Projeto prevê uma redução de 20% nos percursos e inclui a eliminação de sobreposições de rotas
YURI SENA
O Departamento Estadual de Transportes do Rio de Janeiro (Detro-RJ) oficializou a necessidade e a viabilidade da concessão dos serviços de transporte público coletivo intermunicipal por ônibus em todo o estado.
O processo licitatório tem como objetivo reestruturar as linhas de ônibus, abrangendo o território fluminense, com exceção das linhas originadas na Barra da Tijuca, que já passaram por licitação anterior.
O projeto prevê uma mudança na operação do transporte coletivo intermunicipal, que passará a ser realizado sob o modelo de concessão.
O processo tem como objetivo otimizar o serviço, promovendo uma redução de cerca de 20% nas atuais 1.100 linhas. A medida inclui a eliminação de sobreposições de rotas, especialmente nas áreas onde há concorrência com outros modais, como o trem e o metrô.
A reestruturação proposta inclui mudanças, como a divisão do sistema em 12 lotes operacionais, com a possibilidade de empresas ou consórcios participarem da licitação para operar essas áreas.
O novo modelo vai incorporar veículos refrigerados e promover a unificação de linhas com itinerários duplicados. Também haverá a eliminação de linhas com demanda insuficiente, priorizando as rotas mais racionais e atendendo melhor as regiões com maior necessidade de transporte.
Uma das inovações no projeto é a exigência de uma frota de ônibus com uma idade média de até cinco anos para as linhas urbanas e seis anos para as rodoviárias, com 20% da frota sendo composta por veículos novos.
Todos os ônibus terão sistemas de monitoramento por GPS e câmeras de segurança, visando à proteção dos passageiros e facilitando a fiscalização das operações.
A medida também inclui a utilização de ônibus elétricos em algumas regiões da Grande Rio e a possibilidade de empregar combustíveis mais limpos, como o gás natural e o biometano, em substituição ao diesel.
Com a publicação do Ato de Justificativa de Conveniência, o Detro-RJ dará sequência ao processo licitatório, enviando a minuta do edital para os órgãos de controle, como o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RJ).
Após aprovação, o edital será publicado no Diário Oficial e o processo licitatório será aberto para empresas interessadas.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte