ANTT aprova parceria para novo terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis em Teresina, no Piauí

Publicado em: 11 de março de 2025

Decisão inédita da agência viabiliza contrato de investidor associado entre Ferrovia Transnordestina e Temape

ALEXANDRE PELEGI

Em uma decisão considerada histórica, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu sinal verde para a formalização do contrato entre a Ferrovia Transnordestina Logística (FTL) e os Terminais Marítimos de Pernambuco (Temape). O acordo permitirá a implantação de um terminal de granéis líquidos dedicado a combustíveis na cidade de Teresina, no Piauí. Este marco representa um avanço significativo na infraestrutura ferroviária concedida do país.

Esta é a primeira vez que a ANTT aprova um contrato neste modelo. O mecanismo inovador possibilita que as concessionárias ferroviárias recebam investimentos da iniciativa privada para expandir e aprimorar a infraestrutura existente, o que deve promover maior eficiência logística e integração entre diferentes modos de transporte de cargas.

O projeto ambicioso envolve um investimento total de R$ 40 milhões, que será integralmente financiado pela Temape. Os recursos serão destinados à construção do Terminal Secundário de Armazenagem de Combustíveis, que contará com uma capacidade de tancagem de aproximadamente 27.000 m³ e um ramal ferroviário equipado com 15 novas plataformas para o descarregamento de combustíveis. Estima-se que a estrutura terá uma capacidade de movimentação anual de 140 mil toneladas de combustíveis.

O diretor-geral da ANTT, Guilherme Theo Sampaio, destacou a importância da entrada da Temape como Investidor Associado, prevendo um forte aumento na movimentação de combustíveis no Piauí, especialmente no trecho operado pela FTL, responsável pela Malha 1 da Transnordestina. Sampaio também elencou os diversos benefícios do projeto, incluindo maior eficiência operacional, permitindo o transporte de grandes volumes em uma única viagem, redução dos custos logísticos por tonelada transportada, aumento nos níveis de segurança com a diminuição de riscos de acidentes e vazamentos, além do aspecto da sustentabilidade, com a redução das emissões de CO₂ por tonelada transportada.

Atualmente, a FTL desempenha um papel crucial no abastecimento de combustíveis do Piauí, sendo responsável por mais de 80% desse mercado. A empresa realiza diariamente a conexão ferroviária entre o porto do Itaqui, no Maranhão, e os terminais de combustíveis localizados em Teresina, em um percurso de 450 quilômetros. “O transporte ferroviário é essencial para garantir um abastecimento seguro, eficiente e ambientalmente responsável”, reforçou Sampaio.

O cronograma estabelecido para o projeto prevê o início das obras em 2025, com conclusão esperada para 2027 e início da operação plena a partir de 2028. Essa previsão está condicionada à obtenção das licenças necessárias junto à Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

A infraestrutura do novo terminal contemplará instalações completas para a recepção ferroviária e rodoviária, áreas dedicadas ao armazenamento de produtos, estrutura para a expedição rodoviária, um laboratório de análises, subestação de energia, pátio de bombas e pátio de caminhões. Adicionalmente, será construído um edifício administrativo, além de um moderno sistema de proteção e combate a incêndios e automação de processos.

A FTL também apresentou uma proposta que inclui a devolução de trechos ferroviários considerados menos viáveis, abrindo a possibilidade para que o governo desenvolva novos projetos, como o transporte ferroviário de passageiros. A expectativa é que as negociações sobre essa questão avancem ainda neste semestre, com a mediação do Tribunal de Contas da União (TCU).

É importante notar que o mesmo grupo econômico que investirá no terminal administra a Transnordestina Logística, que está atualmente construindo a ferrovia que ligará o Piauí ao Porto de Pecém, no Ceará. A previsão é que os primeiros transportes de carga nessa nova ferrovia ocorram já em 2025, representando mais um avanço significativo para o setor logístico do país.

A iniciativa, que promete gerar impactos positivos para a economia, a segurança e o meio ambiente, reflete o compromisso da ANTT com a modernização e a eficiência da infraestrutura nacional. “A decisão pioneira da ANTT ao autorizar o contrato de Investidor Associado entre FTL e Temape abre um novo capítulo para o setor ferroviário brasileiro, promovendo investimentos privados e consolidando o modal ferroviário como alternativa estratégica e sustentável para o transporte de combustíveis no país”, concluiu o diretor-geral da ANTT.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes