Um ano após a última tentativa frustrada, prefeitura abre novo processo licitatório com foco na tarifa técnica por quilômetro
ALEXANDRE PELEGI
A prefeitura de Cascavel (PR) anunciou uma nova licitação para o transporte público da cidade, um ano após a última tentativa ter sido considerada fracassada por falta de interessados.
O novo certame, anunciado nesta segunda-feira, 28 de outubro de 2024, está marcado para o dia 9 de dezembro de 2024.
O critério de julgamento da nova licitação será o menor valor da tarifa de remuneração técnica por quilômetro, com um teto de quase R$ 252 milhões (R$ 251.868.150,01) para um contrato de 15 anos, prorrogável por mais 10.
O processo será dividido em dois lotes: Lote Norte (R$ 142.128.442,01) e Lote Sul (R$ 109.739.708,00).
Como mostrou o Diário do Transporte, a licitação anterior, realizada em dezembro de 2023, fracassou devido a preocupações sobre a viabilidade econômica do modelo proposto. Relembre:
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O processo licitatório se arrasta desde 2021 e já deveria ter sido realizado duas vezes. A primeira tentativa, em fevereiro de 2023, foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE) por necessidade de revisão do estudo de viabilidade econômica.
Enquanto a nova licitação não é concluída, o contrato atual, operado pelas empresas Pioneira Transporte Coletivo e Viação Capital do Oeste, foi prorrogado até 30 de junho de 2025. A prorrogação de 12 meses ocorreu em julho deste ano, após o fracasso da licitação de dezembro.
A tarifa do transporte público em Cascavel é de R$ 4,65 desde agosto de 2023. Para evitar um aumento para R$ 5,00, a prefeitura tem subsidiado as empresas com um repasse da diferença do valor da tarifa. Este acordo foi firmado em abril de 2020, durante a pandemia, quando o número de passageiros diminuiu drasticamente. Em agosto deste ano, o sistema de transporte público de Cascavel foi modernizado com a incorporação de 15 novos ônibus elétricos.
Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes