Ação em conjunto com a PRF e PM resultou na apreensão de 14 veículos que operavam sem autorização e apresentando diversas irregularidades
ARTHUR FERRARI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, na última quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, a uma operação para coibir o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros e fiscalizar o transporte fretado regular. A ação ocorreu em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco, marcando o retorno dessas fiscalizações em uma região estratégica para o turismo e o comércio, especialmente pelas feiras de confecção de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.
Resultados iniciais e irregularidades identificadas
Até o momento, 14 veículos foram apreendidos por realizarem transporte interestadual remunerado de forma clandestina e apresentarem diversas irregularidades, como:
- Parabrisas trincados
- Pneus carecas
- Ausência de dispositivos de segurança nas saídas de emergência
- Extintores de incêndio descarregados
- Banheiros em condições inadequadas de higiene
- Falta de cintos de segurança
- Tacógrafos sem funcionamento
- Ausência de seguro de responsabilidade civil
Essas condições comprometem a segurança e o conforto dos passageiros.
Incidente com condutor e atuação policial
Durante a operação, um dos condutores desobedeceu à ordem de encaminhar o veículo ao Terminal Rodoviário de Caruaru e incitou os passageiros contra os fiscais, gerando tumulto. A Polícia Militar precisou intervir, conduzindo o motorista à Delegacia da Polícia Federal em Caruaru para os procedimentos legais.
Medidas e orientações aos passageiros
Os veículos flagrados foram enquadrados na Resolução nº 4.287/14 da ANTT e recolhidos a depósitos credenciados por no mínimo 72 horas. A liberação só ocorrerá após:
- Comprovação da continuidade da viagem com empresa regular autorizada
- Pagamento das despesas de pátio, guincho e, se necessário, alimentação e hospedagem dos passageiros
O coordenador da operação, Jesiel Junior, destacou que passageiros podem verificar a regularidade do transporte entrando em contato com a ANTT por meio dos seguintes canais:
- Ouvidoria: 166 (funciona 24 horas)
- Portal da ANTT: seção “Fale Conosco”
- Escritórios de fiscalização localizados nos principais terminais rodoviários do país
A operação, segundo a agência, teve como objetivo garantir maior segurança e qualidade para os usuários do transporte rodoviário interestadual. Novas ações semelhantes já estão planejadas para coibir práticas clandestinas e proteger passageiros de possíveis riscos.
Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte