ANTT nega pedido de autorização da Viação Amarelinho para operar novos mercados; empresa garante que já cumpriu todos os requisitos
Publicado em: 18 de novembro de 2024
Empresa diz que está habilitada pela agência para operar em mercados novos, e que indeferimento publicado nesta segunda (18) foi equivocado
ALEXANDRE PELEGI
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) indeferiu o pedido da Viação Amarelinho Transporte de Passageiros para operar novas linhas de transporte rodoviário de passageiros.
A decisão, publicada nesta segunda-feira, 18 de novembro de 2024, foi tomada pelo Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros e se baseia na inobservância da empresa aos artigos 230 e 231 da Resolução ANTT nº 6.033, de 21 de dezembro de 2023. Novo Marco Regulatório do TRIIP.
A Viação Amarelinho, com CNPJ nº 33.698.981/0001-41, teve seu pedido negado após análise de dois processos administrativos.
Em nota ao Diário do Transporte, a empresa alega que o indeferimento do mercado novo conforme publicado hoje foi “equivocado”. O requerimento foi protocolado na vigência da Resolução 4.770/15, “devendo ser analisado no estrito termo daquela Legislação, não devendo ser inovado com a legislação da Res. 6033/2023“.
Leia a nota da Viação Amarelinho na íntegra:
NOTA DE ESCLARECIMENTO
VIAÇÃO AMARELINHO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº: 33.698.981/0001.41, esclarece cumpriu todos os requisitos exigidos pela Res. 6033/23, conforme relatório técnico n. 2665279/ANTT, sendo habilitada para operar em mercados novos, desde que seja concedido pela a ANTT.
Registra-se ainda que o indeferimento do mercado novo conforme publicado no DOU do dia 18.11.2024, foi equivocado. Pois o requerimento foi protocolado na vigência da Res. 4.770/15, devendo ser analisado no estrito termo daquela Legislação, não devendo ser inovado com a legislação da Res. 6033/2023.
GOIÂNIA-GO, 18.112024
ATT. DIRETORIA
Veja a seguir o print da decisão 2.855:
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
Eu acho um absurdo a ANTT ficar travando linhas pra amarelinho, pois a dona dessa empresa é muito correta pra com seu funcionários,o asar dela foi ter se juntado por um tempo com o lixo do Sidney Piva ,qdo saiu fora já era tarde,o pouco tempo que ela administrou a Itapemirim nos estávamos a todo vapor,sai essa desgraça do Sidney Piva tirou ela da administração alegando falsamente desvios de recursos e nos fomos pro fundo do poço em menos de um mês.mas dona Camila Valdivia hj dona da amarelinho não ela nos deixou saudades,ela sim preocupava com a empresa e com seus funcionários.nem gostava de seguranças falava conosco nos corredores e os seguranças a distância só observando.