Sancetur assume transportes em Caraguatatuba (SP) no dia 1º de junho, após anuência da prefeitura

Publicado em: 29 de maio de 2024

Empresa entra no lugar da Fênix e vai usar o nome fantasia de SOU Caraguá. Incialmente, será usada a mesma frota atual. Trabalhadores da Fênix vão receber verbas rescisórias e terão preferência. Tarifa, bilhetagem, gratuidades e linhas não mudam

ADAMO BAZANI

A prefeitura de Caraguatatuba, no litoral de São Paulo, informou nesta quarta-feira, 29 de maio de 2024, que deu anuência para troca de empresa de ônibus que presta serviços nas linhas municipais.

A partir de 1º de junho de 2024, a responsável pelos serviços será a Sancetur (Santa Cecília Turismo) que vai usar o nome fantasia de SOU Caraguá.

SOU é a sigla para Sistema de Ônibus Urbano e é usada nos municípios onde a Sancetur opera, sempre com a sigla antes do nome da cidade. Por exemplo, SOU Rio Claro.

No Estado de São Paulo, a empresa atua em pelo menos 21 cidades, entre elas, Indaiatuba, Presidente Prudente, Limeira, São Sebastião, Mogi Mirim, Americana, Rio Claro, Salto, São Carlos, São José dos Campos e São Vicente.

A atual operadora, a Expresso Fênix, deu entrada em 02 de maio de 2024, no pedido à prefeitura para transferir os direitos e deveres referente ao serviço de transporte público que opera no município.

Tanto a Expresso Fênix como a Sancetur são da família Chedid, mas de alas diferentes da família, que é tradicional nos transportes, em especial no interior de São Paulo.

Nesta terça-feira (28), o prefeito Aguilar Junior apresentou a mudança do quadro societário aos vereadores da cidade.

Inicialmente a Sancetur vai usar a mesma frota de 55 ônibus da Fênix, que poderá ser substituída, desde que atenda termos contratuais e respeite idade média da frota. Inicialmente também será utilizada a estrutura atual, porém há previsão de alteração do layout dos ônibus.

Segundo a prefeitura pedido da Expresso Fênix foi respaldado legalmente e também está previsto no contrato de concessão. Juntamente com o pedido de anuência, a Fênix apresentou os documentos da empresa sucessora, cujos documentos foram analisados e validados pela Secretaria de Assuntos Jurídicos.

Em nota, a prefeitura explicou que os trabalhadores da Fênix vão receber verbas rescisórias e terão preferência. Tarifa, bilhetagem, gratuidades e linhas não mudam neste momento.

A tarifa continua a mesma: R$ 4,60 no cartão e R$ 5 no dinheiro.

Créditos

Segundo a Prefeitura, os créditos atuais poderão ser usados com a nova empresa.  Não haverá perda dos créditos dos cartões, pois o contrato continua o mesmo, havendo a mudança apenas da empresa. Ou seja, não haverá conflito com os créditos remanescentes.

Inicialmente não terão que fazer um novo cartão, tendo em vista a continuidade dos mesmos ônibus, mesmo sistema de bilhetagem.

Caso seja necessária a futura troca dos cartões, os usuários serão comunicados com antecedência e não terão prejuízos, nem para adquirir um novo cartão e nem perderão créditos. O mesmo sistema e bilhetagem continuam por enquanto.

Se houver alteração, a empresa informará com antecedência e terá um canal de comunicação para informar sobre todos os procedimentos (11) 99909-0688.

A Secretaria de Mobilidade Urbana também dará informações pelo 3882-1055 ou ainda pelo Canal 156.

Linhas e gratuidade

Todas as linhas continuam funcionando como de costume e, sendo necessários, novos atendimentos poderão ser feitos. A intenção é aumentar a oferta de horários, conforme a necessidade das linhas e usuários.

Atualmente 20% dos passageiros não pagam tarifa (Idosos e PcD’s). A concessão para a gratuidade continua seguindo as legislações específicas. Que já está usufruindo seguira normalmente. Os estudantes que já tem o benefício continuam usufruindo normalmente.

A fiscalização do contrato será feita pelo Setor de Transportes da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Proteção ao Cidadão, fisicamente junto aos pontos estratégicos de maior circulação de ônibus e linhas, além de remotamente através do Centro de Controle de Operações (CCO), que fica na base da Secretaria de Mobilidade Urbana.

Além do cumprimento de viagens, a fiscalização também observa as condições do veículo, segurança, limpeza, dentre outros.

Trabalhadores

Os funcionários da Fênix receberão todas as verbas trabalhistas rescisórias.

Há prioridade na contratação dos mesmos na nova empresa, sendo dispensados apenas os trabalhadores que não quiserem ou não se enquadrar no perfil de empresa.

Segundo a Prefeitura, há uma cláusula no contrato que dá preferência de contratação de mão de obra local. Do quadro de 148 trabalhadores, apenas seis não foram recontratados e outros oito não se interessaram pela continuação, já que receberam rescisões trabalhistas e seguro desemprego.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes