Multas de até R$ 3 mil a motos com escapamentos barulhentos já estão em vigor em São Bernardo do Campo (SP)

Decreto foi publicado nesta terça-feira (31), como noticiou em primeira mão o Diário do Transporte. Saiba quais os limites de decibéis permitidos 

ADAMO BAZANI

A prefeitura de São Bernardo do Campo publicou nesta terça-feira, 31 de dezembro de 2024, uma lei que prevê multa de até R$ 3 mil para motos com barulho excessivo produzido pelo escapamento. As multas já estão sendo aplicadas.

A lei já está em vigor e usa como critério uma resolução do Conama (Conselho Nacional do meio Ambiente) que limita em 99 decibéis os níveis de ruídos, dependendo do ano de fabricação, de acordo com nota da prefeitura ao Diário do Transporte.

A legislação estabelece que o nível máximo de ruído permitido é de 99 decibéis para motos fabricadas até 31 de dezembro de 1998. Para motocicletas fabricadas a partir de 1999, os limites variam entre 75 e 80.

As multas variam de acordo com o horário em que for cometida a infração:

– R$ 1 mil, das 7h às 19h;

– R$ 2 mil, das 19h01 às 22h; e

– R$ 3 mil, das 22h01 às 7h

Caso a moto seja pega fazendo barulho acima do permitido perto de hospitais, clínicas de repouso e outras instituições de saúde, o valor da multa será dobrado.

Ainda de acordo com a prefeitura, ao Diário do Transporte, a “responsabilidade pela aplicação da lei caberá às secretarias de Mobilidade e Vias Urbanas, Segurança Pública e Proteção Ambiental”

“Ninguém gosta de multar, mas infelizmente nós não podemos deixar que a sociedade perca o sossego. É lamentável o que muitos motociclistas fazem. É óbvio que aos trabalhadores, que utilizam suas motos para exercerem suas funções, não precisam se preocupar. Nossa Lei é contra os infratores, que tiram a paz em muitos locais da nossa cidade”, destacou, em nota, o ex-prefeito Orlando Morando, autor do Projeto que se tornou lei.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes

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Comentários

Comentários

  1. Adilson disse:

    Que notícia maravilhosa,que essa lei seja adotada por santo André,Mauá . ribeirão pires,rio grande da serra ,Diadema ,

    1. Guilherme disse:

      Eu queria deixar um comentário nessa publicação só consegui responder a outros, as leis de trânsito são federais nenhum município pode ater suas próprias leis de trânsito e pela legislação de trânsito brasileira os escapamento esportivo que não engloba todos os barulhentos é legal então essa ação é ilegal ao contrário de quem usa os escapamentos

    2. Orlando Guido Lorandi disse:

      Maravilha, esses demônios só fazem isso para tirar a paz das pessoas de bem, multa e pouco apreende essa merda e destrói e esse trouxa tem que andar de 4, fora que a maioria destas bostas de moto não tem nem documento

  2. Santiago disse:

    Medida muito bem vinda e urgente!
    Já era tempo de se começar enquadrar esses babacas, que se acham tão espertos causando perturbação em todo lugar por onde passam.
    Espero que esta Lei “pegue” com o devido rigor, e que tal medida seja adotada também em nível estadual e federal – viabilizando assim a pontuação na CNH, e a apreensão imediata da moto em caso de escapamento adulterado.

    1. ITAMIRES BISARO disse:

      Excelente mas quem vai fiscalizar.
      Em sp capital o barulho dos veículos em geral está insuportável mas não há qualquer fiscalização!!!!

    2. Marcio Vicente da Silva disse:

      Exatamente, estava demorando, tem que multar e apreender. Aqui agora onde Moro no Jardim Silvina está um inferno com esses babacas nessas motos. Meu pai tem 91 anos e fica muito incomodado nem consegue dormir direito! Obs:. A população tem que cobrar para que isso realmente aconteça!

  3. JOSE CARLOS NUNES disse:

    Essa lei veio no momento oportuno. Moramos no Baeta… Antes barulho insuportável. Parabéns…

  4. Francisco Lina disse:

    A lei foi publicada. Que faça se cumprir!

    1. laurindojunqueira disse:

      Me engana, que eu gosto!

  5. EMERSON BABA DIAS DE OLIVEIRA disse:

    Eu acho é pouco! Tem que apreender o lixo da moto até esses idiotas aprenderem a ser gente!

    1. Mary disse:

      concordo também nao so em sao Bernardo mas em todo São Paulo e a policia vigiar para multar nos bailes fank

      so asim elis aprende ter educação

    2. Marcio Vicente da Silva disse:

      Verdade! Esses babacas incomodam todo mundo, aqui onde Moro é um inferno principalmente no fim de Ano, incomodam todos, idosos, crianças, animais…
      As leis deviam ser mais pesadas para esses babacas, inclusive para os bailes funks também!

  6. Ligeiro disse:

    Como sempre falo, escapamento aberto é diarréia. Parece que tem gente que ama ver ele passando enquanto tá soltando uma brava de trás… Só comparar o barulho de diarréia com o de escapamento aberto. Simples.

    E gearhead bom é gearhead preso.

  7. Wilson Geraldo dos santos disse:

    Ótimo. Concordo, é muito estressante. Precisa funcionar pra dar resultados.

  8. Marcos disse:

    Excelente medida, tendo em vista que a prática tem se tornado comum nas cidades. Apoio a medida em Santo André também e que haja fiscalização efetiva para punir os infratores 👏🏻👏🏻👏🏻

  9. Jose Maria Fernandes disse:

    Como tudo no Brasil, é demorado, isso já era pra ser implementado a muitos anos atrás, mas se as autoridades acordaram agora, tudo bem, tá valendo.

    1. laurindojunqueira disse:

      José Maria: existe um lobby que, apesar de insignificante em sua aparência, é poderoso: a Zona Franca de Manaus. Eles impediram – e continuam impedindo – que as motos venham a ser fiscalizadas em suas estripulias no trânsito, nos acidentes mortais ou que deixam lesadas por toda a vida as pessoas e os motoqueiros. Continuemos votando neles que as coisas vão piorar ainda mais!

    2. laurindojunqueira disse:

      Que tal começarmos um movimento nacional para dificultar ao máximo a proliferação das motos? Elas só satisfazem os fabricantes japoneses da Zona Franca de Manaus! Matam e aleijam milhares de cidadãos brasileiros e enviam seus lucros para o Exterior. Vamos nessa, galera!

  10. Fagno disse:

    Parabéns prefeito,não podemos permitir baderna na nossa cidade

  11. Ezequias Silva disse:

    Mais que bem-vinda essa lei, sempre achei uma falta de educação e consideração pelo próximo, não respeitam os idosos, os que estão acamado e os autistas que não suportam barulho.
    Agora é torcer para que os municípios vizinhos também sigam este exemplo.

  12. Osvaldo disse:

    Tem que fazer uma operação mesma hora, mesmo dia, em lojas e fabricantes na região , recolher estoque e multar por unidade recolhida, so assim fabricante, vendedor e consumidor entram no sossego.

  13. Vagner Cenzi disse:

    Eu já havia mandado sugestão para isso, agora espero que as autoridades cumpram a lei. E pode acrescentar também: Não parar em farol, andar na contramão, respeitar limite de velocidade……

  14. Alexandre ranier de brito disse:

    Acho que se expressaram errado escapamento barulhento???ou sem escapamento.
    Bom saber distinguir,p uns e outros puliças multar motos c escape de fábrica.porque a estupides, e iguinorancia predomina aqui no bananal.

    1. Claudinei disse:

      Parabéns aos legisladores que aprovaram essa lei. Mas isso precisa ser feito um trabalho muito amplo a nível de federação, pois empresas tem que ter controle de ruídos que não pode ultrapassar 85 DC, para quem tem 8 horas diárias de trabalho, já no trânsito, essas motos barulhentas estão o dia todo, é um querendo fazer mais barulho que o outro. Sem dizer que gostam de provocar os motoristas. Pra eles não existe regras no trânsito, fazem merda o tempo todo, e quando é os outros,se acham no direto de ir pra cima,insultar. Uma prática que vou adotar é que se vier entregador com escapamento aberto em casa, vou ligar imediatamente para a empresa que esse trabalho e fazer reclamação. Se todos agirem assim, pode ser que mude alguma coisa, nas cidades que ainda não aplicaram essa lei.

  15. DANIEL M L MARTINEZ disse:

    Senhores, parabéns por essa excelente iniciativa! Já está na hora de se regularizar esse grande problema de ruídos excessivos provocados por motos e veículos também. Essa atitude, creio, visa eliminar os riscos de perdas auditivas na população e criar um ambiente sadio para população. Bom seria essa lei ser definitiva e obrigatória a nível Brasil. Daniel TST

  16. Edison Ferraioli disse:

    Parabéns
    Só quem trabalha no dia a dia nas ruas sabe o quanto é perturbador o barulho dessas motos

  17. João Ney Lina de Sousa disse:

    Parabéns pela iniciativa.

  18. Marco Bachega disse:

    Que ótimo Deus abençoe , ordem e progresso.

  19. FABIO CHIQUITANO disse:

    Que esta lei vigore no Brasil todo! E coloquem um lei para quem soltar bombas nestes horários também e um telefone para denunciar. Autistas e animais sofrem demais coitados.

  20. ANDERSON disse:

    Já passou da hora insuportável, além de prejudicar as outras pessoas!

  21. Elias disse:

    Tem que acontecer igual em Jacareí prenda a moto aplique a multa se não arrumar não sai do pátio .Além de aplicativo a multa deveria colocar o infrator para fazer serviço comunitário sábado e domingo no mínimo 4 horas por cada final de semana por 12 meses aí eles aprendem com está lição.

  22. Marina aparecida Gonzaga disse:

    Não somente as motos mais todos os veículos que apresenta alterações em seu sistema e barulho

  23. Joseildo Pedro da Silva da Silva disse:

    Se desde mim ainda daria 6 meses de detenção trabalhos , forçados mande essa lei aqui pra guarulhos, aliás todo São Paulo .

  24. FRANCO FAVA disse:

    Que maravilha agora só falta Santo André fazer o mesmo ótima iniciativa de São Bernardo do Campo

    1. Irineu Secchi disse:

      É isso meu conterrâneo!
      Que venha pra Santo André também
      Moro perto do estádio do santo André!
      Tem horas que vira um inferno esse barulho de certos idiotas!

  25. william disse:

    Maravilha, espero que inclua também desrespeito às leis de trânsito.

  26. Arnaldo Forti disse:

    Que essa lei se espalhe por todas as cidades..

  27. Emerson da rocha disse:

    Muito obrigado 😊 graças a Deus..saiu está lei.ela veio no momento certo…e tem que ser implantada no brasil inteiro…assim irá acabar com essas badernas.. Parabéns 👏🏻 para o idealizador.. muito obrigado 😊…vamos ter pais tem muitos sem noção…que não pensam no próximo.. Principalmente nos idosos e crianças especiais…em fim ..e isso… tomara que está lei seja aprovada no Brasil inteiro

  28. Humberto disse:

    Prefeito de São Bernardo do campo Orlando Morando está de parabéns pela sua gestão e pra mim por essa medida adotada pois que fique de exemplo para o restante do estado de São Paulo, parabéns 👏🏻👏🏻👏🏻

  29. ROGERIO BONAFONTE disse:

    Multar como se a maioria é roubada e nem usa placa ?

    1. Marcio Vicente da Silva disse:

      Sim, tem muitas que são roubadas mas muitas que não são roubadas eles mesmos tiram as placas para enganar. Aqui mesmo no bairro eu vejo várias dessas. Vejo que as leis tem que ser mais pesadas para esses babacas que ficam cortando de giro, estourando escapamentos, incomodando a população! Tem que pegar pesado também com o bailes funks,

  30. EDSON LUIZ VELOSO LIMA disse:

    Civilidade

  31. Fernando Teixeira Ribeiro disse:

    Em Campo Limpo Paulista virou um inferno com tanto barulho de motos, eles olham pra gente, dão risada e aceleram mais, uma completa falta de respeito, impunidade absoluta !!!

  32. Durval disse:

    Muito bom. No viaduto sobre a Av.H.A.Castelo Branco a noite e madrugada tem muito moto super barulhenta. Lojas na Rua Mar.Deodoro com som alto também devem entrar nesse tipo de lei.

  33. Rodrigo disse:

    São Bernardo é conhecida tradicionalmente pelas motos barulhentas e desrespeito dos motoqueiros, a lei é necessária, espero que vingue!

  34. José Silva disse:

    É muito pouco p esses babacas que gostam de ficar aparecendo, que seja triplicada essa multa e que se estenda p o Brasil inteiro 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

  35. KELLY PRISCILA DA SILVA disse:

    E como faço pra denunciar? Aqui em casa tem idoso, criança e autista

  36. Erick disse:

    Deveria ter fiscalização para parar toda moto sem placa. E ter um estilo “SmartSampa” em várias avenidas estratégias para identificar bandidos e criminosos de redes sociais para apreender eles para responder por crimes feitos e exibidos em redes sociais.. trafegar sem CNH por não possuír deveria ter pena de 7 dias na prisão para aprender a não fazer de novo.. além da moto ir pro pátio.. ter fiscalização em todos os bailes funks independente se for em divisa de municípios, assim podem ter uma coordenação com a PM e agir de forma que impeça os crimes de tráfego som alto e roubo de moto etc.

  37. Adilson disse:

    Parabéns a prefeitura!!!!

    1. Edilson disse:

      parabéns para o prefeito de SBC eu sei o quanto isso afeta o nosso dia a dia a nossa saúde morei em São Paulo 28 anos não aguentei mas vir embora pra Bahia por conta de tantos barulhos quero parabenizar o prefeito por ter emplatado essa lei aí em SBC que Deus te abençoe muito sua vida e continue sempre assim só não pode ficar apenas no papel tem que por a fiscalização pra trabalhar

  38. Evandro Gonçalves disse:

    Sim, isso é uma ótima notícia, porém quero ver como será fiscalizado? pois se uma simples faixa de pedestre o povo não respeita ou mesmo um semáforo vermelho, como iram fiscalizar os baderneiros com motos barulhentas?
    Isso eu quero ver se realmente vai funcionar!

    Eu sugeria a um vereador para fazer um estudo e ajudar as pessoas a melhorar a educação no trânsito, mas isso é a longo prazo, porém não precisa de muito investimento e tenho a certeza que só em multas com as medidas que eu sugeri, no início são Bernardo iria ser criticado pelo número de multas aplicadas, mas isso iria diminuir gradativamente conforme as pessoas ( motoristas) iram ganhando consciência e sendo mais educados no trânsito.

  39. APARECIDA HISSAKO ARAKI disse:

    Não adianta criar lei para multar se não conseguem fiscalizar. O país está cheio de leis mas cadê as autoridades para fazer cumprir. Lei no papel é só para fazer de conta .

  40. Tigra disse:

    Ótima notícia, mas não é só as motos aqui na Barão de Mauá é comum passar Ferrari, Porsche,Lamborguinis, com essa porcaria de escapamentos pipocando e ninguém faz nada é só ficar na rotatória da ponte e aplicar as multas para acabar com esta baderna, certo Marcelo Lima aguardamos providência!

  41. Georges disse:

    Para variar existe uma lei que trata do indice máximo permitido em decibeis para escapamento de veiculos automotores mas, só pra variar, virou mais uma lenda nessa torre de babel chamada leis e justiça.

    1. Antonio disse:

      Realmente, temos muitas leis só no papel. Fiscalização e punição efetiva não acontece.
      Vejo motos na contramão; andando sobre calçadas, praças, passarelas de pedestres, furando farol vermelho e cade as fiscalizações?

  42. ANDRE RITTER LONGHI disse:

    Isto deveria ser uma lei vinda de cima (Brasília).
    Está cada vez mais insuportável barulhos com escapamentos serrados, corta giros.
    Enquanto não houver “Vontade Política” para tanto,
    nada mudará

  43. Evandro Maciel disse:

    Sr Prefeito quero desde já agradecer a Deus pela vida do senhor e toda família tinha um desejo imenso de conhecer senhor mais um dia quem sabe .Parabéns prefeito Orlando por este decreto aqui na sao Pedro nem se fala além do barulho passam empinando a moto mais creio que vai funcionar

  44. Tatiane disse:

    Já é algo e que se faça ser Cumprida e sei que existe para som alto, deveria aumentar as multas e punições, poris aqui só funciona se mexe no bolsa e tem a devida fiscalização. Aproveitando fiscalizar quem tem animais e Não cuida, maltrata, pois denunciar Não adianta!

  45. Marco Antônio Andrade Teixeira disse:

    Muito boa a iniciativa, gostaria que se estendesse para São Paulo, esses escapamentos de moto são inferno, considerando que uma boa parte dos “motociclistas” não tem educação e nem respeito pelo próximo. Agora o poder precisa colocar em prática para não se tornar apenas mais uma lei.

  46. Antonio disse:

    Finalmente está sendo imposto uma penalidade para essas motorcicletas que andam com os escapamentos “abertos” piorando ainda mais a poluição sonora na nossa cidade.
    Mas fica aí minha pergunta: Vai ter fiscalização efetiva e continua ou será mais uma lei no papel ????

  47. Orcival Cândido Da Silva disse:

    Até que enfim, antes tarde do que nunca

  48. Gerson disse:

    Demorou vir a lei que faça ser cumprida a gente consegue agora ter paz em São Bernardo

  49. Jair moraes disse:

    Deveria ser aplicada em todo o país

  50. Angelloni disse:

    Demorou essa resolução, mas muito oportuna.
    Sugiro tbm que seja estendida essa penalizações a automóveis; alguns “transformados” são piores que motos.
    Façam valer as autuações por câmeras, e claro, microfones.
    E, para denúncias, ligar para ???.

    (Moro ao lado de hospital público no Centro)

  51. Ricardo Donizetti Fortunato disse:

    Glória a Deus, o Jardim das Orquídeas tem sido um dos bairros com muito índice desse tipo de motos , não respeitam horário, motos barulhentas , condutores sem capacete , motos sem placa , direção perigosa e muito mais .Multa e apreensão seria o mais correto, show
    !.

  52. Ricardo disse:

    Meus parabéns para os governantes desta cidade, que siga de exemplo para todas as cidades do Brasil, era pra ser uma lei federal, mas estamos nas mãos da desordem, aqui no Rio de Janeiro os motoqueiros passam do lado dos guardas dando gargalhadas, empinando as motos sem capacete e de chinelo de dedo , total bagunça isso aqui.

  53. Lucirleide disse:

    O poder público de modo geral, deve interferir, tomar atitudes para impedir o desrespeito com as pessoas de boa índole… que não devem serem atingidas por atitudes estúpidas e desrespeitosa desses delinquentes. Quem se diverte com essa barulheira estúpido…
    São os estúpidos…

  54. Lucirleide disse:

    Parabéns aos funcionários do povo, que trabalham em prol do povo!
    Vocês fazem toda a diferença para mudanças positivas respeitosas em nosso país.

  55. tem que vim para a baixada santista esta lei

  56. Lafaiete Jesus Alves disse:

    Parabéns para o nosso próximo prefeito, te aguardamos as próximas eleições, obrigado por mudar a cara da nossa cidade (…)

  57. Mauricio da silva disse:

    Que seja para todo ABC 👏👏👏

  58. Mauricio da silva disse:

    Certíssimo , tem que fazer o mesmo em todo ABC 👏👏👏

  59. Juvenal disse:

    Essa lei foi muito boa, cabe os órgãos públicos ficarlizar e punir de verdade, só assim teremos
    Paz e tranquilidade na nossa cidade.

  60. Raimundo Manoel de Carvalho disse:

    Demorou é um absurdo.

  61. Antônio disse:

    Parabéns uma pena que infelizmente não é nacional porque temos um congresso que nos representa

  62. Julio Cesar Loriato disse:

    Parabéns pela atitude mas deveria ser um valor bem maior e incluir a retenção da moto para o pátio suspensão da carteira de motorista durante um ano e liberado só após curso de reciclagem com aulas e testes com todas as leis de trânsito passando por isso voltaria a receber a CNH de volta caso repita a punição deveria ser mais severas com valores maiores ate perda do direito de dirigir porque infelizmente o brasileiro só aprende quando doe no bolso ou perdas gostando ou não de certas leis de trânsito.

    1. Santiago disse:

      E aos cretinos flagrados praticando condução perigosa e barulhenta, e sem CNH, além de lhe apreenderem a moto, nada como um pernoite em uma cela abarrotada do xadrez (sem direito à fiança, e com liberação só às 14:00 hs do dia seguinte).
      Em caso de reincidência, prolonga-se progressivamente a estadia no “hotel” da policia.

      A punidade é a única “medida educativa” capaz de fazer esses m…. baixarem a bola.

  63. Antonio Araújo Procópio disse:

    Medida publicada no último dia da gestão, só pra não ficar mal na fita.

  64. Antonio Araújo Procópio disse:

    Se o barulho fosse próximo à residência dos bacanas, nem precisaria de lei para inibir essa balbúrdia.

  65. Teixeira disse:

    Sempre achei o ex prefeito Orlando Morando populista e hipócrita, porém, neste caso, tenho que apoia-lo, porque o barulho realmente é muito irritante. A verdade que esse pessoal mexe no escapamento para ampliar o ronco das motos e os nossos ouvidos que se danem. Infelizmente muitos motoqueiros de aplicativos não tem essa consciência, no entanto, não custa eles regularizarem o escapamento das motos, isso é uma questão de respeito e cidadania!

    1. José Bento Silva disse:

      O Orlando , arrumou são Bernardo sim foi um bom prefeito , espero que o Marcelo superi o Orlando

  66. Carlos disse:

    Na avenida Robert Kennedy, é um absurdo quase todos os finais de semana é um barulho irritante eles fazem de propósitos, os roncos das motos de ouvem de longe, seria bom colocar policiamento e prender esses veículos barulhentos…

  67. Rodrigo Zika disse:

    A multa é baixa coloca logo 5 mil que a maioria não conseguirá pagar, mas precisam ter formas de multar, a maioria esconde a placa ou passa fita, e infelizmente não fizeram isso ainda em SP capital.

  68. José Bento Silva disse:

    Demorou esses usuários transeuntes são sem noção ,só perturbando ,os moradores , uma missão pra as autoridades de são Bernardo parabéns , ninguém merece ,põe p tora no bolso deles .. principalmente nas pereferias , põe o ferra … uma geração de jovens se se preocupar em consumir drogas e álcool

  69. GIÄN disse:

    JUSTIÇA ..SENDO ..FEITA !!!!
    QUEM NAO TEM EDUCACAO E RESPEITO ..É MULTADO

  70. AMAURI FLORIDI disse:

    SÃO JOÃO DA BARRA……. Agora SÃO BERNARDO DO CAMPO …. QUE NOTÍCIA MARAVILHOSA JÁ EM 2025 .MEUS PARABÉNS 👏👏👏

    SUZANO ACORDA! A POPULAÇÃO NÃO. AGUENTA MAIS! 👎

  71. Ricardo Bezerra de Lira disse:

    Deveria ser lei federal, e o valor da multa ainda está baixo , era pra ser 5.000 e perda da habilitação, se não tivesse habilitação, prestação de serviço comunitário.

  72. JOELSON PEREIRA DOS SANTOS disse:

    e preciso implementar essa lei na capital Paulista

  73. Josenildo Alves de França disse:

    Isso é uma excelente lei que deve ser implantada dentro da capital também, mais cadê os políticos pra fazer isso

  74. Jota San. disse:

    Deveria ser Lei de Nível Nacional e também e ser Aplicada á Qualquer Horário, pegou com Escapamento Barulhento,Multou.
    Não podem Afrouxar às Rédias.

  75. Mario Romano Filho disse:

    É um absurdo o que está acontecendo, digno de pais de terceiro mundo, selvageria desses motociclistas que agridem ao meio ambiente e a paz das pessoas, já passou do tempo das “autoridades” tomarem uma atitude. Também só haverá solução se esses veículos forem recolhidos pois grande parte ê irregular e não estão nem aí para multas.

  76. vagner cenzi disse:

    Cadê a fiscalização, lei no papel não resolve. Tem que ter blitz e punição para esses indivíduos

  77. Salvador Dali disse:

    Estão de parabéns. Por fim alguém faz algo contra esse vandalos. Acabem com eles. Serão votados por sempre se conseguir acabar com o barulho dos pseudohumanos que dirigem motos barulhentas. Aleluia.

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