Socicam queria tomar da Suzantur guichês e salas vips previstos no arrendamento da Itapemirim, mas tem recurso negado pelo TJSP
Publicado em: 1 de agosto de 2024
Em segunda instância, Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que a retomada das operações dos serviços das empresas falidas pode ser gradual e que companhia do ABC não tem nada a ver com dívidas da administração anterior da Itapemirim
ADAMO BAZANI
A Sociam, que administra diversos terminais de ônibus pelo País, tentou novamente na Justiça tomar da Suzantur, empresa do ABC Paulista, guichês e salas vips, que integram o arrendamento das operações das viações Itapemirim e Kaissara. A Sociam também quis de novo que fosse determinado que a Suzantur pague as dívidas deixadas pelo empresário Sidnei Piva de Jesus, proprietário do Grupo Itapemirim no momento da falência, decretada em 21 de setembro de 2022.
Mas, novamente, a Socicam não teve os pedidos atendidos pela Justiça
O desembargador Azuma Nishi, da 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, negou recurso da Sociam contra decisão de primeira instância que já havia determinado que a Suzantur tem o direito de assumir os espaços por causa do arrendamento e que não tem nada a ver com as dívidas deixadas por Sidnei Piva de Jesus ou mesmo com os débitos das administrações anteriores, gerados pela família Cola, de Camilo Cola, fundador da Itapemirim.
A decisão entrou no sistema da justiça nesta quinta-feira, 1º de agosto de 2024, e é trazida de forma exclusiva pelo Diário do Transporte (quem copiar, dar créditos).
Na petição, a Socicam diz que a Suzantur ainda não assumiu todas as operações, que há guichês e salas vip abandonados e cita o período entre junho de 2019 e junho de 2023.
Entre os espaços supostamente abandonados e os aluguéis não pagos, a Socicam faz a seguinte relação:
– Terminais da Divisão Sul, quais sejam, Terminal Rodoviário do Tietê (TRT), Terminal Rodoviário de Brasília (CNT), Terminal Rodoviário deCampinas (CTRC), e Terminal Rodoviário de Nova Iguaçu (NIG);
– Terminais do Rio de Janeiro e de Niterói,
– Terminais da Divisão Norte, quais sejam, Terminal Rodoviário de Aracajú, Terminal Rodoviário de João Pessoa, Terminal Rodoviário de Campina Grande, Terminal Rodoviário de Natal, Terminal Rodoviário João Tomé (Fortaleza), Terminal Rodoviário Antonio Bezerra (Fortaleza), Terminal Rodoviário de Recife, Terminal Rodoviário de Caruaru, Terminal Rodoviário de Petrolina, Terminal Rodoviário de Serra Talhada
Na decisão, o desembargador refuta a alegação da Socicam de que a Suzantur deixou espaços sem operar, já que o arrendamento já previa que a retomada dos serviços é gradual.
Em primeiro lugar, cumpre salientar que a retomada da operação por parte da Transportadora Turística Suzano Ltda. está ocorrendo de modo paulatino e gradual, já tendo apresentado plano de expansão da operação, conforme determinado pelo MM. Juízo aquo.
O ARRENDAMENTO:
Desde 04 de março de 2023, a Transportadora Turística Suzano (Suzantur) opera por meio de arrendamento as linhas que eram autorizadas às viações Itapemirim e Kaissara, do Grupo Itapemirim, que teve a falência decretada pelo juiz João de Oliveira Rodrigues Filho, da 1ª Vara de Falências Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo no dia 21 de setembro de 2022. Na mesma decisão da falência, o magistrado autorizou o arrendamento das linhas e estruturas, como guichês, com o objetivo de angariar recursos para os credores do Grupo Itapemirim, uma vez que a Suzantur se comprometeu a repassar 1,5% da receita de vendas de passagens, com garantia de R$ 200 mil fixos por mês. Em valores atualizados, as dívidas do Grupo Itapemirim são de R$ 2,6 bilhões, contando débitos tributários, trabalhistas, com bancos e financiamentos e com fornecedores.
A arrecadação cresceu substancialmente, acumulando R$ 154 milhões, a frota já conta com 152 ônibus, sendo cerca de 80 comprados 0 km e o número de funcionários, do início do arrendamento em março de 2023 a maio de 2024 (balanço mais recente) passou de 69 para quase 700.
Relembre:
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Adamo, acompanho essa história a algum tempo e, na minha opinião, todo mundo quer uma fatia do bolo gerado com o arrendamento da Itapemirim pela Suzantur… Ninguém quis arriscar injetar dinheiro numa operação teoricamente falida, mas que, com as tratativas certas, poderia reverter (e reverteu) o quadro de fracasso.
Eu não vejo ninguém cobrando o Sidnei Piva, nem os outros administradores que a Itapemirim teve antes da crise.
Agora, a Suzantur tem inúmeros processos cobrando dividas… o Sidnei querendo a empresa de volta… Eu, sendo juiz, devolveria a Itapemirim pro Sidnei somente quando ele quitasse todas as dívidas e devolvesse, com acréscimo de pelo menos 50% por ter resgatado a credibilidade da empresa, os valores investidos pela Suzantur…