Projeto quer que mulheres possam reservar assentos ao lado de outras mulheres em ônibus
Publicado em: 1 de novembro de 2024
PL foi aprovado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados; ideia já foi adotada nos ônibus intermunicipais do Mato Grosso do Sul
ALEXANDRE PELEGI
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que garante às mulheres a opção de sentarem-se ao lado de outras mulheres em ônibus. A proposta, de autoria do deputado Duarte Jr. (PSB-MA), prevê a reserva de 20% a 30% dos assentos em cada ônibus para essa finalidade.
A medida visa aumentar a segurança e o conforto das mulheres durante viagens intermunicipais e interestaduais. A relatora do projeto, deputada Rogéria Santos (Republicanos-BA), defendeu a aprovação da proposta, argumentando que ela é necessária até que “boa parte dos homens aprendam a se comportar em público“.
Na compra online, as mulheres precisarão validar a escolha do assento reservado através de um documento oficial com foto e um autorretrato com o documento. Caso não seja possível garantir assentos próximos a outras mulheres, a empresa de transporte deverá informar a cliente e oferecer alternativas para sua segurança.
O projeto segue agora para análise das comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para se tornar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
PROGRAMA ESPAÇO MULHER
Em março de 2023, a Agência Estadual de Regulação de Mato Grosso do Sul (AGEMS) implementou o programa “Espaço Mulher” nas linhas de ônibus intermunicipais. A iniciativa visa aumentar a segurança das mulheres durante suas viagens reservando quatro assentos em cada ônibus exclusivamente para elas.
A medida foi motivada por pesquisas alarmantes que revelam a alta incidência de assédio sexual em transportes públicos, segundo a AGEMS. Um estudo do Instituto Locomotiva e Instituto Patrícia Galvão descobriu que 46% das 1.081 mulheres entrevistadas não se sentem seguras em transportes públicos devido ao risco de assédio sexual. Além disso, 97% das mulheres já foram vítimas de assédio em algum tipo de transporte.
O “Espaço Mulher” é identificado por cores diferentes no revestimento ou no encosto de cabeça. As passagens para esses assentos têm o mesmo valor das demais, garantindo que a utilização do espaço não gere custos adicionais para as mulheres.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes
Comentários
As mulheres, segundo entendo mui “humirdemente”, ao invés de estarem se preservando como cidadãs, ito é, habitntes de uma cidade em que vivem mulheres e homens e todas as demais classes de gêneros, estão tentando se proteger como “individuas”, isto é, como pessoas individuais, que não vivem em sociedade. Como os resultados últimos das eleições em todo o Braisl, vai dar zebra, camaradas!