Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria foram definidas para operar as linhas
ADAMO BAZANI
A Secretaria de Estado de Infraestrutura, Mobilidade e Parcerias (Seinfra) publicou, nesta quinta-feira, 27 de junho de 2024, a resolução que suspende a Viação Gardênia de operar todos os seus 34 contratos por 90 dias.
Diversas empresas foram definidas para substituir o atendimento por este período.
Gontijo, SC Minas, Cambuí e Irmãos Faria foram definidas para operar as linhas
Segundo o Governo do Estado, a medida é um desdobramento da Operação Ponto Final, que deflagrou ações de fiscalização em abril e maio para apurar irregularidades na prestação do serviço de transporte intermunicipal pela empresa.
Durante as abordagens, fiscais da Seinfra e do Departamento de Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DER-MG) retiraram de circulação 34 veículos em decorrência de problemas mecânicos, irregularidades em itens de segurança e documentação, além de descumprimento do quadro de horários.
A Seinfra diz que abriu processo administrativo para apurar as infrações, aplicar as sanções e garantir a ampla defesa da empresa, conforme Decreto 44.603/07, que regulamenta o serviço de transporte coletivo intermunicipal e metropolitano em Minas Gerais.
Coube à empresa sanar os problemas identificados na frota e reapresentar os veículos para nova vistoria. No entanto, a Expresso Gardênia não se manifestou dentro do prazo estabelecido.
A Seinfra ainda informou, em nota, que “diante da inércia da empresa, foi declarada a intervenção em todos os seus contratos, para a Expresso Gardênia solucione as irregularidades e comprove capacidade operacional e financeira. Durante o período da intervenção, outras empresas cumprirão os itinerários sendo remuneradas pela operação das linhas e comercialização das passagens”.
A ainda de acordo com a secretaria, caso as irregularidades não sejam sanadas neste período, e a Expresso Gardênia não obtenha êxito em comprovar a sua capacidade operacional e econômico-financeira, poderá ser aplicada penalidade de rescisão dos contratos.
Neste caso, será aberto um processo licitatório para contratação de nova empresa para operar as linhas.
Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes