Prefeitura de Jequié (BA) decreta intervenção no transporte público devido a descumprimento de contrato pela concessionária COOBMA

Publicado em: 10 de fevereiro de 2025

Medida emergencial visa garantir a continuidade do serviço para a população; frota poderá receber novos ônibus com ar-condicionado, segundo o prefeito Zé Cocá

ARTHUR FERRARI

A Prefeitura de Jequié (BA) decretou intervenção na Cooperativa de Transportes e Turismo Borda da Mata (COOBMA), responsável pelo transporte público da cidade. A decisão, oficializada por meio do decreto nº 26.191 de 9 de fevereiro de 2025, publicado no Diário Oficial do Município, foi tomada devido ao descumprimento de cláusulas contratuais pela cooperativa, incluindo a suspensão não autorizada de linhas e a operação com número insuficiente de veículos.

Segundo a administração municipal, a COOBMA, que venceu a concessão do serviço por meio de licitação, não vem atendendo às exigências estabelecidas em edital. Entre as irregularidades apontadas estão a retirada de linhas sem prévia autorização e o não cumprimento de horários previamente estipulados.

Diante desse cenário, a Prefeitura assumirá, por um prazo inicial de 90 dias, a gestão operacional da cooperativa, incluindo a administração dos veículos e do quadro de funcionários, para assegurar que o transporte público continue funcionando sem interrupções.

O prefeito de Jequié, Zé Cocá, afirmou que a medida tem como principal objetivo evitar prejuízos à população, garantindo que o serviço seja prestado de maneira eficiente. Ele também adiantou que a Prefeitura estuda a aquisição de 10 novos ônibus equipados com ar-condicionado, o que poderia melhorar a qualidade da frota disponível para os usuários.

A intervenção marca um momento crítico na gestão do transporte público em Jequié e levanta questionamentos sobre o futuro da concessão. A administração municipal ainda não detalhou quais serão os próximos passos após o período inicial de intervenção, mas reforçou o compromisso de assegurar um serviço de qualidade para os cidadãos.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte