EMTU divulga balanço de operação que mirou Ônibus de Fretamento pela Uber nesta sexta (10). Houve apreensões de ônibus da MIMO

Veículos faziam rotas entre Guarulhos e capital paulista. Além de ter ônibus recolhidos, Viação MIMO recebeu muitas.  Empresa diz que modelo não é irregular e que permanência no negócio é condicionada a comprovação de legalidade

ADAMO BAZANI

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) divulgou na noite desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, balanço de uma operação que realizou em conjunto com a Artesp, agência que regula os transportes no Estado de São Paulo,  e a Polícia Militar.

O foco foi a atividade de fretamento, em especial, o serviço Uber Shuttle, cujo lançamento foi anunciado na última quarta-feira (08) pela gigante internacional de aplicativos de transportes Uber.

Segundo nota da EMTU ao Diário do Transporte, 25 ônibus foram fiscalizados.  Deste total, 10 são da empresa de fretados Viação MIMO, que foi anunciada pela Uber como a primeira parceria no Uber Shuttle em cinco rotas entre as cidades de São Paulo e Guarulhos.

A MIMO teve dois ônibus apreendidos e vai recebeu multas de R$ 2,6 mil.

Os coletivos faziam duas rotas:

–  Guarulhos (Praça 8) / São Paulo (Santo Amaro);

– Guarulhos (Bonsucesso) / São Paulo (Interlagos).

Veja a nota completa da EMTU:

Na operação desta sexta-feira (10) foram realizadas 25 abordagens de veículos e, desse total, 10 eram da empresa Mimo.  Os ônibus averiguados faziam a rota Guarulhos / São Paulo (Itaim Bibi). Os dois veículos apreendidos operavam na ligação Guarulhos (Praça 8) / São Paulo (Santo Amaro) e Guarulhos (Bonsucesso) / São Paulo (Interlagos). Ambos foram recolhidos ao pátio e a empresa receberá multas no valor de R$ 2.605,00, de acordo com a legislação vigente (Decreto Estadual 24.675/86). As fiscalizações prosseguirão com a aplicação das medidas previstas nos regulamentos em vigor.

OPERAÇÃO:

A EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos), em conjunto com a Artesp, agência que regula os transportes do Estado de São Paulo, realizaram uma operação e já começam a abordar ônibus da empresa que faz o serviço de fretamento entre a capital paulista e a cidade de Guarulhos anunciado pela Uber nesta semana.

Imagens recebidas pelo Diário do Transporte na manhã desta sexta-feira, 10 de janeiro de 2025, mostram um dos ônibus da Viação MIMO, parceira da Uber no serviço, parados por equipes de fiscalização da Agência em um dos acessos para a capital paulista.

A reportagem entrou em contato com a EMTU/Artesp e com a MIMO para mais detalhes.

A MIMO confirmou a operação da Artesp nas rotas e, em nota ao Diário do Transporte sobre o serviço em geral, informou que só permanece no modelo de negócio mediante comprovação de legalidade e autorização dos órgãos reguladores.

“A Viação MIMO reitera sua elevada estima pelas agências reguladoras do Estado de São Paulo, bem como seu respeito pela legislação vigente, de modo que nossa permanência na operação está vinculada à comprovação da legalidade do modelo de negócio e à sua aprovação pelas agências reguladoras competentes” – diz a companhia.

A empresa, entretanto, destacou que o modelo de negócios não consiste em vendas individuais de passagens e nem transporte coletivo regular municipal ou metropolitano/intermunicipal e sim fretamento executivo. Assim, segundo a MIMO, não há nenhuma incompatibilidade com as exigências dos órgãos reguladores sobre o fretamento.

São comercializados pacotes mensais de viagens que têm a gestão de uma associação de usuários.

“O serviço proposto está alinhado ao conceito de fretamento executivo, no qual os usuários, vinculados a uma associação, adquirem um pacote mensal para utilizar as rotas disponíveis. Dessa forma, o serviço em questão não está, de maneira alguma, associado ao transporte público de passageiros em linhas metropolitanas ou municipais. É importante destacar que, conforme garantido pela Uber e Associação à nossa empresa, em nenhuma hipótese haverá a cobrança de passagens individuais no modelo proposto, mas apenas a cobrança dos usuários de pacotes de viagens com duração de 30 dias, usuários estes que deverão estar previamente filiados à associação”. prossegue a nota ao Diário do Transporte.

Ao Diário do Transporte também, a Uber diz que a operação do Uber Shuttle está devidamente regular e segue todas as normas legais estabelecidas para o fretamento metropolitano.

 As viagens são oferecidas aos usuários associados à Associação dos Usuários de Transportes por Fretamento de São Paulo e Região, e são executadas pela Viação MIMO, operadora de transporte com ampla experiência no setor. Esse modelo de negócios é, inclusive, amplamente utilizado por diferentes empresas do setor.  O Uber Shuttle permite que os associados da Associação dos Usuários de Transportes por Fretamento de São Paulo e Região adquiram pacotes mensais para se deslocar entre Guarulhos e São Paulo reservem assentos diretamente pelo aplicativo da Uber

A Artesp e EMTU informaram que se tratou de operação para coibir a oferta irregular do serviço de fretamento contínuo intermunicipal

A ARTESP – Agência de Transporte do Estado de São Paulo e a EMTU – Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo, promovem, na manhã desta sexta-feira (10), uma operação conjunta para coibir a oferta irregular do serviço de fretamento contínuo intermunicipal. Até o momento, dez ônibus foram abordados e dois recolhidos ao pátio.

Conforme as normas que regulamentam os serviços de transporte de interesse metropolitano, Decreto Estadual 19.835/1982, art. 10, modificado pelo Decreto Estadual 51.396/2006, os serviços de fretamento são classificados em:

• Fretamento Contínuo: destinado à pessoa jurídica mediante contrato, para um determinado número de viagens (ex: uma empresa contrata o serviço para o transporte de seus funcionários)
• Fretamento Eventual: destinado a um cliente ou a um grupo de pessoas, mediante contrato, para uma viagem (ex: transporte turístico).

No âmbito da ARTESP, o regulamento do serviço intermunicipal de transporte coletivo de passageiros sob fretamento é previsto no decreto 29.812/89.

A operação conjunta da ARTESP e EMTU visa garantir que todos os serviços de transporte sejam realizados segundo a regulamentação vigente, assegurando a segurança e os direitos dos usuários. Em caso de operação em área federal, a Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT apoiará as intervenções.

Durante o final do ano, a ARTESP fiscalizou um total de 902 veículos entre ônibus, vans e micro-ônibus. As operações resultaram em 388 autuações e 24 notificações, além de 44 veículos retidos e 23 removidos para pátio.

Como mostrou o Diário do Transporte, a EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos) já havia destacado que poderia apreender os ônibus que estiverem fazendo fretamento por meio da plataforma Uber (Uber Shuttle). É o que informou nesta quinta-feira, 09 de janeiro de 2025, a gerenciadora do Governo de São Paulo ao Diário do Transporte.

A prefeitura de Guarulhos, na Grande São Paulo, informou ao Diário do Transporte que deve notificar a Uber e não descarta apreensão dos veículos.

Já a Uber e a empresa parceira Viação Mimo nas primeiras rotas dizem que o modelo é legal e não se confunde com transporte público municipal ou metropolitano (veja mais abaixo na íntegra)

A gigante internacional de aplicativos de transportes anunciou nesta quarta-feira (08) a estreia no Brasil do serviço de fretamento executivo de ônibus, inicialmente em cinco rotas fixas entre as cidades de Guarulhos e São Paulo em parceria com a Viação Mimo.

A Artesp, agência que regula os transportes do Estado, também informou ao Diário do Transporte que a modalidade anunciada pela Uber não pode ser considerada como fretamento, mas se assemelha a transporte fixo regular, não podendo atuar desta maneira.

A prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Transportes, foi procurada pelo Diário do Transporte, mas não respondeu.

Relembre:

https://diariodotransporte.com.br/2025/01/08/uber-shuttle-fretado-da-uber-com-mimo-artesp-diz-ao-diario-do-transporte-que-nao-ha-cadastro-e-cobranca-individual-de-passagens-descaracteriza-a-atividade-como-fretamento/

Em nota a prefeitura de Guarulhos disse que não foi avisada pela Uber da atuação com ônibus em parceria com a Viação Mimo dentro do município. A rota é intermunicipal, mas percorre parte da cidade.

A Prefeitura de Guarulhos não foi informada pela plataforma Uber sobre a exploração do serviço, que não é regulamentado no município. A empresa será notificada.

A autorização para que as empresas realizem o deslocamento intermunicipal é de responsabilidade da EMTU, no entanto, dentro dos limites do município, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana (STMU), por meio de seus agentes, tem autoridade para realizar a fiscalização, bem como autuar e apreender o veículo, pois a modalidade oferecida se assemelha à do transporte clandestino de passageiros.

Já a EMTU, também em nota, informou ao Diário do Transporte que não há autorização para a operação deste serviço na forma proposta pela Uber.

Segundo a EMTU, se os agentes de fiscalização constatarem os serviços, podem ser tomadas medidas como a apreensão do veículo e a imposição de multa.

A EMTU informa que o serviço anunciado pela empresa Uber, caracterizado pelo transporte entre as cidades de Guarulhos e São Paulo, com itinerário fixo e pagamento individual por viagem, não se enquadra na modalidade de fretamento prevista na legislação vigente.

De acordo com as normas que regulamentam os serviços de transporte de interesse metropolitano (Decreto Estadual 19.835/1982, art. 10, modificado pelo Decreto Estadual 51.396/2006), os serviços de fretamento são classificados em:

  •      Fretamento Contínuo: serviço contratado por um cliente específico, mediante contrato escrito e emissão de nota fiscal, para a realização do transporte de usuários definidos para um destino único, em um número determinado de viagens.
  •      Fretamento Eventual: serviço contratado por um cliente específico, mediante contrato escrito e emissão de nota fiscal para a realização de apenas uma viagem com destino único e usuários definidos.

O serviço anunciado caracteriza-se como transporte coletivo regular de passageiros, que pressupõe a cobrança individual, com origem, destino e itinerário fixos. Esta modalidade de transporte só pode ser oferecida mediante concessão expressa do Poder Concedente, conforme previsto na legislação.

Não há autorização para a operação deste serviço na forma proposta pela Uber. A constatação de sua execução por agentes de fiscalização implicará na aplicação das medidas cabíveis, que incluem a apreensão do veículo e a imposição de multa.

Reiteramos o compromisso da EMTU com a segurança e a regulamentação do transporte público em benefício de todos os cidadãos. A empresa está à disposição da Uber para esclarecimentos.

O Diário do Transporte procurou a Uber sobre o posicionamento das gerenciadoras e aguarda resposta oficial da cidade de São Paulo.

RESPOSTA DA UBER AOS POSICONAMENTOS DA EMTU, ARTESP E PREFEITURA DE GUARULHOS:

A Uber diz que a modalidade Shuttle é para intermediar viagens e que segue as normas de fretamento. Segundo o aplicativo, a ferramenta permite que membros da Associação dos Usuários de Transportes por Fretamento de São Paulo e Região comprem pacotes mensais para os deslocamentos Guarulhos X São Paulo com reserva de assentos. A multinacional diz que está à disposição das autoridades para esclarecimentos.

A operação do Uber Shuttle, recém-lançado para intermediar viagens em ônibus fretados entre as cidades de Guarulhos e São Paulo, está devidamente regular e segue todas as normas legais estabelecidas para o fretamento metropolitano.

 As viagens são oferecidas aos usuários associados à Associação dos Usuários de Transportes por Fretamento de São Paulo e Região, e são executadas pela Viação MIMO, operadora de transporte com ampla experiência no setor. Esse modelo de negócios é, inclusive, amplamente utilizado por diferentes empresas do setor.

 O Uber Shuttle permite que os associados da Associação dos Usuários de Transportes por Fretamento de São Paulo e Região adquiram pacotes mensais para se deslocar entre Guarulhos e São Paulo reservem assentos diretamente pelo aplicativo da Uber. As reservas devem ser feitas por meio de pacotes mensais, que podem ser adquiridos de acordo com os locais de embarque e desembarque, das rotas e horários disponíveis, ou através da aba ‘Contas’, onde acessam as diferentes opções de planos mensais.

 A Uber se coloca à disposição da Prefeitura de Guarulhos para esclarecer eventuais dúvidas sobre o modelo do Uber Shuttle.

RESPOSTA DA VIAÇÃO MIMO:

Em nota ao Diário do Transporte, a Viação Mimo diz que o serviço oferecido na plataforma Uber é regular e se caracteriza como fretamento executivo, no qual os usuários, vinculados a uma associação, adquirem um pacote mensal para utilizar as rotas disponíveis. Assim, segundo a nota da empresa, o serviço não está associado ao transporte público de passageiros em linhas metropolitanas ou municipais e não haverá a cobrança de passagens individuais e sim de pacotes prévios com duração de 30 dias. Ainda de acordo com a Mimo, a Uber é a plataforma tecnológica que facilita o agendamento de assentos e a operação logística.

Veja a nota na íntegra da Viação Mimo ao Diário do Transporte:

NOTA OFICIAL SOBRE O MODELO DE NEGÓCIO EM PARCERIA COM A UBER

A Viação MIMO vem, por meio desta, esclarecer as informações veiculadas na mídia sobre a operação de fretamento envolvendo nossa empresa, a Associação dos Usuários de Transporte por Fretamento de São Paulo e Região e a Uber.

Infelizmente, algumas informações divulgadas na mídia não refletem com precisão o modelo de negócios que será praticado. O serviço proposto está alinhado ao conceito de fretamento executivo, no qual os usuários, vinculados a uma associação, adquirem um pacote mensal para utilizar as rotas disponíveis. Dessa forma, o serviço em questão não está, de maneira alguma, associado ao transporte público de passageiros em linhas metropolitanas ou municipais. É importante destacar que, conforme garantido pela Uber e Associação à nossa empresa, em nenhuma hipótese haverá a cobrança de passagens individuais no modelo proposto, mas apenas a cobrança dos usuários de pacotes de viagens com duração de 30 dias, usuários estes que deverão estar previamente filiados à associação.

Esse modelo de “fretamento executivo”, baseado na cobrança de pacotes de viagens e/ou mensalidades dos usuários filiados, é regulamentado pela ARTESP e pela EMTU e tem sido amplamente praticado há muitos anos no Estado de São Paulo por diversas empresas do setor de transporte, em inúmeras rotas, como Campinas x São Paulo, Atibaia x São Paulo, Santos x São Paulo, São José dos Campos x São Paulo, entre outras.

A Viação MIMO reitera sua elevada estima pelas agências reguladoras do Estado de São Paulo, bem como seu respeito pela legislação vigente, de modo que nossa permanência na operação está vinculada à comprovação da legalidade do modelo de negócio e à sua aprovação pelas agências reguladoras competentes.

Funcionamento do Serviço

O modelo é baseado em uma relação direta entre quatro partes:

  1. Passageiro – Usuário final do transporte.
  2. Associação de Usuários – Entidade responsável pela gestão dos pacotes mensais.
  3. Transportadora Parceira (Viação MIMO) – Contratada exclusivamente pela associação para a execução do transporte.
  4. Uber – Plataforma tecnológica que facilita o agendamento de assentos e a operação logística.

A adesão ao serviço ocorre mediante filiação à Associação de Usuários, que realiza a cobrança de pacotes de viagens. Após a filiação, o passageiro reserva seu assento através do aplicativo da Uber e utiliza os ônibus executivos da Viação MIMO.

Legislação Aplicável

O fretamento executivo no Estado de São Paulo é regulamentado pela Lei Estadual nº 10.233/2001, pelo Decreto Estadual nº 29.913/1989 e pelas Resoluções da ARTESP (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte do Estado de São Paulo) e da EMTU (Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos). A seguir, destacamos os principais pontos que sustentam a legalidade do modelo:

  1. Caráter de Fretamento
  • A legislação define o fretamento como o transporte coletivo de passageiros sem cobrança individual de passagem, realizado mediante contrato firmado previamente entre o transportador e uma entidade intermediária ou grupo de usuários.
  • No modelo apresentado, a cobrança é feita exclusivamente pela Associação de Usuários, na forma de pacotes de viagens com duração de 30 dias, não havendo bilhetagem individual por viagem, o que caracteriza o serviço como fretamento.
  1. Precedentes no Estado
  • Conforme mencionado anteriormente, modelos semelhantes de fretamento executivo já operam em diversas regiões metropolitanas, incluindo o próprio eixo São Paulo–Guarulhos, além de diversos outros, como Campinas-São Paulo e Santos-São Paulo, com total conformidade às normas da ARTESP e da EMTU.
  1. Restrições e Autorização
  • O transporte fretado não tem como finalidade competir com as linhas regulares intermunicipais. No caso em questão, o público-alvo são passageiros que hoje utilizam carros particulares ou serviços de transporte individual nos seus deslocamentos diários para o trabalho ou universidade, e não os usuários de linhas regulares.

A Viação MIMO acredita que a tecnologia deve ser utilizada para aprimorar os serviços de transporte, tornando-os mais eficientes e acessíveis. Este modelo de fretamento executivo não apenas respeita a legislação vigente, como também traz benefícios tangíveis para passageiros, cidades e o meio ambiente.

Reiteramos nosso compromisso com a conformidade legal e estamos à disposição da ARTESP, EMTU e de outros órgãos reguladores para quaisquer esclarecimentos. Continuaremos trabalhando para oferecer um serviço inovador, seguro e sustentável, que atenda às necessidades dos passageiros e contribua para a melhoria da mobilidade urbana nas regiões em que atuamos.

Atenciosamente,

Matheus Henrique Moreira

Diretor Comercial

Viação MIMO

O Diário do Transporte apurou com empresas de fretamento que tiveram contato com a tecnologia que outras linhas como no ABC e nas regiões de Osasco, Taboão e Mogi das Cruzes estão nos planos do aplicativo.

UBER EXPLICA MODALIDADE:

Segundo a Uber, em nota, é “uma nova modalidade de fretamento contínuo que fará viagens intermunicipais com trajetos e locais de origem e destino pré-determinados”.

Os passageiros podem reservar um assento pelo aplicativo da Uber.

A Uber explicou que, nesta fase, serão oferecidos apenas pacotes mensais com pelo menos dois deslocamentos dentro de um período de 30 dias.

As reservas podem ser feitas com até sete dias de antecedência ou até vinte e cinco minutos antes da partida, e o pagamento sempre é realizado no aplicativo, o memso que já tem as opções de carros, motos, mercado (antigo Connershop) e entregas.

A empresa promete que no Uber Shuttle, os usuários poderão acompanhar o trajeto do ônibus em tempo real e terão um QR-code e PIN que serão validados pelo motorista na hora do embarque.

Ainda de acordo com a Uber, cada coletivo fretado tem capacidade para até 49 passageiros e que se uniu a viações de fretamento licenciadas que já operam os trajetos que serão cobertos pela modalidade Shuttle.

Veja nota completa da Uber ao Diário do Transporte:

Uber Shuttle é inaugurado no Brasil para trajeto de Guarulhos para São Paulo

A nova modalidade de fretamento contínuo fará viagens intermunicipais com trajetos e locais de origem e destino pré-determinados.

São Paulo, 8 de janeiro de 2025 – A Uber anuncia hoje o lançamento do Uber Shuttle no Brasil, com seu primeiro trajeto entre as cidades de Guarulhos e São Paulo. Esta é a primeira vez que uma modalidade de ônibus fretados estará disponível na plataforma, trazendo mais uma opção de mobilidade acessível e prática para os usuários que utilizam a modalidade de fretados entre as duas cidades.

O Shuttle é uma alternativa econômica para o transporte intermunicipal que permite que os usuários que costumam se deslocar em ônibus fretados de Guarulhos a São Paulo reservem um assento pelo aplicativo da Uber. Inicialmente serão oferecidos apenas pacotes mensais com pelo menos dois deslocamentos dentro de um período de 30 dias. As reservas podem ser feitas com até sete dias de antecedência ou até vinte e cinco minutos antes da partida, e o pagamento sempre é realizado no aplicativo.

No Uber Shuttle, os usuários poderão acompanhar o trajeto do ônibus em tempo real e terão um QR-code e PIN que serão validados pelo motorista na hora do embarque. Com capacidade para até 49 passageiros por veículo, o Shuttle se uniu a parceiros licenciados que já efetuam esse trajeto. A operação inicial entre Guarulhos e São Paulo disponível no app da Uber será oferecida por uma associação de usuários de ônibus fretados, em parceria com a Viação MIMO, operadora de transporte que atua no setor há mais de 40 anos no país.

Trajetos disponíveis

Neste início de operação, serão disponibilizadas cinco opções de trajetos para o deslocamento de Guarulhos a São Paulo, sempre com locais de origem e destino fixos. As viagens para São Paulo acontecem no período da manhã e, de tarde, no sentido oposto, para Guarulhos.

  • Trajeto #1: Bonsucesso > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto #2: Jardim Adriana > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto #3: Vila Rio de Janeiro > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto #4: Taboão > Itaim Bibi > Jurubatuba
  • Trajeto #5: São João > Itaim Bibi > Jurubatuba

No Brasil, a Uber oferecia a modalidade Shuttle exclusivamente para empresas desde 2021, e agora inicia a intermediação de viagens de fretamento contínuo, com a estratégia de diversificar as opções de transporte e ampliar o acesso a soluções de mobilidade econômica e eficiente.

Lançado pela primeira vez no Cairo, no Egito, em 2019, o Shuttle se transformou numa alternativa prática para oferecer dentro da plataforma da Uber uma opção para quem se desloca pela região por meio de ônibus fretados. Desde então, a modalidade foi expandida para mais cidades do Egito, e também está disponível em outros países como Índia, México e Estados Unidos. Recentemente a modalidade foi inaugurada para oferecer o deslocamento entre o aeroporto de LaGuardia e o centro de Manhattan, em Nova Iorque. Globalmente, o Uber Shuttle já completou cerca de 30 milhões de viagens, conectando pessoas a trabalho, lazer e eventos com praticidade e economia.

Segurança

As viagens com Uber Shuttle contam com uma série de ferramentas de segurança da plataforma, como a possibilidade de compartilhamento da viagem em tempo real e o botão de ligar para a polícia. Além disso, todos os motoristas que fazem viagens pelo Uber Shuttle são treinados para realizar os deslocamentos e passam por checagem de apontamentos criminais – que é refeita periodicamente. Os veículos também são frequentemente inspecionados para que possam realizar o trajeto de acordo com as regras locais e todas as viagens estão cobertas por um seguro, nos termos da legislação vigente.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

 

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Comentários

Comentários

  1. Eu trabalho no setor como Motorista a quase 20 anos. Fico impressionado como no Brasil os órgãos e os Governos Federal, Estaduais e Municipais gostam de burocratizar à vida do povo e do Empresário. Isso independente de ser Governos de Esquerda ou direita. No caso o Governo atual é o do Tarcísio. Que aos poucos nas áreas de segurança e transporte vai se curvando ao meu ver para agradar um consórcio de mídias e um sistema sanguinário de parasitas que querem cada vez mais chupa o sange de Empresários e de pessoas humildes,que está buscando apenas uma forma de se locomover mais barata, rápida e econômica. Ninguém está preocupado com os cidadãos. Estão preocupados em atrapalhar o progresso moderno. Imaginem um tipo de serviço desses para várias regiões dá Cidade e regiões Metropolitana, o quanto de carros seriam absorvidos das ruas. Tarcísio se mostra igual e não diferente.

    1. Ligeiro disse:

      Teoricamente, esta burocracia serviria para que a questão entre oferta e demanda fosse equalizada, ou seja, quem vai trabalhar com um serviço de transporte, que oferte conforme a necessidade e que não retire a demanda de outro lugar.

      Na prática sabemos que isso tem interesses de donos de empresas e políticos corruptos. Só lembrar que tem empresário de ônibus que tem jatinho e libera para secretário de governo não fazer nada por são paulo.

  2. Rogério disse:

    Acaba de vez com essa UBER!
    Só escravidão !
    E façam um aplicativo dentro da lei, pronto!

  3. Daniel D disse:

    Concordo com a ação de fiscalização e apreensão, as empresas regulamentadas prestam licitação para operar, e sem licitação é clandestino, serviços de fretamento são para o transporte de funcionários de empresas que são pagos pelas empresas contratantes para a empresa de fretamento para realizar único e exclusivamente o transporte de funcionários.
    Como que quer alegar que é um serviço de fretamento sendo que a passagem é paga individualmente pelo usuário?

    1. FERNANDO SEBRIAM PEREIRA disse:

      Cara sua resposta mostra o quanto você não sabe NADA do assunto! Então os ônibus que os estudantes pagam para irem na USP a décadas são clandestino? As milhares de linhas que pessoas normais pagam mensal para irem trabalhar em SP, são também todas clandestinas? Antes de falar algo procure se informar.

      1. DANIEL D disse:

        Quanto ao transporte de escolares caracteriza como fretamento pois embarcam no bairro e todos descem exclusivamente no ponto final do destino, então caracteriza sim com transporte de fretamento.
        Mas o transporte de passageiros onde embarcam em diversos locais ao longo do caminho e descem ao longo do intinerário não é de forma alguma transporte de fretamento.
        E para operar uma linha assim tem a necessidade da criação da linha e licitação para operar, e deram um jeito de operar alegando ser transporte de fretamento, o jeito de operar uma linha sem licença e licitação é sim um transporte clandestino.
        E quanto a ( milhares de pessoas pagam mensal para irem trabalharem em SP ) sim muitas operam de forma clandestina sim quando não há licenciamento para a linha.

      2. DANIEL D disse:

        Quero fazer uma retificação.
        Quanto a palavra Clandestino usei de forma equivocada e a palavra errada, a palavra correta é:
        Operam de forma irregular.
        Quanto ao meu conhecimento ( de não saber nada ) possuo um conhecimento básico pois trabalho neste ramo a 18 anos.

  4. Marcio disse:

    Tem que acabar com essa ARTESP e com essa ANTT que não serve pra nada somente pra atrapalhar

  5. Vitorio Ricardo Francisco disse:

    Pirataria isso e que é, os caras chegam, pulam o muro, metem o pé na porta, e acham que podem fazer o quê bem entendem, a Uber lixo é assim, não respeitam. Ninguem vão entrando, e fazendo o quê querem, um empresa de fdps, que invadiram o Brasil sem respeitar ninguém, são uns parasitas, só interesse próprio, principalmente nós taxistas que sofremos com isso até hoje, desde de quê aquele Prefeito miserável Haddad, decretou que essa plataforma dos infernos pudessem trabalhar em são Paulo, evasão de divisas, não se responsabilizam por nada que acontece com os motoristas, e passageiros, só interessa o dinheiro, e acabar com o transporte do pais, se monopolizando no meio do transporte publicando, você que fala que os órgãos publicam dificultam a Uber lixo a trabalhar no país, vai cê já pensou, como esse transporte pirata impacta na vidas pessoas que utilizam o transporte público, e os donos das empresas. como ficam para pagar seus impostos e funcionários esses parasitas de outro país chegam e acham que podem fazer o quê querem, inclusive não querendo ser regularizados para não pagar imposto, a maioria das pessoas que se utilizam desse transporte clandestino, não sabem que a Uber lixo, trabalha com liminares dadas por pessoas que não são dignas de respeito, que recebem muito dinheiro para poder manter essa M de plataforma funcionado, finalizando, transporte pirata, tem que pegar pesado mesmo, afinal são vidas que estão sendo transportadas, que se lasquem todos que estão envolvidos nessa pirataria, Vitório taxista São Paulo.

  6. Vitorio Ricardo Francisco disse:

    Pirataria isso é que é, os caras chegam, pulam o muro, metem o pé na porta, e acham que podem fazer o quê bem entendem, a Uber lixo é assim, não respeitam Ninguem vão entrando e fazendo o quê querem, um empresa de fdps, que invadiram o Brasil sem respeitar ninguém, são uns parasitas, só interesse próprio, principalmente nós taxistas que sofremos com isso até hoje, desde de quê aquele Prefeito miserável Haddad, decretou que essa plataforma dos infernos pudessem trabalhar em são Paulo, evasão de divisas, não se responsabilizam por nada que acontece com os motoristas, e passageiros, só interessa o dinheiro, e acabar com o transporte do pais, se monopolizando no meio do transporte publico, você que fala que os órgãos publicos dificultam a Uber lixo a trabalhar no país, você já pensou, como esse transporte pirata impacta na vida das pessoas que utilizam o transporte público, e os donos das empresas. como ficam para pagar seus impostos e funcionários esses parasitas de outro país chegam e acham que podem fazer o quê querem, inclusive não querendo ser regularizados para não pagar imposto, a maioria das pessoas que se utilizam desse transporte clandestino, não sabem que a Uber lixo, trabalha com liminares dadas por pessoas que não são dignas de respeito, que recebem muito dinheiro para poder manter essa M de plataforma funcionado, finalizando, transporte pirata, tem que pegar pesado mesmo, afinal são vidas que estão sendo transportadas, que se lasquem todos que estão envolvidos nessa pirataria, Vitório taxista São Paulo.

  7. Reinaldo de souza disse:

    A EMTU é ótima pra fazer isso, agora pra fiscalizar as empresas que faz parte dela não tem capacidade a linha 256 da EMTU tem ônibus velhos, não cumpre horário fora ônibus lotados e quebrando isso sem contar a passagem que é um absurdo.

  8. Jose Messias disse:

    Graças a Deus já me aposentei desse setor de transporte, isso sempre existiu PERSEGUIÇÃO aos pequenos da época que não conseguia se regularizar devido burocracia implantada pelos ÓRGÃOS E GRANDES EMPRESAS, hoje o TIRO caiu no pé dos mesmos…mas isso é PERSEGUIÇÃO SEM LIMITES DESSE ÓRGÃOS CABIDE DE EMPREGOS ,EMTU,ARTESP, SPTRANS E OUTROS BRASIL A FORA

  9. Ligeiro disse:

    “O serviço proposto está alinhado ao conceito de fretamento executivo, no qual os usuários, vinculados a uma associação, adquirem um pacote mensal para utilizar as rotas disponíveis. Dessa forma, o serviço em questão não está, de maneira alguma, associado ao transporte público de passageiros em linhas metropolitanas ou municipais. ”

    Essa frase me soa muito como desculpa. E como eu disse em um comentário em matéria relacionada, até empresas regulares operam desta maneira. E com isso, tira a demanda por um transporte público em uma região.

    É engraçado ver esta operação, pois tipo, sempre leio seja nos comentários do Diário do Transporte ou em outros lugares o quanto que as pessoas EXIGEM da EMTU e Artesp uma fiscalização em linhas regulares para averiguar demanda e qualidade dos veículos e não se vê.

    De fato, se é lei, que se cumpra. O erro da Uber e similares é sempre “tentar cortar por fora da lei”. A Buser ainda opera em zona cinzenta, notei que a Flixbus perdeu algumas parcerias e ainda temos as empresas de turismo que fazem rotas regulares entre cidades e regiões de compras.

    Não entendo o de não haver um “jogo limpo” político, ou seja, ao invés desta bagunça, de de forma transparente criar um circulo de conversa entre empresas fretadas, de transporte público regular e políticos para ajustar as leis e analisar ofertas e demandas do transporte.

    Se a Uber e Mimo tentaram esta rota, é porque existe demanda para ela. Existem pessoas que querem ir de Guarulhos a zona sul de São Paulo com ônibus direto ao invés de usarem várias baldeações seja de trem ou ônibus. Então fica-se a questão: como atender a esta demanda?

    Só relembrando e reiterando: empresas regulares operam de forma similar (contrato mensal) em algumas rotas. Só ver o quanto de Cometa, Santa Cruz e outras que saem do Itaim Bibi, Faria Lima, Alphaville e adjacências e vão para outras cidades dentro e fora da RMSP.

  10. Ednaldo Túlio disse:

    Piada, artesp e emtu, os piores onibus, superlotação, insegurança, onibus sem cinto ,e so falta vc quebrar sua coluna com os motoristas passando com tudo na lombada. e sem contar que não respeitam os horários, e fazem coluio com os perueiros. Mas pela seguranca do cidadão, vamos tirar o fretado do uber, kkkkkkkkkkk piada esse país. Aqui no terminal armenia, onibus cheiro forte de cigaro pois o motorista fuma no onibus.

  11. V.Madalena disse:

    Estou na torcida para a MiMo, continuar com seus fretamentos em parceria com a Uber 💪🏻🙌🏻

  12. Bruno disse:

    EU CONCORDO COM A EXPOSIÇÃO DA VIAÇÃO MIMO E DA UBER…TRATA-SE DE FRETAMENTO CONTÍNUO OU SEJA..TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO…A DIFERENÇA ESTA QUE O CONTRATO É ASSINADO DE FORMA DIGITAL….OS 4 PILATES APRESENTADOS NO ARTIGO EXPLICAM CLARAMENTE NÃO SE TRATAR DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO….AO MEU VER…TRANSPORTE LEGAL!

  13. Max Gruppi disse:

    Por que multaram e prenderam os ônibus? Falta de documentos? Má conservação?

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