Justiça de São Paulo arquiva ação penal do Cartel dos Trens por falta de provas

Publicado em: 4 de junho de 2024

Caso corria na justiça há uma década, sugerindo que executivos dividiam e superfaturavam contratos e aditivos da CPTM

YURI SENA

A Justiça de São Paulo encerrou mais uma fase da investigação do Cartel dos Trens, arquivando uma ação penal que se arrastava há uma década. A decisão, tomada pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da Capital, absolveu quatro executivos de empresas envolvidas no escândalo por insuficiência de provas.

Os executivos Paulo José de Carvalho Borges Jr., ex-diretor da divisão de transportes da Alstom, Serge Van Temsche, ex-presidente da Bombardier, Manuel do Rio Filho, ex-funcionário da Bombardier, e Ricardo Lopes, ex-gerente comercial da Tejofran, foram beneficiados pela sentença. O juiz Leonardo Valente Barreiros destacou que, apesar de suas posições de liderança nas respectivas empresas, não havia evidências suficientes de que eles se uniram com o propósito de fraudar licitações e combinar preços.

O juiz Leonardo Valente Barreiros afirmou na sentença que a mera participação em funções de direção e gerenciamento não comprova, por si só, a prática de cartel. “Não há prova nem de efetiva dominação de mercado, a fim de configurar o delito de formação de cartel, tampouco de que os ora acusados contribuíram para qualquer ajuste”, diz a sentença.

A denúncia inicial contra os executivos foi apresentada pelo Ministério Público de São Paulo em 2014, com base em um acordo firmado pela empresa alemã Siemens com o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). A acusação sugeria que os executivos tinham dividido e superfaturado contratos e aditivos da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM).

A defesa dos executivos argumentou que as licitações da CPTM exigiam um conhecimento técnico específico, disponível apenas a um número limitado de empresas no mercado. A formação de consórcios e as subcontratações foram justificadas como práticas comuns e necessárias para a realização dos projetos, não configurando, por si só, uma prática irregular.

O cartel dos trens operou em São Paulo entre 1998 e 2008, abrangendo os governos de Mário Covas, Geraldo Alckmin, Cláudio Lembo e José Serra. Nenhum governador foi acusado de envolvimento direto no esquema. As investigações apontaram que um grupo de empresas teria se reunido para definir entre si as vencedoras dos processos licitatórios da CPTM e do Metrô, em troca de contratos superfaturados e propinas a funcionários e dirigentes das estatais paulistas.

Yuri Sena, para o Diário do Transporte