Negociações buscam garantir pagamento de reajustes salariais e evitar paralisação total do transporte rodoviário na Região Metropolitana de Porto Alegre

Publicado em: 17 de dezembro de 2024

Greve foi evitada até a manhã de quinta-feira (18) após reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região

ALEXANDRE PELEGI

Uma nova paralisação dos trabalhadores do transporte rodoviário na Região Metropolitana de Porto Alegre foi evitada até a manhã de quinta-feira (18) após uma reunião de mediação no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4) realizada nesta segunda-feira, 16 de dezembro de 2024.

A reunião contou com a participação de representantes dos sindicatos dos trabalhadores e das empresas, além do governo do Estado do Rio Grande do Sul.

A principal reivindicação dos rodoviários é o pagamento da segunda parcela do 13° salário, prometida para o dia 20 de dezembro, e do reajuste salarial de 3,34%, com valores retroativos.

O impasse em relação às datas de pagamento se deve à necessidade de alinhamento do repasse de verbas por parte do Estado.

Uma nova mediação está agendada para quarta-feira (18), com o objetivo de estabelecer um acordo definitivo entre as partes. Caso a proposta apresentada seja recusada pelos trabalhadores, uma greve poderá ser iniciada no mesmo dia, mas somente a partir da tarde de quinta-feira.

O ponto central da discussão é a liberação de R$ 26 milhões pela Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) para o pagamento dos reajustes. A Metroplan afirma que o decreto de calamidade pública em vigor no Estado, em decorrência da enchente de maio, impede a realização de despesas extraordinárias e pode ser um obstáculo para a liberação dos recursos.

O governo do Estado, por meio da Procuradoria-Geral (PGE), garante que o pagamento será efetuado e que buscará a liberação da verba junto à União ainda este ano. Caso a liberação não ocorra em 2024, o repasse será feito em 1º de janeiro de 2025, quando o Decreto de Calamidade perderá a validade.

Enquanto as negociações seguem, o Sindicato das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Sul (SETERGS) afirma que está comprometido em honrar a Convenção Coletiva de Trabalho e efetuar o pagamento dos reajustes em até dois dias úteis após o recebimento do subsídio do Estado. O SETERGS destaca a importância do repasse para evitar um aumento de 14,21% na tarifa do transporte público intermunicipal metropolitano, buscando minimizar o impacto para os usuários do sistema.

A paralisação dos rodoviários na manhã de segunda-feira (16) afetou cerca de 100 mil usuários do transporte público em Viamão, Alvorada, Cachoeirinha, Eldorado do Sul, Canoas, Gravataí e Guaíba.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes