Órgão ministerial avalia protótipo visando conciliar combate à evasão e bem-estar dos passageiros
ALEXANDRE PELEGI
O Ministério Público de Sergipe (MPSE) está examinando um novo modelo de catraca dupla para os ônibus do sistema de transporte público da Região Metropolitana de Aracaju. Uma audiência foi realizada na manhã dessa sexta-feira, 07 de março de 2025, para averiguar o protótipo.
Segundo informações do MPSE, um ônibus equipado com a nova catraca foi apresentado à Promotoria de Justiça do Consumidor. Na ocasião, a equipe técnica e os engenheiros do órgão efetuaram medições detalhadas para a elaboração de um relatório técnico sobre as novas catracas.
A promotora de Justiça Euza Missano esclareceu que as normas técnicas estabelecem a altura das catracas, que devem obedecer a um padrão predefinido. Ela ressaltou que, embora a norma permita a implementação de novos mecanismos para reduzir a evasão de passageiros, isso não implica a alteração dos padrões já estabelecidos.
Após a análise técnica, o MPSE irá avaliar os resultados da verificação feita pelos seus especialistas. Além disso, o órgão solicitará à Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e ao Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros do Município de Aracaju (Setransp) que apresentem relatórios com os nomes dos técnicos responsáveis pelo projeto da catraca dupla.
Ainda de acordo com a promotora, o objetivo principal do MPSE é encontrar um equilíbrio entre as necessidades da população e a necessidade do município de coibir a evasão de pagamento nas linhas de ônibus, sem que isso cause transtornos ou prejuízos aos usuários.
SETRANSP EXPLICA ADOÇÃO DA CATRACA DUPLA
O Setransp (Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros) expressou que a maior preocupação do setor é a segurança dos passageiros e motoristas, e enfatizou a importância da melhoria da mobilidade e do acesso ao ônibus. Inclusive, segundo o sindicato, houve um reconhecimento de que a iniciativa de modificar as catracas poderia ter sido pensada com foco em maior mobilidade anteriormente. A medida lançada em 2023 foi considerada urgente devido ao crescente número de ocorrências de pulos de catraca seguidos de arrastões ou ameaças.
Ainda de acordo com o Setransp, o novo modelo de catraca introduz modificações que visam proporcionar maior flexibilidade na passagem dos usuários, ao mesmo tempo em que mantém a segurança. A utilização da catraca dupla desde 2023 em algumas linhas do transporte público coletivo já resultou em uma redução de quase 100% nos pulos de catraca.
Somente em 2024, segundo o sindicato das empresas de ônibus, foi registrada uma média de 29 mil pulos por mês, representando cerca de R$ 1,5 milhão ao ano de evasão de receita. O sindicato também indicou que em 2023, esse número era ainda maior. Segundo o Setransp, o passageiro que paga a passagem é o mais prejudicado com o pulo de catraca.
“Quando alguém usa o ônibus sem pagar, pulando a catraca, deixa de ser contabilizado como passageiro e isso vai influenciar no cálculo da tarifa. Ou seja, será o mesmo custo do transporte dividido por uma quantidade menor de passageiros, que pagam a conta daqueles que pularam”, diz o Setransp.
Para o novo modelo de catraca, houve uma ampliação de 10 centímetros no espaço superior e também no tamanho do equipamento, visando proporcionar maior flexibilidade no movimento de passagem. O sindicato informou que cerca de 25% da frota do transporte já conta com a catraca dupla, e para a adaptação ao novo modelo será necessário um período de pelo menos 70 dias e um investimento médio de R$ 1,8 mil por veículo.
“O setor de transporte também irá reforçar as campanhas de conscientização junto aos motoristas e passageiros sobre o uso do ônibus. Os assentos da dianteira, por exemplo, são de uso exclusivo às gestantes, mulheres com crianças de colo e às pessoas com obesidade. Essas pessoas podem embarcar e desembarcar pela dianteira, mesmo diante do novo modelo de catraca”, informa o Setransp.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes