ANTT realiza operação para combater transporte interestadual clandestino em Pernambuco

Publicado em: 20 de janeiro de 2025

Ação em conjunto com a PRF e PM resultou na apreensão de 14 veículos que operavam sem autorização e apresentando diversas irregularidades

ARTHUR FERRARI

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deu início, na última quarta-feira, 15 de janeiro de 2025, a uma operação para coibir o transporte interestadual remunerado clandestino de passageiros e fiscalizar o transporte fretado regular. A ação ocorreu em parceria com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a Polícia Militar de Pernambuco, marcando o retorno dessas fiscalizações em uma região estratégica para o turismo e o comércio, especialmente pelas feiras de confecção de Santa Cruz do Capibaribe e Toritama.

Resultados iniciais e irregularidades identificadas

Até o momento, 14 veículos foram apreendidos por realizarem transporte interestadual remunerado de forma clandestina e apresentarem diversas irregularidades, como:

• Parabrisas trincados
• Pneus carecas
• Ausência de dispositivos de segurança nas saídas de emergência
• Extintores de incêndio descarregados
• Banheiros em condições inadequadas de higiene
• Falta de cintos de segurança
• Tacógrafos sem funcionamento
• Ausência de seguro de responsabilidade civil

Essas condições comprometem a segurança e o conforto dos passageiros.

Incidente com condutor e atuação policial

Durante a operação, um dos condutores desobedeceu à ordem de encaminhar o veículo ao Terminal Rodoviário de Caruaru e incitou os passageiros contra os fiscais, gerando tumulto. A Polícia Militar precisou intervir, conduzindo o motorista à Delegacia da Polícia Federal em Caruaru para os procedimentos legais.

Medidas e orientações aos passageiros

Os veículos flagrados foram enquadrados na Resolução nº 4.287/14 da ANTT e recolhidos a depósitos credenciados por no mínimo 72 horas. A liberação só ocorrerá após:

• Comprovação da continuidade da viagem com empresa regular autorizada
• Pagamento das despesas de pátio, guincho e, se necessário, alimentação e hospedagem dos passageiros

O coordenador da operação, Jesiel Junior, destacou que passageiros podem verificar a regularidade do transporte entrando em contato com a ANTT por meio dos seguintes canais:

• Ouvidoria: 166 (funciona 24 horas)
• Portal da ANTT: seção “Fale Conosco”
• Escritórios de fiscalização localizados nos principais terminais rodoviários do país

A operação, segundo a agência, teve como objetivo garantir maior segurança e qualidade para os usuários do transporte rodoviário interestadual. Novas ações semelhantes já estão planejadas para coibir práticas clandestinas e proteger passageiros de possíveis riscos.

Arthur Ferrari, para o Diário do Transporte