Para a empresa de Santo André (SP), no recurso protocolado na Justiça só agora, depois do sucesso do arrendamento, é que Comporte e Águia Branca apresentaram propostas milionárias, não fazendo nada enquanto a retomada da Itapemirim era uma incerteza e agora estão alarmadas com sucesso da Suzantur
ADAMO BAZANI
Colaborou Vinícius de Oliveira
A Nova Itapemirim-Suzantur, empresa de Santo André (SP), no ABC Paulista, que retoma por arrendamento desde março de 2023 as linhas que eram de responsabilidade das empresas viações Itapemirim e Kaissara, contra-atacou nesta sexta-feira, 08 de novembro de 2024, na Justiça, as petições e acusações feitas por concorrentes como Viação Águia Branca, do Espírito Santo, e Grupo Comporte, da família do fundador da Gol Linhas Aéreas, Nenê Constantino, e que engloba empresas de ônibus como Nossa Senhora da Penha e Expresso União.
O Diário do Transporte TRAZ COM EXCLUSIVIDADE o recurso de “embargos de declaração” também nesta sexta-feira (08).
A companhia administrada pelo empresário Claudinei Brogliato quer que a Justiça reconheça que o término do contrato de arrendamento pelas linhas ocorra somente depois do fim do leilão das operações e das marcas do Grupo Itapemirim, que ainda não foi marcado.
Além disso, a Suzantur pede que sejam desconsideradas as alegações de que realizou depósitos em valores inferiores ao previsto e vai além: diz que Grupo Comporte e Águia Branca querem na verdade a destruição da Itapemirim, como sempre desejaram ao longo da história.
A empesa do ABC Paulista avança nas argumentações e diz que só agora, depois do sucesso do arrendamento, é que Comporte e Águia Branca apresentaram propostas milionárias, não fazendo nada enquanto a retomada da Itapemirim era uma incerteza.
A Suzantur sustenta que aceitou o desafio de operar em todo o território nacional, algo que as concorrentes que se apresentam como defensoras dos interesses dos credores do Grupo Itapemirim nunca se dispuseram e que agora estão alarmadas com o sucesso do arrendamento.
Veja os detalhes:
ÁGUIA BRANCA E COMPORTE ESTÃO ALARMADAS COM SUCESSO DA SUZANTUR E CRIAM TUMULTO PROCESSUAL
Para a empresa de Santo André (SP), concorrentes como Águia Branca e Grupo Comporte criam um tumulto processual, e estão alarmadas com sucesso da Suzantur
Com todo respeito, mas sem falso pudor, as concorrentes, que estavam felizes com a bancarrota da ITAPEMIRIM e que agora estão alarmadas com o sucesso do Contrato de Arrendamento e valorização da operação e das marcas, criaram tumulto processual tamanho e induziram esse Juízo em erro, de modo que se omitisse com relação ao objetivo do Contrato de Arrendamento conforme demonstrado acima
ARRENDAMENTO DEVE IR ATÉ O FIM DO LEILÃO:
A defesa da Suzantur alega que o prazo final do arrendamento, pela Lei de Recuperações e Falências, deve ser a conclusão do leilão da UPI (Unidade de Produção Individual) Operação, que engloba as linhas, as marcas do Grupo Itapemirim e alguns ônibus remanescentes.
A empresa de Santo André (SP) diz que as concorrentes estavam felizes com o fim da Itapemirim e que agora se incomodam com o que classifica sucesso do arrendamento para a Suzantur.
Com todo respeito, mas sem falso pudor, as concorrentes, que estavam felizes com a bancarrota da ITAPEMIRIM e que agora estão alarmadas com o sucesso do Contrato de Arrendamento e valorização da operação e das marcas, criaram tumulto processual tamanho e induziram esse Juízo em erro, de modo que se omitisse com relação ao objetivo do Contrato de Arrendamento conforme demonstrado acima. 27. O Contrato de Arrendamento tem como termo final a realização do leilão, conforme art. 139, LRF: “logo após a arrecadação dos bens, com a juntada do respectivo auto ao processo de falência, será iniciada a realização do ativo”
COMPORTE E ÁGUIA BRANCA QUEREM A DESTRUIÇÃO DA ITAPEMIRIM:
Entre as concorrentes que a Suzantur diz que queriam a destruição da Itapemirim estão justamente o Grupo Comporte e a Águia Branca.
Ambos estão entre os que ofereceram, no segundo semestre deste ano, dois anos depois da decretação da falência do Grupo Itapemirim e da decisão que permitiu o arrendamento à Suzantur, valores bem superiores aos R$ 200 mil mínimos por mês pagos pela empresa do ABC Paulista.
O Grupo Comporte ofereceu R$ 1 milhão por mês e depois subiu a oferta para R$ 1,5 milhão e a Águia Branca, ofertou R$ 1,2 milhão. Mas todas a propostas foram apresentadas somente depois do sucesso do arrendamento e não quando a retomada da Itapemirim era uma incerteza, ressalta a empresa de Santo André (SP)
A PENHA E A UNIÃO QUEREM ELIMINAR A ITAPEMIRIM. As empresas são concorrentes históricas e têm suas próprias marcas consolidadas no mercado de transporte, de modo que não têm interesse, mas sim conflito, para poderem pleitear o arrendamento – em sua proposta, não há nada sobre a utilização da marca, cuja preservação é o objetivo do Arrendamento. Além disso, a PENHA e a UNIÃO já operam, ilegal e irregularmente, as linhas da Massa Falida (conforme reconhecido pela ANTT e como constante às fls.19.413/119.431), em sobreposição, causando prejuízos desde o período pré-falimentar até os dias atuais – há determinação de abertura de incidente para apurar esses prejuízos ainda não cumprida pela Adminitradora Judicial. 24. De igual modo, a VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S.A. também é concorrente direta, tem sua própria marca e causou prejuízos à Massa Falida resistindo à ordem deliberação de guichês ilegalmente ocupados (conforme decisão do TJSP). O OBJETIVO É ELIMINAR A MARCA ITAPEMIRIM
NÃO HOUVE DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL
A Suzantur se defendeu ainda das acusações do Grupo Comporte e da Águia Branca de que teria descumprido o contrato de arrendamento por ter supostamente realizado depósitos em valores menores que os previstos e, mais uma vez, diz que as empresas que fizeram o apontamento querem destruir a Itapemirim
EM PRIMEIRO LUGAR, DESTACA-SE QUE AS EMPRESAS QUE ALEGAM ISSO SÃO AS MESMAS QUE QUEREM ELIMINAR A ITAPEMIRIM, SUA CONCORRENTE DIRETA NO MERCADO. 34. Em segundo lugar, não há nem sequer indício de prova de que haveria algum descumprimento contratual, sobre o que foi omissa a decisão embargada. 35. Em razão do Contrato de Arrendamento, a SUZANO tem que pagar mensalmente à Massa Falida R$ 200.000,00 (duzentos mil reais) ou 1,5% (um vírgula cinco por cento) da receita líquida de venda de passagens em pontos de venda físicos, conforme Cláusula Terceira do Contrato de Arrendamento, o valor que for maior. É incontroverso nos autos que SUZANO paga pontualmente o valor mínimo contratado desde a data da homologação do Contrato de Arrendamento, muito antes de sequer iniciar a operação, ou seja, sem poder faturar, fato este convenientemente “esquecido” por suas concorrentes
A empresa de Santo André (SP) relata que o contrato de arrendamento diz que R$ 200 mil são depósitos mínimos mensais e que o percentual de 1,5% previsto no documento caso a arrecadação seja maior que R$ 200 mil é somente sobre as vendas de passagens em pontos físicos (não vendas online) e que não devem ser calculados sobre a receita bruta, mas sobre a líquida.
Ao contrário do que alegaram suas concorrentes, não é a receita total que deve servir de base de cálculo para a verificação do valor do pagamento mensal, mas somente a receita líquida da venda de passagens realizada em pontos de venda físicos.
Não obstante, há omissão também sobre o fato de que a Adminitradora Judicial faz a conferência de tudo aquilo que é pago e arrecadado pela SUZANO, a qual, sempre que solicitada, efetuou o pagamento dos valores de ajuste a maior, independentemente de serem contratualmente devidos ou não, o que reforça a postura de boa-fé da SUZANO, que tem como objetivo comum a maximização dos ativos arrendados para iminente leilão – isso, por si só, esvazia a pretensão e necessidade de abertura de incidente próprio.
DEPÓSITOS FORAM ATÉ SUPERIORES AOS DEVIDOS E ÁGUIA BRANCA E COMPORTE NUNCA QUISERAM AS OPERAÇÕES EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL:
A empresa administrada por Claudinei Brogliato a partir do ABC Paulista diz que em alguns meses, os depósitos giram em torno de R$ 300 mil e que se dispôs a operar em todo o território nacional, o que as concorrentes não querem, isso ainda, segundo a Suzantur.
Não há descumprimento contratual nem sequer mínimos indícios desse fato que enseje a abertura de incidente. Aliás, além de operar em todo o território nacional –coisa que as concorrentes não querem, pleiteando operar apenas mercados rentáveis e, ainda, sem utilizar as marcas da Massa Falida –, a remuneração adicional tem ultrapassado os R$ 300.000,00 (trezentos mil reais) nesse ano (doc. 02).54. A decisão embargada é omissa com relação ao fato de que a SUZANO paga a remuneração mensal equivalente a 1,5% da receita líquida total sempre que tal percentual resulta em valor superior a R$ 200.000,00, em benefício dos credores, mesmo sem ser essa a disposição contratual expressa
OS PEDIDOS:
A Suzantur quer que a Justiça reconheça que o arrendamento das linhas e estruturas só deve acabar após a definição do leilão e que não siga em frente o “incidente processual” sobre o suposto descumprimento
a)Revogar a determinação de abertura de incidente e declarar que o prazo do Contrato de Arrendamento se esgota com a realização de leilão exitoso do seu objeto, determinando-se que a Administradora Judicial tome as providências necessárias para essa finalidade; e,
b) revogar a determinação de abertura de incidente para se discutir inexistente descumprimento do Contrato de Arrendamento e propostas de supostos interessados
OPERAÇÃO POR ARRENDAMENTO:
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a repassar 1,5% da receita de vendas de passagens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,69 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
A cronologia básica é:
– 21 de setembro de 2022: A Justiça de São Paulo decreta a falência do Grupo Itapemirim e, na mesma decisão, aprova o pedido de arrendamento das linhas e estrutura das viações Itapemirim e Kaissara à Suzantur (Transportadora Turística Suzano Ltda), de Santo André, no ABC Paulista. A autorização judicial foi para um arrendamento de um ano prorrogável por mais um ano, totalizando dois anos.
– 29 de setembro de 2022: É assinado o contrato de arrendamento entre a Suzantur e a massa falida do Grupo Itapemirim. O objetivo do arrendamento é gerar recursos para a massa falida.
– 05 de outubro de 2022: A administradora judicial da falência do Grupo Itapemirim, EXM Partners, protocola o contrato de arrendamento das linhas de ônibus interestaduais junto à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
– 27 de fevereiro de 2023: Depois de longa batalha jurídica contra a ANTT e empresas de ônibus concorrentes, como as que formam o Grupo Comporte (família Constantino de Oliveira), Grupo Garcia Brasil Sul (Paraná) e Grupo Águia Branca (Espírito Santo), a Suzantur (São Paulo) consegue liberação da ANTT para gradativamente retomar as operações de todas as 125 linhas de ônibus interestaduais que haviam sido paralisadas entre as gestões da família do fundador da Itapemirim, Camilo Cola, e do empresário Sidnei Piva de Jesus (que era dono da Itapemirim na data da falência)
– 04 de março de 2023: Da garagem provisória da Suzantur, em Santo André, parte o primeiro ônibus da fase de retomada de linhas. O veículo, de dois andares e quatro eixos, fez a linha São Paulo x Curitiba, inaugurando a era da administração do diretor da Suzantur, Claudinei Brogliato, frente às operações interestaduais com o nome Nova Itapemirim.
– 30 de abril de 2024: É assinado o aditivo de prorrogação por um ano do contrato de arrendamento.
A Suzantur sustenta que o seu contrato de arrendamento é reconhecido pela Justiça e que não pode ser interrompido até a definição do leilão das linhas para que não haja descontinuidade dos serviços de transportes, o que prejudicaria milhares de passageiros, além de centenas de funcionários.
A empresa do ABC Paulista ainda argumenta que, além de gerar receita para os credores da massa falida com as operações, tem agregado valor à marca Itapemirim no mercado, com a colocação de mais de 200 ônibus em operação, sendo a maioria zero quilômetro, e que incorpora inovações.
Recentemente, a Suzantur apresentou uma sala vip no Terminal do Tietê que diz trazer conceitos inéditos no mercado rodoviário brasileiro. Destinado para passageiros que compraram bilhetes para as poltronas leito e leito -cama, o espaço tem acesso por validador. Chopp grátis, espaço pet, chuveiros, sala de reuniões e coworking estão entre os serviços oferecidos no local.
Veja em:
FROTA ATUAL:
Integram a totalidade da frota atual de cerca de 200 ônibus da empresa, os seguintes modelos: Marcopolo Paradiso G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1200, Marcopolo Paradiso New G7 1800 DD (dois andares), Marcopolo Paradiso G8 1200, Marcopolo Paradiso G8 1350 e Marcopolo Paradiso G8 1800 DD (dois andares).
Os chassis são das marcas Mercedes-Benz, Volvo e Scania tanto das tecnologias Euro 5 como Euro 6.
ÔNIBUS COM BAGAGEIROS MAIORES:
Os modelos Paradiso 1350 possuem bagageiros maiores que os veículo de um piso mais usualmente empregados no mercado rodoviário, os Paradiso 1200.
Cada ônibus conta com 46 poltronas tipo semileito, porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em cada assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.
Os passageiros também têm à disposição geladeiras com água à vontade, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual e interfone para comunicação com o motorista.
O modelo de ônibus reúne novas tecnologias como o câmbio ZF Traxon automatizado, de 12 velocidades. A tecnologia foi desenvolvida para permitir os ganhos em conforto com estas tecnologias, que proporcionam trocas de marchas mais suaves e, consequentemente, viagens sem trancos e com menos ruído.
Com capacidade volumétrica de 22 m³, o modelo pode transportar cerca de 30% a mais de bagagem que a configuração 1200, a mais habitual.
A designação 1350 se dá em alusão à altura da “saia” do ônibus que é o limite do bagageiro: 1350 mm, ou 1,35 metro. O modelo de 1200 é limitado a 1,2 metro.
A empresa Suzantur também investiu em sua nova frota para as linhas Itapemirim-Kaissara em um modelo de dois andares leito-cama.
LEITO-CAMA (DOIS ANDARES):
Cada veículo de dois andares (DD – Double Decker) é configurado com oito poltronas que possibilitam reclinação total na parte inferior e 46 assentos no piso superior, do tipo semi-leito.
Na parte inferior, além de reclinação total nas poltronas, os passageiros vão contar com serviço diferenciado que oferece mantas, iluminação especial entre outros itens de conforto.
Em ambos os andares, os ônibus oferecem nas poltronas itens como porta-copos, entradas do tipo USB para carregamento de baterias de celulares; notebooks e outros dispositivos móveis em casa assento; apoio para descanso de pernas; regulagens em diferentes posições de reclinação entre outros.
Geladeiras com água à vontade para os passageiros, sanitário, ar-condicionado com regulagem de saída individuais, iluminação para relaxamento visual, interfone para comunicação com o motorista também fazem parte do pacote presente no modelo dos ônibus para as duas categorias de serviço.
VALORIZAÇÃO DA HISTÓRIA:
Ao Diário do Transporte, a Suzantur informou que vai participar do leilão da marca e para operação definitiva das linhas interestaduais do Grupo Itapemirim. Desde 04 de março de 2023, a empresa opera por meio de arrendamento judicial os serviços que estão sendo retomados.
“Queremos fazer parte da trajetória da marca Itapemirim tão importante não apenas para a história dos transportes rodoviários, mas presente em milhões e milhões de histórias pessoais ao longo de mais de 70 anos. A Itapemirim representa um Brasil só, um Brasil que se une, que dá as mãos. A Itapemirim cruza o Brasil, foi a porta de entrada para milhões de pessoas que partiram de suas regiões de origem e foram tentar uma vida melhor em outra parte do País, que lutaram e venceram. A Suzantur está fazendo a marca Itapemirim voltar a ter valor. São investimentos em frota de alta tecnologia, ônibus zero quilômetro, até com leito-cama. Os investimentos também são em tecnologia de segurança nas estradas, em monitoramento, em vendas de passagens, facilitando o acesso ao passageiro. Mas não podemos deixar de lado os investimentos no resgate da história da marca Itapemirim. Por isso, são desenvolvidas várias ações de preservação da memória” – diz a Suzantur.
Entre as ações de resgate e preservação da memória da Itapemirim pela Suzantur estão:
Ônibus Prefixo 70000:
Para comemorar os 70 anos da Viação Itapemirim, que se completaram em 04 de julho de 2023, a Suzantur pintou um ônibus operacional com o prefixo 70000. O veículo recebeu um dos layouts mais tracionais da empresa, nas cores creme, amarelo e branco. Segundo a Suzantur, por onde passa, o ônibus 70000 é sucesso e faz muitas pessoas relembrarem um pouco de suas histórias e de suas famílias ao verem o veículo. As primeiras imagens do veículo foram divulgadas pelo Diário do Transporte em junho de 2023.
Relembre:
Ônibus 0 km com pintura do Tribus:
Um ônibus zero quilômetro da Nova Itapemirim-Suzantur recebeu uma pintura “retrô” em homenagem a um dos ícones da história da Itapemirim: o Tribus.
O veículo faz parte de lote total de 40 unidades do modelo Marcopolo Paradiso 1350 que, entre as características principais, está o maior espaço dos bagageiros.
Em 29 de outubro de 2024, o Diário do Transporte noticiou as primeiras imagens do veículo divulgadas pela empresa.
Relembra:
O Diário do Transporte noticiou a compra destes ônibus de forma exclusiva em 21 de agosto de 2024 e que entre as 40 unidades, uma seria pintada em homenagem ao Tribus:
Relembre:
Ônibus históricos arrematados em leilão:
Em 06 de março de 2024, em um dos leilões de bens do Grupo Itapemirim, a Suzantur arrematou diversos ônibus simbólicos que remetem a diferentes momentos da história da Viação Itapemirim que já foi a maior empresa de transporte rodoviário da América Latina.
Os modelos históricos arrematados pela empresa de Santo André (SP) são:
– Caio Bela Vista urbano, ano 1968, chassi Mercedes-Benz;
– O ônibus que era usado com um “laboratório do sono móvel” para os motoristas descansarem ou se tratarem de distúrbios que impediam o profissional de dormir bem – Tecnobus ano 1992 (Stúdio do Sono). O projeto Stúdio Relax ou Stúdio do Sono foi desenvolvido pela Itapemirim em 2005 e contou com dois ônibus adaptados que passaram por diferentes bases operacionais da empresa.
– Ônibus -1992 – Prefixo 50080 – ColaBus (nome em homenagem a Camilo Cola, fundador da Itapemirim). O modelo tinha gabarito da antiga encarroçadora Busscar e chassi feito pela Itapemirim (2-12910-212).
– Ciferal “Dinossauro” Mercedes Benz O-355 ano 1981, de três eixos. Este tipo de carroceria é mais comum em chassis Scania de dois eixos. Além disso, nesta época, a Itapemirim contribuía para a consolidação do conceito de três eixos (Tribus) no mercado brasileiro de transportes rodoviários.
– Itapemirim Tecnobus – Tribus II – SBVM – 1983. Este é um dos modelos de ônibus que a própria Itapemirim produzia.
– Ônibus Scania K112 CL também Tecnobus – Tribus Ano 1986, com o encarroçamento pela Itapemirim.
Em outubro de 2024, os primeiros veículos começaram a chegar à empresa no ABC Paulista. Os dois primeiros foram o ColaBus (nome em homenagem a Camilo Cola, fundador da Itapemirim), ano 1992, o último feito pela Tecnobus, empresa da própria Itapemirim que fabricava ônibus, e o Tecnobus Tribus, ano 1992, que funcionou como um “Stúdio do Sono” para um programa de saúde dos motoristas.
AS PROPOSTAS DE ARRENDAMENTO PROTOCOLADAS NO SEGUNDO SEMESTRE DE 2024:
– Expresso União (Grupo Comporte): R$ 1 milhão, depois R$ 1,5 milhão, pela Expresso União (empresa também do Grupo Comporte) por todas as linhas num período de até dois anos
– Viação Águia Branca: R$ 1,2 milhão pela Viação Águia Branca, do Espírito Santo, por todas as linhas num período de até dois anos
– Dono da Frotanobre: R$ 500 mil do empresário Luiz Ferreira Marangon Macedo, dono da companhia “Frotanobre”, que faliu em Juiz de Fora (MG), por 21 linhas num período de até cinco anos. O pedido foi feito pela empresa:
São Paulo/SP X Curitiba/PR;
São Paulo/SP X Rio de Janeiro/RJ;
São Paulo/SP X Nanuque/MG;
São Paulo/SP X a Ipatinga/MG;
São Paulo/SP X Teófilo Otoni/MG;
São Paulo/SP X Governador Valadares/MG;
São Paulo/SP X Muriaé/MG;
São Paulo/SP X a Cataguases/MG;
São Paulo/SP X Campos dos Goytacazes/RJ;
São Paulo/SP X Vitória/ES;
São Paulo/SP X Guarapari/ES;
São Paulo/SP X Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Curitiba/PR;
Rio de Janeiro/RJ X Brasília/DF.
Rio de Janeiro/RJ X Vitória/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Guarapari/ES;
Rio de Janeiro/RJ X Cachoeiro do Itapemirim/ES;
Belo Horizonte/MG X Brasília/DF;
Belo Horizonte/MG X Campos dos Goytacazes/RJ;
Belo Horizonte/MG X Vitória/ES;
Belo Horizonte/MG X Guarapari/ES;
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes