No caso das companhias privadas é necessário operar por meio de concessão ou permissão do transporte público coletivo. Ônibus elétricos terão prioridade
ADAMO BAZANI
O Ministério das Cidades informou que já estão abertas as inscrições para empresas de ônibus, operadores de sistemas de trilhos, Estados e prefeituras tentarem conseguir parte dos R$ 4,4 bilhões previstos para a edição deste ano de 2025 do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) voltados para renovação de frota.
No caso de companhias privadas, é necessário operar por meio de contrato de concessão ou permissão.
O link para os interessados é: https://idp.transferegov.sistema.gov.br/idp/
O PAC vai financiar, preferencialmente, ônibus elétricos e equipamentos de recarga, mas também contempla modelos a diesel tecnologia Euro 6, trens e embarcações para transporte público.
Veja as principais informações do Ministério das Cidades:
Renovação de Frota
Objeto da Seleção
Aquisição de veículos novos, equipamentos e sistemas embarcados para o transporte público coletivo:
- Ônibus elétricos e equipamentos de recarga;
- Veículos novos Proconve P-8 (Euro 6) para sistemas BRT e Corredores Exclusivos;
- Veículos novos Proconve P-8 (Euro 6) para sistema convencional;
- Aquisição de material rodante para sistemas sobre trilhos;
- Aquisição de barcos para sistemas aquaviários.
Quem pode propor?
Estados, Distrito Federal, Municípios e operadores privados.
Setor Público: Municípios acima de 150 mil habitantes, conforme lista disponibilizada no site do Ministério das Cidades.
Setor Privado: operadores que detenham concessão ou a permissão do transporte público coletivo.
Requisitos para Inscrição e Enquadramento
- Preenchimento de carta-consulta eletrônica na plataforma Transferegov (setor público) e formulário específico (operador privado);
- Existência no sistema de transporte de bilhetagem eletrônica ou implantação concomitante;
- Submissão de propostas destinadas ao modelo tipo microônibus, básico, padron, articulados, biarticulados, todos com acessibilidade, para propostas de sistema de transporte coletivo sobre pneus;
Exclusivamente, para os entes privados, serão observados os seguintes requisitos:
- Situação do contrato: regulados por concessão ou permissão;
- Apresentação de anuência do responsável legal do poder concedente.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes