Expresso Gardênia tem linhas suspensas novamente por decisão do presidente do TJMG que atendeu recurso do Governo de Minas Gerais
Publicado em: 9 de julho de 2024
Para presidente de Tribunal, derrubar resolução da Seinfra pode trazer prejuízos à ordem pública
ADAMO BAZANI
Colaborou Alexandre Pelegi
A resolução da Seinfra (Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade) de Minas Gerais, que suspendeu 34 contratos que englobam 78 serviços de todas as linhas intermunicipais da Expresso Gardênia volta a valer.
Decisão proferida desta segunda-feira, dia 08 de julho de 2024, atendeu recurso do Governo do Estado.
De acordo com o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), desembargador Corrêa Júnior, a recuperação judicial da Expresso Gardênia deve ser considerada depois apenas do interesse da população e que a resolução da Seinfa não inviabiliza o processo.
Ainda de acordo com a decisão monocrática, derrubar resolução da Seinfra pode trazer prejuízos à ordem pública
“À luz do exposto, é possível concluir também que, no caso, a decisão objurgada, ao determinar a suspensão da resolução, tem potencial para lesionar gravemente a ordem pública, na medida em que interfere na consecução dos atos administrativos praticados por órgãos competentes para tanto.”
De acordo com o desembargador, até mesmo os princípios de segurança e de proteção à vida do usuário podem estar em jogo se a Gardênia for autorizada a operar como vinha atuando. E isso deve vir acima do interesse da recuperação.
Destarte, imperioso concluir que, a despeito da necessidade de se preservar a empresa em recuperação judicial, em virtude dos potenciais benefícios sociais e econômicos que ela pode gerar, devem prevalecer, no caso concreto, os princípios fundamentais da proteção à vida e à segurança dos passageiros que utilizam do serviço público de transporte viário prestado pela concessionária/recuperanda, ao menos enquanto não for dirimida a controvérsia na ação principal.
Vale dizer, na espécie, que os aspectos financeiros suscitados pela concessionária não devem se sobrepor à segurança e à vida dos passageiros, cujas dimensões e valores extrapolam qualquer outro bem jurídico, inclusive os interesses econômicos advindos de um processo de recuperação judicial.
Impende ressaltar que, sem me comprometer com a comprovação da integralidade das razões ofertadas pela ora concessionária nos autos da recuperação judicial, reputo viável, no momento, por tudo que já se expôs até aqui, priorizar a vida e a segurança dos passageiros, que se encontram, frisa-se, fortemente ameaçadas, conforme evidenciado pelas provas robustas colacionadas pelo requerente aos presentes autos..
Como mostrou o Diário do Transporte, a Expresso Gardênia informou em 04 de julho de 2024, que deve “vender ativos”, inclusive negociando patrimônio, parte de frota e transferindo direito de operação de linhas para outras empresas.
A ideia é cumprir o plano de recuperação judicial e honrar compromissos para continuar existindo, mesmo que com menor porte.
Segundo a companhia, os prejuízos pela interrupção da operação de linhas desde abril são de R$ 4,5 milhões e podem chegar a R$ 6 milhões se não houver em breve retomada total.
Algumas linhas foram transferidas gradativamente desde o início da Operação Ponto Final do Governo de Minas Gerais para outras empresas, em caráter temporário, mas em 27 de junho de 2024, uma resolução da Seinfra (Secretaria de Infraestrutura) suspendeu por 90 dias os 34 contratos da empresa que englobam 78 serviços.
Foram chamadas para operar no lugar da Gardênia empresas como Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria.
Mas, como mostrou o Diário do Transporte, na segunda-feira, 1º de julho de 2024, o juiz Adilon Cláver de Resende, da 2ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, derrubou a resolução, decisão que foi revertida no dia 08 de julho de 2024.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes
Comentários
Concordo com a justiça, porém nós que pagamos impostos,estamos ilhados, sem nenhuma condução que substitua a Gardenia.
Está muito difícil; temos médicos em outras cidades com horários marcados que davam com os horários de ônibus e estamos sendo prejudicados.
Pelo menos tinha que ter alguma outra linha substituindo, concorda?
CONCORDO PLENAMENTE, A SC MINAS É UMA EMPRESA SÉRIA COMPROMETIDA COM SEUS USUÁRIOS, A GONTIJO TAMBÉM, ACREDITO ESTAMOS BEM SERVIDOS POR ESSAS DUAS EMPRESAS, A SANTA MARIA TAMBÉM PODERIA ENTRAR NESSA CONCORRÊNCIA, POIS TEM ONIBUS NOVOS, RESUMINDO EMPRESAS COMPROMETIDAS COM A SEGURANÇA DE SEUS USURARIOS E DOS SEUS FUNCIONÁRIOS TAMBEM
Essa empresa está sucateada
OLÁ PESSOAL, ATÉ QUE EM FIM AS AUTORIDADES ESTÃO ENTENDENDO, A GRAVE SITUAÇÃO QUE PASSAM OS USUARIOS DA EXPRESSO GARDÊNIA, OS DONOS DESSA EMPRESA TÊM QUE SEREM REALISTAS, A EMPRESA JÁ ERA, SE NÃO CONEGUIRAM ATÉ AGORA REERGUER A EMPRESA , NÃO CONSEGUIRÃO AGORA, DOU AQUI MEUS PARABÉNS A SEINFRA MG, A AOS JUIZES COMPETENTES POR ESSA DECISÃO, QUE SEJAM BEM VINDAS AS NOVAS EMPRESAS,POIS OS USUÁRIOS MERECEM TODO RESPEITO, PAGAMOS CARO POR ANDAR NESSES VEICULOS ULTRAPASSADOS E SEM MANUTENÇÃO, A DESCULPA EÉ QUE ESTÃO EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL, O QUE ME DIZER DA NOVA ITAPEMIRIM QUE ESTÁ NA MESMA SITUAÇÃO E ESTÁ AI SE REERGUENDO COM MAESTRIA, COM VEICULOS NOVOS CONFORTAVEIS,
Não sei o onde e esse prejuízo o tempo que a empresa tá parada de 4,5 milhões e meio desde antes disso acontecer já estava tendo atraso nos pagamentos,o ticket alimentação a última vez que foi paga foi em abril,onde o prejuízo dos trabalhadores lá da garagem de Belo Horizonte fica.
Boa tarde!
Concordo vim de São Paulo dia 01/07 em ônibus da Gardenia temi pela minha vida e da minha filha ônibus velho, todo remendado por fora e por dentro ônibus todo batendo por toda a viagem eu vim rezando porque está estava com medo, muito medo eu sou do interior de SP e lá nossos ônibus são a Pássaro Marron ônibus excelentes, venha a Jacutinga duas vezes por ano mas confesso estou com medo meu marido vai até me levar porque não tenho coragem de pegar o Gardenia pra eu ir embora.
Justiça aqui no Brasil está longe de existir, quantos pais de família estão sendo prejudicado em perder seus empregos,da nojo e vontade de ir embora desse país e não volta mas,a pessoa da uma canetada sem pensar que está prejudicando nos trabalhadores e usuários desta empresa!!!!
Motoristas estão sendo procurado a laço;;;Agora segurança dos usuários em primeiro lugar…..Paragéns justiça.
Não existe nada, absolutamente nada, que justifique o risco de vida que dos usuários dessa Gardênia! Verdadeiras sucatas usadas para transporte de passageiros! Tive o desprazer de fazer uma viagem de BH para Poços de Caldas e, foi um stress! Além das pessimas condições do “veículo”, houve um atraso de mais de 2 horas na partida de BH para Poços! Demoraram foi demais pra interditarem essas sucatas!
O governo de minas está perseguindo a Gardenia porque no sul de minas tem donos de empresa que está querendo colocar ônibus para roda porque não fiscalizar a Gontijo e saritur que estão cheia de ônibus velho rodando no vale do aço
Ônibus precário colocando usuários em risco total