ELEIÇÕES MUNICIPAIS 2024: Tarifa zero, corredores/faixas e ônibus elétricos estão entre as principais promessas dos planos de governo de candidatos para a mobilidade

Publicado em: 6 de outubro de 2024

Grande parte das propostas não detalha como conseguir metas e recursos

ADAMO BAZANI

Na semana anterior ao primeiro turno das eleições municipais, que ocorre neste domingo, 06 de outubro de 2024, o Diário do Transporte pesquisou programas de governo de candidatos a prefeituras de diferentes capitais e regiões metropolitanas.

Na mobilidade, foi possível perceber que, logicamente, cada município tem sua necessidade específica e problemas pontuais, como ajustes de tráfego em determinadas avenidas, alterações de mãos de direção e realização de concessões.

Mas também existem diversos pontos em comum, mesmo em cidades de diferentes portes e realidades econômicas e regionais.

Analisando os documentos registrados junto ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), foi possível perceber, entre as variedades de promessas, três assuntos que coincidiram em muitos planos: tarifa zero; mais faixas e corredores de ônibus e eletrificação das frotas de transportes coletivos.

Em muitos planos, as propostas estavam bem estruturadas com prazos e valores aparentemente próximos da realidade.

Mas, na maioria, eram ausentes informações importantes sobre como conseguir e quanto vai custar o cumprimento de tais promessas.

Neste aspecto, um destaque para o tema “Tarifa Zero”. Antes soando como palavrão no setor de transportes, a gratuidade nos ônibus se tornou a salvação de muitos sistemas. Tanto é que depois da pandemia de covid-19, cerca de 130 cidades pelo País adotam isenção tarifária aos passageiros, além das previstas em lei, seja todos os dias da semana ou em períodos específicos. O dado é da NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), que reúne os empresários de ônibus, que nas manifestações de 2012 se levantaram contra a gratuidade, mas que, muitos dos quais, na pandemia, só não foram à falência porque as cidades passaram a subsidiar tarifa zero.

Ocorre que, além de não apresentarem planos de custeio, muitas propostas não contemplam os impactos das gratuidades municipais nos transportes metropolitanos. Por exemplo, a evasão de passageiros de trens, metrôs e ônibus intermunicipais, mesmo com a lógica de os transportes terem de ser pensados em redes: ônibus municipais não podem concorrer com ônibus intermunicipais ou trilhos, mas deve haver uma complementariedade entre os diferentes sistemas. Aliás, na temática complementariedade, as promessas sobre negociações com governadores para integrações de tarifas e sistemas de bilhetagem são bem menos numerosas que “tarifa-zero”.

Já sobre a eletrificação, um tema que ganha cada vez mais força, aparentemente erros já cometidos por administrações que iniciaram as frotas de ônibus elétricos parece que não se tornaram lições e os programas de governo analisados não só deixam de detalhar fontes de recursos para aquisição destes veículos que chegam a ser três vezes mais caros, como pouco se debruçam sobre a infraestrutura necessária para recarga de baterias e distribuição de energia. Muito desta infraestrutura é algo que pode ser resolvido pelo (a) prefeito (a), como as compensações às empresas de ônibus pelos investimentos realizados no preparo das garagens, mas também há ações que fogem da administração direta municipal e requerem entendimentos com distribuidoras e geradoras de energia. A maior parte destas empresas operam sob concessões estaduais e federais.

Em relação às faixas e corredores de ônibus, a questão parece ser mais simples de ser resolvida. Em geral, mesmo com recursos de financiamentos federais e privados, é o município que tem autonomia sobre as obras civis e sobre seu próprio espaço urbano. Mesmo assim, em regiões conturbadas (quando diferentes cidades se emendam), é mais lógico que corredores e faixas de ônibus se integrem com rotas e estruturas metropolitanas. A ações em conjunto entre diferentes municípios podem contribuir para melhorar os deslocamentos em cidades que se complementam e, nos programas de governo analisados, há pouco sobre conversar com o prefeito vizinho, independentemente de partidos.

O Diário do Transporte, para não haver nenhuma interferência em lei eleitoral e na postura do cidadão, não vai citar programas ou municípios específicos, mas cabe ao cidadão, ao ver as promessas, fazer perguntas básicas do tipo: Como vai ser feito? Quanto vai custar e em quanto tempo?

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes