Justiça barra reajuste de passagens em Sete Lagoas (MG) e aguarda estudos da Turi

Publicado em: 9 de novembro de 2024

Juíza marca audiência de conciliação e desmente informações falsas sobre autorização para aumento da tarifa

ALEXANDE PELEGI

A Justiça de Sete Lagoas (MG) marcou uma audiência de conciliação entre a empresa de transporte público Turi e a Prefeitura para o dia 12 de novembro de 2024.

A decisão da juíza, proferida no processo 5022897-18.2023.8.13.0672, visa discutir o reajuste da tarifa do transporte público municipal, que não foi autorizado pela Justiça como alegado pela empresa.

A juíza aguarda a apresentação de um estudo, mesmo que parcial, que justifique o valor da nova tarifa proposta pela Turi. A empresa havia informado que realizaria o reajuste para R$ 5,83 em 72 horas, alegando ter recebido autorização judicial, o que foi desmentido pela magistrada.

“Em relação à manifestação da Turi em ID nº 10339009808, que ‘informa a este Juízo que procederá, no prazo de 72 horas, o reajuste tarifário no valor da passagem para o importe de R$5,83 – legitimando a medida na r. liminar’, não há nos autos qualquer decisão que assim lhe autorize a proceder“, e a juíza esclarece ainda que a decisão foi pela realização de “estudos necessários que assegurem o equilíbrio econômico e financeiro do contrato de concessão“.

A magistrada ainda alertou para a disseminação de notícias falsas (fake news) nas redes sociais sobre a suposta autorização do aumento das tarifas.

Em nota, a Prefeitura de Sete Lagoas afirma estar cumprindo suas obrigações e aguardando que a Turi forneça os documentos que comprovem a necessidade do reajuste. “A Prefeitura de Sete Lagoas reforça que segue cumprindo suas obrigações e aguarda que a empresa forneça os documentos solicitados e que eventualmente comprovariam a necessidade do reajuste, o que até o momento não foi possível confirmar, e que segue atenta às suas responsabilidades junto à concessionária e aos usuários do serviço de transporte público“, diz o comunicado.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes