ANTT diz que ônibus a serviço da Buser apreendidos em São Paulo “foram flagrados praticando viagem em regime regular” e que não tinham autorização para isso
Publicado em: 2 de setembro de 2024
Aplicativo contesta e cita uma decisão de janeiro de 2023 que, em seu entendimento, proíbe apreensões. Já agência alega que outra de decisão de instância superior considera serviços irregulares. STF ainda não tomou decisão que criará entendimento unificado
ADAMO BAZANI/ARTHUR FERRARI
A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) respondeu nesta segunda-feira, 02 de setembro de 2024, questionamento feito na última semana pelo Diário do Transporte sobre a apreensão de dois ônibus de fretamento na capital paulista que transportavam passageiros que comparam os bilhetes por meio do aplicativo e site Buser.
Os veículos foram recolhidos pela fiscalização na quarta-feira, 28 de agosto de 2024.
Os usuários foram desembarcados e realocados para ônibus de linhas regulares.
Em nota, a ANTT diz que os foram flagrados praticando viagem em “regime regular” e que não tinham autorização para isso, podendo operar apenas como fretados (circuito fechado).
Ainda de acordo com a agência, na nota, as empresas de fretamento que operam como as empresas de linhas fixas (circuito aberto) atuam de forma ilegal e criam uma concorrência desleal.
Veja a nota na íntegra:
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informa que os veículos apreendidos foram flagrados praticando viagem em regime Regular, o qual não possuem autorização para realizar. As empresas flagradas somente possuem autorização para operar no regime de Fretamento. A ANTT lembra que, em casos assim, o veículo é apreendido e a empresa fica responsável por dar prosseguimento a viagem dos passageiros, devendo comprovar perante a Agência que cumpriu esta obrigação, como uma das exigências para retirada do veículo do pátio. Vale lembrar que há poucos meses a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou decisão unânime onde os serviços oferecidos pela Buser são considerados irregulares e configuram concorrência desleal com as empresas tradicionais de transporte interestadual de passageiros.
Além disso, destaca-se que, para operação só de ida, a empresa deve observar a Resolução ANTT n° 6.033/2023, atender uma série de requisitos, principalmente inscrições estaduais passíveis de emissão do bilhete de passagem eletrônico, documento tributário hábil a comprovar o contrato individual de transporte de passageiros. Já empresas de fretamento que operam circuito aberto de forma ilegal, concorrem ilegalmente com as empresas que possuem os requisitos necessários ao cumprimento de aspectos essenciais à confiabilidade da prestação dos serviços de forma regular.
O aplicativo Buser, por sua vez, contesta a ANTT e citou uma decisão de janeiro de 2023 que, em seu entendimento, proíbe apreensões. (veja na matéria abaixo publicada pelo Diário do Transporte no sábado, 31 de agosto de 2024).
Enquanto há posicionamentos diferentes na Justiça e uma guerra de narrativas entre a Buser, empresas e órgãos reguladores, o STF (Supremo Tribunal Federal), que poderia dar um fim à discussão, ainda não tomou decisão que criará entendimento unificado nos tribunais.
Veja a matéria anterior, com o posicionamento da Buser na íntegra:
Ônibus a serviço da Buser são apreendidos em fiscalizações da ANTT em São Paulo
Aplicativo contesta ato da agência federal. Ônibus estavam transportando passageiros que compraram bilhetes de forma individual, o que não é permitido para fretamento, segundo agência
ARTHUR FERRARI
Dois ônibus a serviço da Buser foram apreendidos em São Paulo pela ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) por estarem, segundo a agência, fazendo transporte de passageiros em circuito aberto, ou seja, com os usuários tendo comprado os bilhetes individualmente, sem se conhecerem e sem a necessidade de o grupo da ida ser o mesmo grupo da volta.
De acordo com as normas da ANTT, este tipo de transporte não é permitido para ônibus de fretamento, mesmo que “intermediados” por aplicativos e sites.
O circuito aberto, de acordo com a agência, só pode ser realizado por ônibus de empresas de linhas regulares, que param em rodoviárias oficiais.
De acordo com as normas da ANTT, viações de fretamento só podem fazer o chamado circuito fechado, ou seja, o mesmo grupo na ida e na volta, com o ônibus contratado e sem embarques e desembarques em seções no meio do caminho.
Os ônibus de empresas de fretamento apreendidos na capital paulista foram escoltados e os passageiros transferidos para linhas regulares.
As apreensões ocorreram na quarta-feira, 28 de agosto de 2024.
O Diário do Transporte procurou a Buser que, por meio de nota, classificou a ação da ANTT como “equivocada” e citou uma decisão judicial liminar (provisória) de janeiro de 2023, do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), que no entendimento do aplicativo, impede apreensões deste tipo (veja ao final da reportagem a nota completa).
O mercado de transportes aguarda uma decisão definitiva do STF (Supremo Tribuna Federal) sobre a legalidade ou não de empresas de fretamento transportarem passageiros que compraram as viagens por meio de aplicativos, de forma individual. Aí será criada uma jurisprudência de fato.
Como tem mostrado o Diário do Transporte, há várias decisões conflitantes. Algumas são favoráveis à Buser e outras são contrárias ao aplicativo e às empresas de fretamento.
As associações de empresas regulares, como Abrati e Fetpesp, por exemplo, dizem que a Buser e as empresas de fretamento, ao operarem em modelo semelhante ao de circuito aberto, causam uma concorrência desleal. Isso porque, ainda de acordo com estas entidades, o aplicativo e as fretadas querem vender passagens iguais às regulares, mas não querem assumir as mesmas obrigações que geram custos, como transportar gratuidades (idosos, pessoas com deficiência e jovens de baixa renda); parar em terminais rodoviários oficiais pagando todas as taxas de uso; e fazer as viagens independentemente se o ônibus tem ou não ocupação mínima. As associações ainda relatam que os aplicativos do tipo Buser só querem fazer as rotas de grande demanda, mas diferentemente das regulares, não se importam com linhas que dão menos lucro, mas são de importância social.
Veja nota na Buser:
A Buser informa que a ação realizada com dois ônibus de fretadoras parceiras na noite desta quarta-feira (28/08) foi equivocada, já que as viagens intermediadas pelo aplicativo só saem com as devidas licenças e autorizações junto aos órgãos reguladores.
Além de estar com os documentos em dia, os ônibus dos parceiros que rodam com a Buser são novos e contam com tecnologias que ajudam na segurança das viagens, como telemetria e câmeras com sensores que identificam o cansaço do motorista. O modelo de fretamento colaborativo – principal serviço oferecido pela empresa – também conta com respaldo legal, tendo decisões judiciais que reconhecem a sua legalidade, incluindo uma liminar do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), de janeiro de 2023, que impede expressamente autuações e apreensões de viagens intermediadas por plataformas tecnológicas nesse formato. Como comprova a jurisprudência, trata-se de um modelo de mobilidade que aponta para o futuro, complementando o serviço tradicional.
A empresa sempre busca oferecer o suporte necessário aos passageiros quando há intercorrência, tendo apoiado os passageiros dos grupos em questão para que chegassem com segurança aos seus destinos finais. O transporte substituto foi custeado pela startup.
Com mais de 12 milhões de clientes, a Buser ajuda a transportar milhares de clientes todos os dias, fazendo com que os brasileiros viajem mais e melhor. A empresa espera que eventos desse tipo não voltem a acontecer com a sua rede parceira.
Arthur Ferrari para o Diário do Transporte
Comentários
O que falta para essas empresas parceiras da Buser entenderem que o serviço que elas tentam realizar é ilegal !!!
O que falta para que entenda que monopólio significa altos custos para o consumidor em um país cuja moeda tem baixíssimo poder de comprar e se deslocar de um lugar para outro significa abrir mão de outras necessidades para cidadão mediano? O senhor deve ser o típico pobre de direita que parcela uma lata velha em cinco anos e se acha o classe média por isso.
Quando alguém cria uma opção de transporte barato,vem esses bandidos da ANTT perseguir e proibir.
ANTT não presta só presta pra precigui as empresas de ônibus coletivos urbano paga poupina pra aumentar passagens de ônibus as empresas UTB e taguatur pra aumentar passagens as pessoas não alguenta mas passagens coletivas tão altos
ANTT está certa!
Na minha opinião deveria acabar com essa Buster! Só está degradando o sistema de transporte rodoviário.
E quem é a favor dessa Buster, é a favor de ter um serviço barato sem se preocupar com a vida. Pois se um veículo desse se envolve em um acidente será que tem condições de pagar as indenizações?
Não existe café de graça! Tudo tem custo!
aposto que é o dono de 1 empresa que cobra caro numa passagem que está falando isso aqui.
Concordo plenamente.
As empresas de rodoviária falar que prestam um serviço social, é a mentira mais descarada do mundo. RIO – BSB tem passagens a mais de 700 reais, nem avião ida e volta está esse preço. Se tem alguém fazendo serviço social é a própria Buser que é a única capaz de enfrentar esse lobby grotesco das antigas empresas de rodoviária.
Meus parabéns à BUSER, por enfrentar esse nosso sistema de transporte ultrapassado, arcáico, onde ate o momento se monopolizam, cobrando precisa abusivos, e com o apoio do governo,que só fala em melhorias,porém praticamente nada faz nesse sentido.
Concordo com o posicionamento das associações e federações das empresas regulares, já que a Buser é totalmente sem compromisso com o cliente. Outro dia me venderam uma passagem de Juiz de fora para o Rio de Janeiro, meio de semana, na madrugada, e simplesmente o ônibus não apareceu. Concluí que como não teve demanda, não disponibilizaram o veículo. Eu ia trabalhar, tinha horário e simplesmente tive que me virar usando veículo próprio, tendo que arcar com despesas que não tinha planejado. Sequer tiveram o cuidado de pelo menos me enviarem um e-mail na noite anterior, cancelando o serviço.
A buser está abusando dos consumidores, ela vende com antecedência passagens em ônibus leito, na véspera ela comunica q teve q alterar sua passagem e te coloca no semi.leito…com isso ela ganha com quem compra leito ao dobro do q foi vendido antes pra gente..e nós devolve valor ref ao preço de qso compra.os..Um absurdo com os usuários..
Essa antt é uma vergonha uma empresa como a Buser que oferece um serviço com qualidade e preço bom e não deixam trabalhar claro que está na vista que é um monopólio onde eles são bebo
deviam deixar os buser rodar em paz , a maioria que andei tem gratuidades e me deram o bilhete de gratuidade sem reclamar e falar que é no CONVENCIONAL, viajei de Semi Leito e recebi todas as cortesias que os passageiros do app receberam , como kit lanche etc , informativos e embarque e desembarques. Prefiro o ponto público de embarque buser do que nas rodoviárias , no embarque público tem lanchonete com salgados no preço de 3$ refrigerantes 5$ e janta a 10$ e 20$ , muito melhor que rodoviárias onde tudo isso custaria 100$.
Boa noite a buser e uma empresa muito competente . Os ônibus são bem melhores do que os de linha .a viagem é rápida não fica passando de cidade em cidade . O vsl9r das passagens são para os de baixa renda que não pode pagar um absurdo no ônibus de linha .os motoristas dos on8bus de linhas são bem mal educados e grossos. Acham que é dono da empresa. Na terça feira não tem ônibus de barroso a sao paulo. O ônibus de linha sai de s joao del rei 20.40 hs pra chegar em sp 10 .00 hs da manha cata tudo quanto é cidade e um absurdo para os idosos pra quem viaja gom criança. Os motoristas correm com o ônibus de 2 andares ninguém consegue dormir. Se falar com os motoristas anda são mal educados. Quando o pobre consegue um ônibus decente e com preço que dá pra pagar. Não pode rodar. Até a fiscalização proibe aparece lei pq as empresas não botam ônibus nas rodoviárias com um preço justo , mais horarios e ônibus direto para o destino. Os ônibus de linha e igual lotação. ANTT deveria olhar pra classe baixa com os preços da passagem que as empresas cobram um absurdo. Nós feriados além da passagem caríssima aída não botam ônibus de linha. As empresas cada dia coloca um preco de passagem .vai chegando no próximo dia da viagem elas aumentam a passagem sem limite e uma vergonha. Só quer dinheiro. Legaliza outros ônibus e a buser. Olham pela classe baixa . Os ônibus de linha nunca tem passagem grátis para o idoso que por lei é um direito. Então os idosos vai procura a buser. Quem ganha.pouco vai procurar a buser. E aí………
– VIAJEI DE BUSER DE SAO PAULO A BARBACENA – MG 2021 A 2023 TOP ATENDIMENTO VIP NOTA 10 – AS DEMAIS CONCORRÊNCIA DEVERIAM BAIXAREM OS PREÇOS DAS PASSAGEM PARA TODOS QUE POSSAM VIAJAR A ARTESP – E ANNTT SEM COMENTÁRIOS. NOTA 0 ZERO PARA ESSE ÓRGÃO PÚBLICO….
Acredito que deveria criar uma modalidade só pra esse tipo com menos impostos, porque as grandes empresas pagam e cobram mais da passagem.
Sou usuário frequente e atesto que na maioria das localizações o serviço e veículos da Buzer são de melhor qualidade que a maioria dos “abertos”, o pecado da Buzer é ser prática, eficiente e mais em conta que o “Cartel” centenário que não investe em segurança nem na idade dos seus ônibus!
Comprei uma passagem para Bahia por essa Buster e na viajem deu até briga,pois,tiveram que trocar de ônibus porque o primeiro quebrou…um lixo esse serviço
SOU CHOFFER RODOVIÁRIO DE PASSAGEIROS A MAIS DE 40 ANOS ,ITAPEMIRIM,SÃO GERALDO, E OUTRAS HOJE APOSENTADO COM 76 ANOS PRECISAMOS IR AO ESPÍRITO SANTO EU E MINHA VELHA TODAS AS EMPRESAS INCLUSIVE AS QUE TRABALHEI NEGARAM PASSAGENS DO IDOSO PRA NÓS A ÚNICA QUE CONCEDEU GRATUIDADE DE IDA E VOLTA E PASMEM CARRO LEITO A BUSER. ATENDIMENTO NOTA 1000 O DENIT DEVE SE PREOCUPAR É COM ESTRADAS CHEIAS DE PERIGOS PRA EVITAR ACIDENTES. NÃO FICAR PERSEGUINDO QUEM QUER TRABALHAR. TEM TODO MEU APOIO QUEM ESTIVER OFERTANDO PASSAGEM A BOM PREÇOS. ALGUNS PIOES QUE FALAM MAL SÓ ACHAM BOM SE TIVER UM LITRO DE PINGA DE GRAÇA.
Como o Uber que barateou e desburocratisou o serviço do táxi, a Buser é a mesma coisa. As garras poderosas da burocracia tentam brecar o progresso sem ouvir os usuários. Eu, qdo viajo só vou de Buser, barato, rápido e confortável.
Acho que nem a Buser sabe disso. Tem passageiros de outras empresas como por exemplo a antiga Breda Transportes(que agora é Piracicabana), que até pagam passagens e quando entram no ônibus eles ligam pra Artesp ou ANTT pra justamente fazer a apreensão do mesmo, dando a sua real localização , e com isso usar seus ônibus para fazer o transporte dos passageiros. Isso acontecia muito no Jabaquara que na ocasião a Buser fazia o litoral. E os ônibus eram levados pra Jabaquara justamente pra isso, pra Breda Transportes ganhar esses passageiros, isso todas as sextas-feiras que o movimento é maior. Eu particularmente achava isso uma patifaria por parte da Artesp e da Breda sabe, era como se um favorecesse o outro, naquilo que o brasileiro sabe muito bem que tem no Brasil neh rsrsrs….
Eles não são corretos ,comprei uma passagem e aconteceu um imprevisto daí não pude ir mais não deu 3 h de compra ,paguei no pix mais até hj não me devolveram o meu dinheiro heiro
Se alguém comprar uma passagem em qualquer empresa que sai da rodoviária e não viajar no dia e horário estabelecido, também não recebe o dinheiro de volta.
Eu não sou contra os serviços da buser. Para quem aceita as condições, tudo certo. O que não pode é uma mesma empresa de ônibus vender passagens com poltrona numerada(agência e guichê físico) que é um valor mais alto porque podemos ESCOLHER O LUGAR, e a mesmo tempo vender passagem no regime de fretado em que as poltronas são ocupadas na ordem de quem chega primeiro. Daí a pessoa na rodoviária senta num lugar já reservado e quando o passageiro daquele lugar chega a pessoa não aceita que o tipo de passagem dela é outro. Eu mesmo já tive que enfrentar esse tipo de problemas, quando entro no site de venda de passagens eu prefiro empresas mais caras que não vendam passagens por agência e por aplicativo econômico (buser) ao mesmo tempo, porque
o mochileiro compra prata e quer ouro, e gente folgada é complicado. A última vez foi num ônibus saindo do Tietê que pegou os mochileiros na rua. A pessoa se fez de desentendida até eu mostrar o número da cadeira. Outra pessoa resmungou e não tinha nada a ver, daí no lugar dessa chegou uma senhorinha que queria sentar no lugar dela, na janela da frente. Daí eu comprei a briga da senhorinha que reservou aquele naco e iria ter que sentar num lugar desconfortável para a idade dela. Uma jovem moderninha,.hippie, arrogante e barraqueira que se intrometeu na meu caso. Falei pro motorista que se a moça não saísse do lugar da senhorinha , ele iria ter que chamar a polícia para resolver. Daí depois dele explicar mil vezes, depois de agente ouvir muita bobagem da jovem, que não aceitava o fato de que passagem buser é o lugar que sobra, depois de 20 minutos conseguimos sair da plataforma.
Concordo com vc, quem quiser arriscar a própria vida, que fique a vontade.Mas se quiser segurança e bom serviço que procure outra empresa para sua viagem
Eu, usei o serviço da Buser uma única vez pra nunca mais, foi a pior viagem da minha vida, comprei a passagem de Buzios com destino São Paulo, o ônibus quebrou no caminho, na madrugada o ônibus parou no meeio da Serra e ficou parado por um tempo, fui perguntar para motorista o por que estavamos parados ele foi bem grosso comigo não querendo dar explicação, simplesmente falou que não estava acontecendo nada, só esperando o motor esfriar, e era pra eu voltar para minha poltrona. Como se eu fosse um nada! Eu insisti e falei que se estava quente o motor, tinha um problema acontecendo, sim. E era lógico, o carro não teve como seguir viagem. O ônibus ficou parado no meio da madrugada, no meio da estrada a propria sorte, e todos tivemos que ser remanejados para outros ônibus o que foi um grande transtorno. Eles colocam ônibus velho, sujo e sem a menor preocupação em oferecer uma boa viagem para o passageiro. Quando eu foi entrar em outro ônibus para ser remanejada o motorista do outro ônibus ainda foi muito sem educação comigo, dizendo que era para eu pegar minha mala e andar rápido pois ele estava me fazendo um favor! Eu paguei pela passagem, não era favor nenhum! Depois dessa péssima experiência, nunca mais quero viajar com essa empresa “Buser” que não tem o menor compromisso com o passageiro, só visa lucro!
As empresas querem tirar a Buser da concorrência por ela oferecer bons ônibus e um ótimo custo benefício.
A buser não ten comoromisso co o passageiro, fiz uma viagem péssima de Buzios para São Paulo, o ônibus quebrou no meio da Serra e ficamos vulnerável, k motorista demorou para dar uma posição do que estava acontecendo e ainda tentou disfarçar e diser que não tinha nada de errado acontecendo. Mas o ônibus estava parado no meio da madrugada no meio da serra! Descaso, falde d educação e comprometimento foi o que presenciei nesta viagem. Enfim tivemos que ser remanejados para outros ônibus e quandk fui entrar em outro ônibus o motorista da empresa parceira da Buser que disponibilizou duas poutonas disse para mim que estava me fazendo favor de me levar, me senti humilhada e pagando pelo serviço não era nem favor nem carona! A viagem pior que já fiz, nunca mais compro passagem da Buser! Nunca mais, empresa sem responsabilidade com a vida humana.
Agosto de 2024 comprei 2 passagens pelo Buser de leito para São Paulo. Na véspera da viagem informaram que seria semi leito. Devido aos compromissos que já tinha embarquei. Viajei apreensiva a noite toda! O ônibus fazia um barulho absurdo ! Parecia ser no eixo de direção. Temi pela minha minha , da minha filha e do todos passageiros no ônibus. Rezava e pedia a Deus para que nada de mal acontecesse na estrada! Graças a Deus a viagem terminou mas aprendi a lição. Ah … tentei contato com a Buser para reclamar e pedir reembolso mas o WhatsApp que eles passam ninguém responde! Se não trabalham seguindo as leis, tem que ser banido do mercado!
ACHO UMA VERGONHA VOCÊS FICAREM PROTEGENDO ESSAS EMPRESAS DE ÔNIBUS TRADICIONAIS, SABE POR QUE, HOJE EM DIA ELAS SO QUEREM LUCRO ,E VOCE TEM QUE FICAR NA ESPERA DOS HORÁRIO QUE ELAS VÃO TE IMPOR , SABE POR QUE TEM UM GRUPO QUE SE DIS DONO DO MUNDO E VAI COMPRANDO TODAS AS EMPRESAS E E NAO TEM RESPONSABILIDADE COM O CLIENTE DE CIDADES PEQUENAS SEM ÔNIBUS , EU MESMO JA FIQUEI NA RODOVIÁRIA DE PIRAJUI DEPOIS QUE UM AMIGO TAXISTA FOI ME BUSCAR NA PEQUENA CIDADE DE URU ,POR CAUSA DE UM MOTORISTA FOLGADO NÃO ME DEIXOU SEGUIR VIAGEM ATÉ BAÚRU POR CAUSA PASSAGEM SENDO QUE EU NÃO TRABALHO COM APLICATIVOS.
MAS DATA VENA NAO TEM NADA EXPLICANDO NENHUM CARTAD AVISANDO DEXA QUEM QUER TRABALHAR