Penha, do Grupo Comporte, tem mais linhas e seções suspensas pela ANTT; confira os mercados afetados

Decisões se juntam a outras recentes medidas que afetaram as empresas do Grupo, incluindo a Expresso União; a transportadora deverá assegurar os direitos dos passageiros que já adquiriram passagens, como a devolução dos valores pagos ou a aquisição de bilhetes em outra empresa autorizada

ALEXANDRE PELEGI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou nesta sexta-feira, 04 de abril de 2025, uma série de decisões da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros (SUPAS) que determinam a suspensão dos mercados autorizados de diversas linhas operadas pela Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha, do Grupo Comporte.

As medidas, tomadas em cumprimento a uma decisão judicial proferida nos autos do Agravo de Instrumento nº 1007180-11.2025.4.01.0000, têm como data de início da paralisação o dia 24 de março de 2025.

Em todas as decisões, a ANTT tornou sem efeito medidas anteriores que concederam à empresa a cessão dos mercados no dia 31 de janeiro de 2025, todas publicadas no Diário Oficial da União de 07 de fevereiro de 2025.

Foram suspensas as seguintes linhas e seções:

Decisão SUPAS nº 422: Linha BENTO GONCALVES/RS – CURITIBA/PR;

Decisão SUPAS nº 423: Linha CAMPINAS/SP – FLORIANOPOLIS/SC;

Decisão SUPAS nº 424: Linha CURITIBA/PR – FLORIANOPOLIS/SC

Decisão SUPAS nº 425: Linha SAO CAETANO DO SUL/SP – FLORIANOPOLIS/SC

Decisão SUPAS nº 426: Diversas seções da Linha CAMPINAS/SP – PORTO ALEGRE/RS

Decisão SUPAS nº 427: Diversas seções da Linha PARANAGUA/PR-SAO PAULO/SP

Decisão SUPAS nº 428: Seção LAGES/SC – REGISTRO/SP da linha PORTO ALEGRE/RS – SAO PAULO/SP

Decisão SUPAS nº 429: Seções da linha FLORIANOPOLIS/SC – PARANAGUA/PR

Decisão SUPAS nº 430: Seções da Linha GAROPABA/SC – PORTO ALEGRE/RS

Decisão SUPAS nº 431: Seções da linha CURITIBA/PR – NOVO HAMBURGO/RS

Decisão SUPAS nº 432: Seções da linha BLUMENAU/SC – RIO DE JANEIRO/RJ

Em todas as decisões, a ANTT determina que, caso existam bilhetes emitidos para as seções afetadas com data posterior à publicação das novas decisões, a Empresa de Ônibus Nossa Senhora da Penha deverá assegurar os direitos dos passageiros. Isso inclui a devolução integral dos valores pagos ou a garantia de embarque em outra empresa autorizada, às custas da transportadora.

Como mostrou o Diário do Transporte, as publicações desta sexta-feira (04) se somam a outras anteriores que afetaram mercados autorizados pela ANTT às empresas do Grupo Comporte. As medidas são reflexo da disputa judicial travada com as empresas Itapemirim-Suzantur e Catarinense.

Relembre:

Penha, do Grupo Comporte, tem nove linhas e mais de 400 seções suspensas em cumprimento a decisão judicial

União, do Grupo Comporte, tem 11 linhas e 23 seções suspensas pela ANTT em cumprimento a decisão judicial promovida por Nova Itapemirim-Suzantur e Catarinense

Veja as publicações na íntegra, relacionando as linhas e seções afetadas:

 

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Comentários

Comentários

  1. GUILHERME CAVAGNARI PACHECO DOS SANTOS disse:

    E como fica o consumidor? Tem mercado para todo mundo vender. A ANTT está prejudicando o consumidor.

  2. Marcelo Eschberger disse:

    Pesquisei hoje Blumenau x Rio de Janeiro e não tem ninguém fazendo, ou seja, para atender os interesses de outra empresa o consumidor é quem fica prejudicado.

  3. Wanir soares disse:

    No dia 11 de março às 9:00 da manhã, tive uma experiência muito ruim ao comprar passagem nesta empresa. Sou idosa e fui absurdamente desrespeitada pelo colaborador que vende a passagem, sendo tratada com ironia, deboche e sarcasmo ao questionar sobre passagem para
    idoso (negando meus direitos em varios níveis) ao solicitar auxílio com o Gerente da empresa, fui tratada da mesma forma.
    Não compro mais passagens nesta empresa, não indico a ninguém, essa é uma empresa em que uma mulher idosa e sozinha é alvo para desrespeito de todos os funcionários.

  4. PAULO ARCANJO disse:

    Acho uma palhaçada o que estão

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