte público e garantir um ambiente mais agradável para todos os passageiros.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes