Ministério das Cidades libera mais R$ 158 milhões para compra de ônibus; Grande São Paulo fica com 77% dos recursos

Publicado em: 24 de dezembro de 2024

Empresas de BH e Rio de Janeiro também foram contempladas no programa “Refrota Setor Privado”; financiamentos com dinheiro do FGTS serão operacionalizados pelo Banco Mercedes-Benz

ALEXANDRE PELEGI

O Ministério das Cidades publicou nesta terça-feira, 24 de dezembro de 2024, a seleção de diversas propostas do Programa Novo PAC – Mobilidade Urbana, Subeixo Renovação de Frota, setor privado.

Os financiamentos para compra de ônibus serão implementados com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço – FGTS para o transporte coletivo de diferentes cidades.

O total das propostas selecionadas chega a R$ 158 milhões (R$ 158.138.270,15).

A maior parte dos recursos (77%) está direcionado à Grande São Paulo.

Veja a relação das empresas cujas propostas foram selecionadas, por cidades e valores liberados:

 

GRANDE SÃO PAULO = R$ 121.829.270,15

Viação Pirajuçara LTDA

Cidades: Embu das Artes, Taboão da Serra, São Paulo e Osasco

Valor: R$ 44.602.500,00

 

Guarulhos Transportes S/A

Cidades: Guarulhos e São Paulo

Valor: R$ 43.156.600,00

 

ABC Sistema de Transporte SPE S.A. / Next Mobilidade

Cidades: Santo André, Diadema, São Paulo, Mauá e São Bernardo do Campo

Valor: R$ 28.618.595,15

 

Transportes Mairiporã LTDA

Cidades: Mairiporã, Franco da Rocha e São Paulo

Valor: R$ 5.451.575,00

 

BELO HORIZONTE/MG

Rodap Operadora de Transportes LTDA

Valor: R$ 3.942.500,00

 

Viação São Geraldo LTDA

Valor: R$ 8.550.000,00

 

RIO DE JANEIRO/RJ

Viação Ideal S/A

Valor: R$ 9.300.500,00

 

Auto Viação Tijuca S/A

Valor: R$ 14.516.000,00

 

REFROTA

O Refrota trabalha com taxa de juros de 6% ao ano, e exige uma contrapartida mínima de 5% do valor do investimento.

O prazo de amortização é de até 20 anos, com prazo de carência de até 48 meses contados a partir da assinatura do contrato.

A taxa diferencial de juros é de até 2%, com a taxa de risco de crédito de até 1%.

Podem pleitear recursos do Refrota:

= empresas privadas, participantes de consórcios e sociedades de propósito específico que detenham a concessão ou a permissão do transporte público coletivo urbano ou de serviços associados;

= empresas privadas que possuam projetos ou investimentos em mobilidade urbana, em desenvolvimento urbano ou em modernização tecnológica urbana, desde que autorizadas pelo poder público respectivo; e

= empresas participantes de consórcios e sociedades de propósito específico que detenham a concessão ou autorização para a exploração de infraestruturas de transportes como rodovias, ferrovias, hidrovias, portos ou aeroportos, para a realização de intervenções que contribuam para a mobilidade urbana da região.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes