Gardênia, Guanabara, Águia Branca, Brasil Sul, Satélite Norte, Unesul, Princesa do Norte e Planalto: ANTT adequa licenças operacionais ao Novo Marco do TRIIP

Publicado em: 8 de outubro de 2024

Veja a relação completa conforme publicado nesta terça-feira (08) no Diário Oficial da União

ALEXANDRE PELEGI

O Superintendente de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT adequou a Licença Operacional de várias empresas em conformidade com as novas regras do Novo Marco Regulatório do TRIIP.

A Habilitação é o novo TAR, condição indispensável à solicitação de Autorização e à prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual de passageiros. As empresas autorizatárias tiveram prazo para adequar seu TAR à nova Habilitação da Resolução 6.033/2023 (Novo Marco Regulatório).

Com as novas regras, a ANTT aumentou o rigor para certificar a regularidade técnica, jurídica e econômica das empresas.

Como o Diário do Transporte mostrou, várias empresas passaram por esse processo de habilitação, o que as tornou aptas a solicitar o TAR.

Na publicação desta terça (08) a ANTT emitiu o Termo de Autorização – TAR das empresas que passaram pela fase de habilitação. E nesse processo as linhas anteriormente atendidas pelas empresas rodoviárias foram enquadradas na novas regras.

“As autorizatárias deverão iniciar a prestação dos serviços em até 30 dias, contados do início da vigência do TAR, sendo admitida a prorrogação do prazo uma única vez, por igual período, desde que por motivo justificado”, ressalta a ANTT.

As empresas cujas Licenças Operacionais foram adequadas: Guanabara (e a Brisa, do mesmo grupo), Gardênia, Águia Branca, Brasil Sul, Satélite Norte, Unesul, Princesa do Norte e Planalto.

Veja a seguir, pela ordem de publicação, as empresas e as linhas e respectivos mercados: