ANTT anuncia Audiência Pública para Concessão da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118), entre São João da Barra (RJ) e Anchieta (ES)
Publicado em: 23 de janeiro de 2025
Com uma extensão de 575 quilômetros, trecho ferroviário visa conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) divulgou as datas e locais da Audiência Pública nº 14/24, que discutirá a concessão para a implantação e exploração da Ferrovia Vitória-Rio (EF-118).
A ferrovia, com uma extensão de 575 quilômetros, visa conectar os municípios de Nova Iguaçu (RJ) e Santa Leopoldina (ES), promovendo a integração da malha ferroviária do Sudeste e garantindo o acesso ferroviário a importantes terminais portuários.
A audiência pública tem como objetivo coletar sugestões e contribuições da sociedade. As sessões presenciais ocorrerão nas seguintes datas e locais:
– 27 de janeiro de 2025, em Brasília/DF, às 09h30, no Setor de Clubes Esportivos Sul – SCES
– 29 de janeiro de 2025, em Vitória/ES, às 09h30, na Federação das Indústrias do Espírito Santo – FINDES
– 31 de janeiro de 2025, no Rio de Janeiro/RJ, às 14h00, na Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro – FIRJAN
A construção da ferrovia será dividida em etapas, começando por um trecho de 80 km entre Santa Leopoldina e Anchieta que será feito pela Vale, como contrapartida pela prorrogação antecipada de suas ferrovias, e integrará o contrato de concessão da Estrada de Ferro Vitória-Minas (EFVM).
Outro trecho de aproximadamente 170 km entre Anchieta e o Porto do Açu fará parte de uma nova concessão.
A concessão poderá incluir também a construção de um trecho de 325 km entre o Porto do Açu e Nova Iguaçu, como um investimento contingente a ser realizado pela concessionária mediante decisão unilateral do poder concedente e reequilíbrio econômico-financeiro do contrato.
A ANTT ressalta a importância da participação social neste processo, com o objetivo de garantir transparência e eficiência na concessão da infraestrutura ferroviária. Os documentos relacionados à audiência estarão disponíveis no Sistema ParticipANTT. Os interessados poderão participar presencialmente ou virtualmente, assegurando ampla inclusão no processo decisório. O período para contribuições vai até 12 de fevereiro. Informações e esclarecimentos adicionais podem ser obtidos pelo e-mail ap014_2024@antt.gov.br.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
O projeto da EF-118 está fatiado em três e escancaradamente prioriza a Vale/FCA. Em vez de contemplá-la o Gov. Federal/ANTT deveria puní-la porque em vez de investir em toda malha adquirida na concessão em 1996, ABANDONOU as estratégicas ferrovias RIO- VITÓRIA; RECREIO (MG)-CAMPOS DOS GOYTACAZES (RJ) e outros ramais. Locomotivas e vagões que estão sucateados há anos, causando prejuízos bilionários à União. A Audiência Pública foca nos trechos Sta Leopoldina/Porto de Anchieta e Anchieta/Porto do Açú. Ambos trechos são de interesse apenas da Vale na ligação do seu antigo e limitado Porto da Samarco em Anchieta (ES) com o moderno e gigante Porto do Açú em São João da Barra (RJ), próximo do limite com o Espírito Santo.
O terceiro trecho, entre Campos dos Goytacazes e Nova Iguaçu (RJ), que é o maior e, óbvio, mais caro, e passa pelos estratégicos Terminais de derivados da Petrobrás (Cacomanga) em Campos e (Imbetiba) em Macaé não está no foco. A ANTT pretere o trecho fluminense e coloca a solução na base do “Deus dará”, embora seja economicamente viável, nao na ótica da Vale, mas na ótica econômica e social do Governo do RJ e dos municípios fluminenses que perderam milhares de empregos e divisas milionárias com o abandono da Ferrovia Rio -Vitória pela FCA/Vale. Perderam também vidas. Ao paralisar a ferrovia foram desativados trens cargueiros, sem aviso à população. Somente o fim dos trens de derivados entre a Reduque (Refinaria Duque de Caxias) e Macaé e Campos resultou no incremento de mais de 300 carretas/dia na BR-101. Multiplicou o número de acidentes graves com incêndios, mortes e contaminações de córregos, rios e o lençol freático. A FCA/Vale nunca pagou R$0,1 de indenização, embora indiretamente culpada por tornar o trecho da rodovia conhecido como “Rodovia da Morte”, causadora de tantos sofrimentos.
O fim dos trens petroleiros que abastecia plataformas da Petrobrás e navios na Bacia de Campos pelo Terminal de Imbetiba /Macaé e também o Terminal Cacomanga/Campos, causou desempregos e outros transtornos em cidades do Estado do Rio, Zona da Mata (MG) e Sul do Espírito Santo. Mas agora. a protagonista está prestes a ser contemplada pelo Governo Federal com a renovação da concessão dos ramais que ela bem quer e do jeito que quer. Esse é mesmo o papel da ANTT!?