Além de linhas intermunicipais, Expresso Gardênia protocola intenção de vender garagens em Minas Gerais e arrendar linhas de ônibus interestaduais da ANTT
Publicado em: 28 de setembro de 2024
Imóveis estão em Poços de Caldas (MG), Santa Rita de Caldas (MG) e São Lourenço (MG)
ADAMO BAZANI
Além de linhas intermunicipais em Minas Gerais, a Expresso Gardênia também protocolou na 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte um plano para vender imóveis e alienar linhas interestaduais gerenciadas pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
O plano está no andamento judicial do processo.
São ao menos 21 linhas entre diferentes estados que seriam operadas por outras empresas e gerariam receita em uma espécie de arrendamento que teria duração de 36 meses.
A Justiça vai analisar o pedido.
A petição ainda inclui cinco terrenos em Poços de Caldas e duas garagem, uma em Santa Rita de Caldas (MG) e outra em São Lourenço (MG).
Como mostrou o Diário do Transporte na última semana, que a Expresso Gardênia protocolou um plano de venda de linhas intermunicipais na sexta-feira, 20 de setembro de 2024.
Entretanto, o órgão informou que ainda não pode analisar o pedido porque parte da documentação está pendente. A Seinfra diz ainda que aguarda o restante dos documentos.
A Justiça autorizou a Expresso Gardênia, que está em recuperação desde 2020, a vender linhas intermunicipais no estado para outras empresas.
A sentença foi dada pela juíza substituta Cláudia Helena Batista da 2ª Vara Empresarial da Comarca de Belo Horizonte no dia 06 de setembro de 2024.
A medida é uma forma de a empresa tentar escapar da falência. A situação da Gardênia foi agravada em abril de 2024, quando começou a ter linhas intermunicipais paralisadas por determinação da Seinfra (Secretaria Infraestrutura e Mobilidade), que diz ter identificado irregulares na prestação de serviços da Gardênia, como ônibus em mau estado de conservação e descumprimento de horários.
Entre as companhias que devem assumir os serviços estão SC Minas (Santa Cruz) e Max Tour, conforme o processo:
Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda
1075 (Belo Horizonte/MG – Poços de Caldas/MG),
1119 (Belo Horizonte/MG – São Sebastião do Paraiso/MG),
1050-1 (Belo Horizonte/MCi – Passos/MG),
1050 (Belo Horizonte/MG Cássia/MG)
SC Minas Transportes Ltda. (Santa Cruz)
3735 (São Lourenço/MG – Itajubá/MG),
3040 (Lambari/MG – Pouso Alegre/MG),
3682 (Pouso Alegre/MG – São Lourenço/MG),
3642 (Pouso Alegre/MG – Poços de Caldas/MG),
3919 (Natércia/MG – Pouso Alegre/MG),
3803 (Senador José Bento/MG Pouso Alegre/MG),
4684 (Natércia/MG – Santa Rita do Sapucai’MG),
3604 (Boa Esperança/MG – Alfenas/MG),
3695 (Lams/MG – Varginha/MG),
4421 (Guaxupé/MG – Conceição Aparecida/MG),
4422 (Guaxupé/MG – Jacuí/MG),
4443 (Nova Resende/MG Muzambinho/MG),
3024 (Santa Rita de Caldas/MG – Andradas/MG)
A relação faz parte do despacho judicial:
Deste modo, defiro o pedido realizado ao ID 10228034519 e autorizo a venda do direito de exploração das linhas identificadas pelos prefixos 1075 (Belo Horizonte/MG – Poços de Caldas/MG), 1119 (Belo Horizonte/MG – São Sebastião do Paraíso/MG), 1050-1 (Belo Horizonte/MG – Passos/MG), 1050 (Belo Horizonte/MG – Cássia/MG), a pessoa jurídica Max Tour Fretamentos e Turismo Ltda., conforme carta de intenção de ID 10228027331, bem como das linhas identificadas pelos prefixos 3735 (São Lourenço/MG – Itajubá/MG), 3040 (Lambari/MG – Pouso Alegre/MG), 3682 (Pouso Alegre/MG – São Lourenço/MG), 3642 (Pouso Alegre/MG – Poços de Caldas/MG), 3919 (Natércia/MG – Pouso Alegre/MG), 3803 (Senador José Bento/MG – Pouso Alegre/MG), 4684 (Natércia/MG – Santa Rita do Sapucaí/MG), 3604 (Boa Esperança/MG – Alfenas/MG), 3695 (Lavras/MG – Varginha/MG), 4421 (Guaxupé/MG – Conceição Aparecida/MG), 4422 (Guaxupé/MG – Jacuí/MG), 4443 (Nova Resende/MG – Muzambinho/MG), 3024 (Santa Rita de Caldas/MG – Andradas/MG), a pessoa jurídica SC Minas Transportes Ltda., conforme carta de intenção de ID 10228040815.
Outras ligações devem ter autorizações para repasses a mais companhias, segundo o Tribunal, na medida em que forem aparecendo eventuais propostas.
Em nota ao Diário do Transporte nesta terça-feira, 17 de setembro de 2024, a Seinfra informou que ainda não foi formalizado nenhum pedido de transferência de linhas.
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) informa que, até o momento, não houve formalização de pedido de Anuência Prévia para Transferência da Delegação das linhas operadas pela empresa Gardênia, junto ao processo administrativo da intervenção.
Cabe esclarecer, ainda, que as linhas intermunicipais são serviços públicos, cuja competência para delegação e/ou autorização de eventual transferência para outra empresa compete ao Estado de Minas Gerais, de acordo com as normas vigentes.
No despacho ao qual o Diário do Transporte teve acesso, a magistrada destacou que a alienação da exploração das linhas corresponde somente 4% do ativo total da Gardênia e que e se os negócios derem certo, podem resultar em um impacto positivo de R$ 94,9 milhões considerando o alto custo de manutenção destas linhas.
Observo que a perícia contábil, em seu laudo de ID 10262801802, evidenciou que a alienação do direito de exploração corresponde somente 4% do ativo total da Empresa, considerando ativos circulantes e não circulantes, o que deixa evidente que não há tentativa de esvaziamento de seu patrimônio. Foi destacado ainda que, caso concretizada as previsões contábeis, a Recuperanda ao fim da operação terá um efeito positivo no caixa em R$ 94,9 milhões, considerando o alto custo advindo da manutenção dessas linhas. – diz o despacho.
A magistrada ainda destacou que a Seinfra informou no processo que não há impedimento jurídico para esta transferência de linhas
Após oficiada, a Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias – SEINFRA, esclareceu a possibilidade jurídica da alienação, conforme dispõe o art. 27 da Lei Federal nº 8.987/1995, Lei Geral de Concessões e art. 74 do Decreto nº 44.603/2007.
A Expresso Gardênia pretende ficar ainda com alguns serviços intermunicipais e com os interestaduais gerenciados pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres).
No dia 11 de setembro de 2024, o Diário do Transporte noticiou que a Gardênia foi habilitada pela ANTT para solicitar o TAR (Termo de Autorização de Serviço Regular) de acordo com o novo marco regulatório de linhas que unem diferentes Estados,
Relembre:
A Gardênia demitiu ao menos 200 trabalhadores em Minas Gerais, desde quando teve a partir de abril linhas intermunicipais paralisadas por determinação da Seinfra, que diz ter identificado irregulares na prestação de serviços da Gardênia, como ônibus em mau estado de conservação e descumprimento de horários.
Antes de ter as linhas paralisadas pelo governo mineiro, a companhia tinha 500 funcionários. Agora, são cerca de 300.
A recuperação judicial da Gardênia se arrasta desde 2020.
Em fevereiro de 2022, os credores aprovaram uma proposta da empresa para tentar se reerguer.
Relembre:
O Diário do Transporte noticiou que, em 08 de julho de 2024, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Corrêa Júnior, atendeu recurso do Governo do Estado e voltou a valer a resolução da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) de Minas Gerais, que suspendeu 34 contratos que englobam 78 serviços de todas as linhas intermunicipais da Expresso Gardênia.
Relembre:
A Expresso Gardênia informou em 04 de julho de 2024, que deve “vender ativos”, inclusive negociando patrimônio, parte de frota e transferindo direito de operação de linhas para outras empresas.
A ideia é cumprir o plano de recuperação judicial e honrar compromissos para continuar existindo, mesmo que com menor porte.
Segundo a companhia, os prejuízos pela interrupção da operação de linhas desde abril são de R$ 4,5 milhões e podem chegar a R$ 6 milhões se não houver em breve retomada total.
Algumas linhas foram transferidas gradativamente desde o início da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais para outras empresas, em caráter temporário, mas em 27 de junho de 2024, uma resolução da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) suspendeu por 90 dias os 34 contratos da empresa que englobam 78 serviços.
Foram chamadas para operar no lugar da Gardênia empresas como Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria.
Mas, como mostrou o Diário do Transporte, na segunda-feira, 1º de julho de 2024, o juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, derrubou a resolução, decisão que foi revertida no dia 08 de julho de 2024.
Veja decisão na íntegra:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
BOA TARDE A TODOS, SERÁ QUE A NOVELA EXPRESSO GARDÊNIA ESTÁ CHEGANDO AO FIM, TENHO LÁ MINHAS DÚVIDAS, UMA DELAS SERIA COM RELAÇÃO A VENFA DAS LINHAS OU ARRENDAMENTO, SERÁ QUE DARIA CERTO ESSE TIPO DE TRANSAÇÃO?, E VENDO A LISTA DAS INTERESSADAS, SÓ SALVA A SC MINAS, POIS AS DEMAIS NÃO TE,M CAPACIDADE TÈCNICA PARA ASSUMIREM POR ENGUANTO AS LINHAS PRETENDIDAS, A OUTR QUESTÃO É SERÁ QUE NÃO HAVERÁ INTERFERÊNCIA DA GARDÊNIA PÓS VENDA OU ARRENDAMENTO?, PORQUE SE ESTÃO NESSA SITUAÇÃO HOJE PRECÁRIA, É PORQUE FORAM GANANCIOSOS DEMAIS, SABIAM DA SITUAÇÃO DA EMPRESA, OS CARROS COMEÇARAM A FICAR VELHOS , ULTRAPASSADOS POUCA MANUTENÇÃO MESMO ASSIM ESTAVAM PRESTANDO SERVIÇOS A POPULAÇÃO, FORA A PASSAGEM CARA, ATRASOS NOS HORÁRIOS CONSTANTEMENTE, FORA O CANCELAMENTO DE ALGUMAS LINHAS QUE ERAM AVISADAS MUITA DAS VEZES EM CIMA DA HORA, INFELIZMENTE QUEM PAGOU O PATO FORAM OS USUÁRIOS E OS FUNCIONÁRIOS DA EMPRESA, GRAÇAS A DEUS A SC MINAS ESTÁ REALIZANDO UM TRABALHO FANTÀSTICO, E PRETENDEM COLOCAR MAIS ALGUMAS LINHAS NO SUL DE MINAS, VALE A PENA VIAJAR COM SC MINAS, CARROS NOVOS , LIMPOS, MOTORISTAS SOLICITOS, EDUCADOS, CUMPRE O HORÁRIO, INFELIZMENTE PESSOAL FÃ DA GARDêNIA NÃO ADIANTA CHORAR O LEITE DERRAMADO.
UM ABRAÇO A TODOS, E UMA ABRAÇO AO CANAL PÉ NA ESTRADA, SIGAM ESSE CANAL O CARA É FERA NAS NOTICIAS DE ONIBUS, SIGAM LÁ
Só não entendi … ah, sou burro, não sei interpretar um simples erro de digitação e escrevo bobagem com dois desnecessários pontos de interrogação, o que aí sim, é um erro grave porque esta forma de pontuação não existe na gramática (!!)
Não sei também diferenciar início de matéria de manchete. Mas amo corrigir os outros com ironia
177.191.106.157
Bom dia,
Com relação ao arrendamento, das linhas da Expresso Gardênia, creio que dará muito certo pois, as empresas proponentes, estão qualificadas para assumirem, prova disso o ótimo serviço prestado, pela ScMinas , agora continuo com as minhas dúvidas com relação a Max Tour , será que dará conta da demanda, tem que haver investimentos pesados, infelizmente Gardênia já era, pessoal sigam o canal Júlio Pé na estradao canal é bom
Um abraço a todos