Governo do Rio promete retomada das obras da Estação Gávea do Metrô

Publicado em: 2 de outubro de 2024

Paralisada há quase dez anos, a obra é considerada crucial para a expansão da malha metroviária carioca

ALEXANDRE PELEGI

Colaborou Yuri Sena 

O governo do estado do Rio de Janeiro anunciou a retomada das obras da Estação Gávea do metrô, localizada na zona sul da capital. A informação foi divulgada nesta quarta-feira, 02 de outubro de 2024, durante cerimônia no Palácio Guanabara, com a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). 

Paralisada há quase dez anos, a obra é considerada crucial para a expansão da malha metroviária carioca.

O acordo, que já passou pelo crivo do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RJ), segue agora para homologação no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ). Após a aprovação judicial, será assinado um Termo Aditivo ao contrato entre a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade (Setram), a RioTrilhos, o MetrôRio e as empresas responsáveis pela construção. A expectativa do governo estadual é que as obras sejam retomadas em até 60 dias.

O governador Cláudio Castro celebrou o acordo, destacando a inovação e a busca por soluções jurídicas para destravar o projeto, além da participação ativa dos órgãos de controle. O TAC define os direitos e deveres de cada parte envolvida na continuidade da obra. O atual concessionário da Linha 4 do metrô irá abrir mão da exploração do trecho, repassando a operação para o MetrôRio.

“Vou pessoalmente levar o TAC ao presidente do Tribunal de Justiça. Com muito respeito à avaliação que será feita pelo órgão, mas quero demonstrar a relevância desse acordo para o Estado do Rio de Janeiro. A retomada dessa obra foi uma preocupação desde o primeiro dia do meu governo e traz um grande alívio para a população. O resultado mostra que o Estado do Rio tem um ambiente de negócios confiável, dando respostas inovadoras a projetos importantes” – disse o governador.

Em contrapartida pela operação da Estação Gávea, o MetrôRio se comprometeu com investimentos de R$ 600 milhões na obra, além de desistir de pedidos de reequilíbrio financeiro junto à Agência Reguladora de Transportes (Agetransp) e de ações judiciais. A concessionária terá o contrato de exploração da linha estendido por mais dez anos, com término previsto para 2048.

O governo do estado também participará com recursos da ordem de R$ 97 milhões para a finalização da estação. O governador Cláudio Castro afirmou ainda que reservou R$ 300 milhões adicionais, caso haja necessidade de novos aportes para garantir a conclusão da obra.

O cronograma das obras só será definido após a retirada da água que atualmente sustenta a estrutura da estação, explicou o governador. O presidente do MetrôRio, Guilherme Ramalho, ressaltou a importância da entrada em operação da Estação Gávea, considerando-a fundamental para a expansão e fluidez da mobilidade urbana no Rio de Janeiro.

HISTÓRICO

A estação da Gávea estava planejada para fazer parte da Linha 4 do metrô do Rio de Janeiro. A Linha 4 era um projeto antigo que passou por várias alterações e só foi construída após a escolha do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos de 2016.

As obras da Linha 4, que incluíram a ligação entre as estações General Osório e Jardim Oceânico, custaram R$ 9,6 bilhões.

As empreiteiras responsáveis pelas obras da Linha 4 foram investigadas por suspeitas de corrupção e superfaturamento.

O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) estimou um prejuízo de R$ 3,7 bilhões aos cofres públicos e determinou o ressarcimento e aplicação de multa em 2021.

As obras da Linha 4 foram paralisadas em 2015, e a estação da Gávea foi a única que não foi construída. Em 14 de maio deste ano, o secretário estadual de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis, entregou ao TCE-RJ um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para a retomada das obras.

Alexandre Pelegi, jornalista especializado em transportes