Audiência oficial acontece em formato presencial em outubro deste ano
YURI SENA
O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) finalizou nesta quinta-feira, 22 de agosto de 2024, uma série de consultas públicas destinadas a discutir a licitação das linhas de ônibus intermunicipais em todo o estado.
As reuniões, realizadas nos dias 15, 21 e 22 de agosto, ocorreram de forma online, com transmissão ao vivo pelo YouTube. Participaram das discussões técnicos do Detro-RJ, membros do consórcio de consultoria LOGIT/OFICINA/SINERGIA (encarregados da modelagem da licitação), representantes do Ministério Público, acadêmicos, e outras autoridades.
As consultas tiveram como objetivo não apenas apresentar as regras definidas para o novo modelo de licitação, mas também recolher sugestões de especialistas em engenharia de trânsito e administração pública, além de permitir a participação direta da população.
Relembre:
Durante os encontros, ouvintes puderam enviar comentários e sugestões pelo chat ao vivo, que serão analisados e respondidos na ata oficial a ser publicada no site do Detro-RJ nos próximos dias. Além disso, representantes de entidades e movimentos sociais interessados puderam participar ativamente das conferências, reforçando o compromisso do Detro-RJ com a transparência no processo.
A principal mudança com a nova licitação será a transição dos serviços de ônibus intermunicipais do regime de permissão para concessão, o que deverá aumentar a qualidade e a clareza das regras operacionais, além de tornar a fiscalização mais rigorosa. As linhas serão concedidas agrupadas por regiões, mantendo a divisão atual entre redes metropolitanas e redes do interior. Assim, os vencedores de cada lote de concessão deverão operar todas as linhas incluídas no respectivo grupo.
O modelo proposto também permite que as empresas interessadas participem da licitação de forma individual ou em consórcio, mas sem obrigatoriedade de formar consórcios.
As consultas públicas online serviram como uma etapa preliminar para a audiência pública oficial, que acontece em formato presencial em outubro deste ano. A data e o local ainda serão definidos.
Nessa audiência, todo o processo de criação do edital será exposto e justificado à sociedade fluminense, oferecendo mais uma oportunidade para que o público e entidades interessadas possam contribuir.
A licitação, que engloba cerca de 1.100 linhas intermunicipais rodoviárias, é organizada pelo Detro-RJ em parceria com a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram-RJ). O processo visa modernizar e melhorar o transporte público entre os municípios do Rio de Janeiro, garantindo maior eficiência e qualidade no serviço oferecido à população.
Yuri Sena, para o Diário do Transporte