Após suspensão dos serviços, Prefeitura de Porto Alegre (RS) volta a garantir atendimento aos usuários de lotação da Restinga e Belém Novo a partir desta segunda (24)

Publicado em: 23 de junho de 2024

Operação especial será realizada por ônibus urbano, com tarifa de R$ 4,80, no mesmo horário das linhas de lotação suspensas e suas derivações

YURI SENA

A Prefeitura de Porto Alegre, através da Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU) e da Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), anunciou que irá assegurar o atendimento aos passageiros das linhas de lotação Restinga e Belém Novo a partir da próxima segunda-feira, 24 de junho de 2024.

A empresa Inovasul Transportes Seletivos Ltda (Inovasul – ZSUL), responsável pelo serviço desde 2014 após vencer a concorrência pública nº 001.000233.12.9, comunicou na terça-feira, 18 de junho, a suspensão de suas atividades a partir de sábado, 22 de junho, devido a prejuízos operacionais.

Para garantir a continuidade do serviço, a prefeitura está implementando duas ações principais. A primeira é a operação especial com ônibus urbanos, que começará na segunda-feira, 24 de junho. Esses ônibus terão uma tarifa de R$ 4,80 e operarão nas mesmas condições de horário e itinerário das linhas de lotação suspensas e suas derivações.

Além disso, a Secretaria de Mobilidade Urbana está buscando contratar um serviço emergencial para interessados em operar as linhas Restinga e Belém Novo. A nova tarifa será de R$ 8, semelhante à das lotações comuns, e os veículos terão capacidade para até 38 passageiros sentados, bilhetagem eletrônica, acessibilidade universal e ar-condicionado.

Adão de Castro Júnior, secretário municipal de Mobilidade Urbana, ressaltou a importância de continuar atendendo a população da Restinga, destacando o impacto do crescimento dos bairros do Extremo-Sul na cidade. “O crescimento desses bairros ao longo dos anos é fundamental para a evolução da cidade, e por isso a prestação do serviço de transporte para esta população não pode parar. No entanto, desde a entrada do mercado de transporte por aplicativo, em 2014, e o impacto da pandemia da Covid-19, houve graves consequências para o equilíbrio econômico-financeiro do sistema de transporte seletivo”, lamenta Castro Júnior.

O sistema de transporte seletivo é financiado pelo pagamento das tarifas pelos usuários e não transporta passageiros isentos. A demanda por este serviço tem diminuído ao longo dos anos: de 20,4 milhões de passageiros em 2014, caiu para 10,8 milhões em 2019, e em 2023 transportou apenas 5 milhões de passageiros.

Em outubro de 2023, a prefeitura firmou um acordo com a Inovasul através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos Empresariais do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul. Os termos, propostos pela empresa e aceitos pelo poder público, incluíram a quitação da dívida da Inovasul, a redução da outorga, a prorrogação do contrato até 2034, e a isenção do ISSQN por dois anos.

O transporte seletivo por lotação é uma alternativa à rede de ônibus urbano, oferecendo mais agilidade, rapidez e conforto aos usuários. Em junho de 2024, o sistema de Porto Alegre possui 15 linhas, todas operando com veículos equipados com ar-condicionado.

Confira linhas que serão atendidas emergencialmente:

– 10.6 – Restinga

– 10.7 – Belém Novo

Derivações:

– 10.61 – Restinga Nova

– 10.62 – Restinga Velha

– 10.71 – Belém Novo via Chapéu do Sol

Yuri Sena, para o Diário do Transporte