Santa Maria (RS) faz audiência pública para concessão do transporte coletivo por 20 anos

Publicado em: 20 de novembro de 2024

Concorrência em lote único será definida pelo menor preço, tendo como referência descontos sobre o custo da tarifa técnica

ALEXANDRE PELEGI

A Prefeitura de Santa Maria, cidade do Rio Grande do Sul com cerca de 280 mil habitantes, realizou uma audiência pública na Câmara de Vereadores na noite desta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, para apresentar o projeto de licitação do transporte público coletivo da cidade. A iniciativa, prevista em lei, teve como objetivo apresentar os pontos de embasamento para elaboração do projeto e ouvir as demandas da população, que serão levadas em consideração no andamento da licitação.

Representantes de entidades sociais e sindicais, vereadores e a população em geral acompanharam a apresentação do modelo futuro do transporte coletivo e puderam se manifestar, apresentar sugestões e questionamentos, que serão avaliados e poderão integrar a licitação.

A consulta pública para a licitação do transporte coletivo está aberta até as 9h desta quarta-feira (20) e as informações sobre o edital, a documentação e as regras de participação estão disponíveis no site institucional da Prefeitura.

Tanto a audiência quanto a consulta pública são etapas obrigatórias para a elaboração da licitação do transporte público coletivo de Santa Maria.

DETALHES DA PROPOSTA DE EDITAL

O município de Santa Maria localiza-se na região central do Estado do Rio Grande do Sul, na área de influência de importantes rodovias que cortam o Estado, em especial a BR158, que corta a cidade no sentido Leste-Oeste, a qual, na continuidade oeste, permite a ligação com a fronteira do Estado e com o país vizinho da Argentina.

A concessão terá duração de 20 anos e abrangerá todo o território urbano e rural do município, em caráter de exclusividade. A licitação será realizada na modalidade concorrência eletrônica.

O critério de julgamento da concorrência em lote único será o menor preço, tendo como referência descontos sobre o custo da tarifa técnica

Empresas podem participar individualmente ou em consórcio, desde que atendam aos requisitos do edital. A empresa ou consórcio vencedor será responsável pela mobilização, operação, conservação, limpeza, manutenção e reposição dos veículos, equipamentos e instalações, conforme especificado no projeto básico.

A tarifa será única para as linhas urbanas e distritais, com descontos e isenções previstos em lei.

A fiscalização do serviço será de responsabilidade da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, que avaliará a qualidade e a produtividade do sistema, o cumprimento dos horários e itinerários, a idade da frota, entre outros aspectos.

A futura concessionária deverá contratar o Serviço de Bilhetagem Eletrônica.

A cidade tem hoje 268 linhas, com 2.574 viagens por dia útil, 1.255 viagens aos sábados e 730 viagens aos domingos.

Serão admitidos 3 tipos de veículos:

a) Midi ônibus com e ser ar-condicionado;

b) Ônibus básico com e sem ar-condicionado;

c) Ônibus padron com e sem ar-condicionado.

A frota deverá ter idade máxima de oito (08) anos.

Composição da frota para o início da operação:

MIDIÔNIBUS – 64 veículos, sendo seis reservas; 46 sem ar-condicionado e 18 com ar;

ÔNIBUS BÁSICO – 64 veículos, sendo seis reservas; 46 sem ar-condicionado e 18 com ar;

ÔNIBUS PADRON – 64 veículos, sendo seis reservas; 46 sem ar-condicionado e 18 com ar.

TOTAL – 192 veículos, sendo 18 reserva – 138 com ar e 54 sem

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes