Greve de Metrô em São Paulo foi adiada. Todas as linhas de metrô operam nesta quarta (22) em São Paulo

Publicado em: 21 de maio de 2024

Como mostrou o Diário do Transporte em primeira mão na segunda-feira (20), carta do Metrô se dispondo a apresentar propostas no dia 05 de junho de 2024 pesou na decisão

ADAMO BAZANI

Todas as linhas de metrô em São Paulo operam nesta quarta-feira, 22 de maio de 2024.

O mesmo ocorre com os trens metropolitanos e ônibus municipais da capital paulista (SPTrans) e intermunicipais metropolitanos da Grande São Paulo (EMTU).

Os metroviários, em assembleia na noite desta terça-feira (21), decidiram adiar a greve que tinha sido anunciada para ocorrer nesta quarta-feira (22).

Pesou para a decisão aquela carta do Metrô que o Diário do Transporte noticiou em primeira mão ainda na segunda-feira (20).

o Metrô de São Paulo enviou nesta segunda-feira, 20 de maio de 2024, uma mensagem à presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, pedindo para que a entidade sindical aguarde até o dia 05 de junho de 2024 a apresentação de propostas às reivindicações trabalhistas da categoria e não realize uma greve.

Os metroviários ameaçaram fazer a greve na quarta-feira, 22 de maio de 2024, por aumentos nos salários e benefícios e contra privatizações e terceirizações.

A cópia da mensagem foi enviada também para os funcionários da empresa por e-mail.

Na carta, o Metrô relata dificuldades financeiras para atender a todos os pleitos e fala de prejuízos de R$ 2 bilhões acumulados nos últimos dois anos (2022 e 2023), em especial, por causa da pandemia de covid-19.

Os resultados contábeis do Metrô de São Paulo, como é notório, já indicam um prejuízo aproximado de 2 bilhões de reais, apenas nos últimos dois anos (2022 e 2023), cenário que limita concretamente a margem de discricionariedade da Diretoria quanto a demandas sindicais que causem impacto financeiro.

No comunicado, o Metrô diz que o dia 22 de maio é pouco tempo para analisar e oferecer propostas a toda a pauta que, segundo a estatal, tem mais de 20 reivindicações.

A apresentação de uma proposta pelo Metrô, para além de se mostrar compatível com esta realidade, exige prévia aprovação nas instâncias de governança. Este é o motivo pelo qual se adotou o compromisso de apresentar uma proposta conclusiva sobre todas as demandas até a data de 05 de junho de 2024. O Sindicato, todavia, aprovou indicativo de greve para o próximo dia 22 de maio. O Metrô reitera que a medida não se mostra razoável porque o prazo não é exequível para avaliar todas as propostas.

Os principais pontos que, segundo o Metrô, devem ter uma proposta são:

1)            STEP (movimentação horizontal na carreira): o Metrô acolhe o pedido do Sindicato e promoverá a movimentação horizontal dos empregados que preencheram os requisitos previstos em regulamento interno, com efeitos retroativos a março de 2024. Esta decisão não induz, nem de maneira subliminar, acolhimento de pleito relativo à movimentação vertical. Quanto a este assunto especificamente (movimentação vertical), haverá resposta conclusiva do Metrô até o dia 05 de junho de 2024;

2)            Aumento no valor percebido a título do Programa de Participação dos Resultados 2023: o Metrô se compromete a apresentar até o dia 05 de junho de 2024 uma proposta de pagamento de abono, incluindo tanto os empregados efetivos como aqueles que, no curso do mencionado Programa, tenham sido desligados (hipótese em que o pagamento se dará pro rata, ou seja, proporcional aos meses trabalhados);

3)            Atenção a pais e/ou responsáveis por dependente identificado com Transtorno de Espectro Autista: o Metrô se compromete a formar grupo de trabalho, com representação paritária entre a Empresa e o Sindicato, que, no prazo de 90 (noventa) dias, deverá sugerir à Diretoria do Metrô a criação de normas, de procedimentos e de boas práticas em relação ao tema. Haverá, neste grupo trabalho, a participação do setor de Serviço Social da Companhia;

4)            Retorno do serviço de transporte (Van) no Estacionamento Pátio Belém: o Metrô se compromete a reavaliar o assunto trazido pelo Sindicato, sinalizando, desde já, que considera restabelecer um serviço de transporte com horários de partidas previamente estabelecidos;

5)            Regularização da posse exercida pelo Sindicato sobre a Área de Lazer – Uni 27: o Metrô se compromete a enviar a minuta do respectivo instrumento jurídico para assinatura do Sindicato, até a data de 05 de junho de 2024.

O Metrô ainda condiciona apresentação destas propostas à não decretação da greve em assembleia no dia 21 de maio de 2024.

O Metrô esclarece que todos os demais pleitos formulados pelo Sindicato durante as reuniões de negociação e não mencionados neste ofício serão respondidos conclusivamente pela Companhia até o dia 05 de junho de 2024. Registra, por fim, que as obrigações aqui assumidas pelo Metrô somente serão exigíveis sob a condição de que o Sindicato não aprove realização de greve em sua próxima Assembleia agendada para a data de 21 de maio de 2024.

O documento é assinado pelo Assessor Técnico do Núcleo de Relações Sindicais e Coordenador da Comissão de Negociação Salarial, o advogado, Paulo Eduardo José Rodrigues Filho.

Como mostrou o Diário do Transporte, o desembargador relator do TRT 2ª Região (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), Davi Furtado Meirelles, determinou que, caso ocorra uma greve de Metrô em Paulo no dia 22 de maio de 2024, sejam garantidos nos horários de pico das 6h00 às 9h00 e das 16h00 às 19h00.

Na demais horas, a frota em operação deve ser de 50%.

A decisão é da última sexta-feira, 17 de maio de 2024, e atende parcialmente a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô/SP.

Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pode receber multa de R$ 100 mil por dia.

MATÉRIA ANTERIOR:

Diretoria de sindicato dos metroviários de São Paulo recomenda a trabalhadores para não ter greve de metrô nesta quarta-feira (22)

Como mostrou o Diário do Transporte em primeira mão nesta segunda-feira (20), Metrô pediu até o dia 05 de junho de 2024 para apresentar proposta

ADAMO BAZANI

A diretoria do Sindicato dos Metroviários de São Paulo recomenda em assembleia na noite desta terça-feira, 21 de maio de 2024, não ter greve das linhas estatais 1-Azul, 2-Verde e 3-Vermelha de metrô e 15-Prata de monotrilho nesta quarta-feira (22).

A informação é da presidente da entidade, Camila Lisboa, em entrevistas no início da noite.

Pesou para o posicionamento aquela carta do Metrô que o Diário do Transporte noticiou em primeira mão ainda na segunda-feira (20).

O Metrô de São Paulo enviou nesta segunda-feira, 20 de maio de 2024, uma mensagem à presidente do Sindicato dos Metroviários, Camila Lisboa, pedindo para que a entidade sindical aguarde até o dia 05 de junho de 2024 a apresentação de propostas às reivindicações trabalhistas da categoria e não realize uma greve.

Os metroviários ameaçaram fazer a greve na quarta-feira, 22 de maio de 2024, por aumentos nos salários e benefícios e contra privatizações e terceirizações.

A cópia da mensagem foi enviada também para os funcionários da empresa por e-mail.

Na carta, o Metrô relata dificuldades financeiras para atender a todos os pleitos e fala de prejuízos de R$ 2 bilhões acumulados nos últimos dois anos (2022 e 2023), em especial, por causa da pandemia de covid-19.

Os resultados contábeis do Metrô de São Paulo, como é notório, já indicam um prejuízo aproximado de 2 bilhões de reais, apenas nos últimos dois anos (2022 e 2023), cenário que limita concretamente a margem de discricionariedade da Diretoria quanto a demandas sindicais que causem impacto financeiro.

No comunicado, o Metrô diz que o dia 22 de maio é pouco tempo para analisar e oferecer propostas a toda a pauta que, segundo a estatal, tem mais de 20 reivindicações.

A apresentação de uma proposta pelo Metrô, para além de se mostrar compatível com esta realidade, exige prévia aprovação nas instâncias de governança. Este é o motivo pelo qual se adotou o compromisso de apresentar uma proposta conclusiva sobre todas as demandas até a data de 05 de junho de 2024. O Sindicato, todavia, aprovou indicativo de greve para o próximo dia 22 de maio. O Metrô reitera que a medida não se mostra razoável porque o prazo não é exequível para avaliar todas as propostas.

Os principais pontos que, segundo o Metrô, devem ter uma proposta são:

1)            STEP (movimentação horizontal na carreira): o Metrô acolhe o pedido do Sindicato e promoverá a movimentação horizontal dos empregados que preencheram os requisitos previstos em regulamento interno, com efeitos retroativos a março de 2024. Esta decisão não induz, nem de maneira subliminar, acolhimento de pleito relativo à movimentação vertical. Quanto a este assunto especificamente (movimentação vertical), haverá resposta conclusiva do Metrô até o dia 05 de junho de 2024;

2)            Aumento no valor percebido a título do Programa de Participação dos Resultados 2023: o Metrô se compromete a apresentar até o dia 05 de junho de 2024 uma proposta de pagamento de abono, incluindo tanto os empregados efetivos como aqueles que, no curso do mencionado Programa, tenham sido desligados (hipótese em que o pagamento se dará pro rata, ou seja, proporcional aos meses trabalhados);

3)            Atenção a pais e/ou responsáveis por dependente identificado com Transtorno de Espectro Autista: o Metrô se compromete a formar grupo de trabalho, com representação paritária entre a Empresa e o Sindicato, que, no prazo de 90 (noventa) dias, deverá sugerir à Diretoria do Metrô a criação de normas, de procedimentos e de boas práticas em relação ao tema. Haverá, neste grupo trabalho, a participação do setor de Serviço Social da Companhia;

4)            Retorno do serviço de transporte (Van) no Estacionamento Pátio Belém: o Metrô se compromete a reavaliar o assunto trazido pelo Sindicato, sinalizando, desde já, que considera restabelecer um serviço de transporte com horários de partidas previamente estabelecidos;

5)            Regularização da posse exercida pelo Sindicato sobre a Área de Lazer – Uni 27: o Metrô se compromete a enviar a minuta do respectivo instrumento jurídico para assinatura do Sindicato, até a data de 05 de junho de 2024.

O Metrô ainda condiciona apresentação destas propostas à não decretação da greve em assembleia no dia 21 de maio de 2024.

O Metrô esclarece que todos os demais pleitos formulados pelo Sindicato durante as reuniões de negociação e não mencionados neste ofício serão respondidos conclusivamente pela Companhia até o dia 05 de junho de 2024. Registra, por fim, que as obrigações aqui assumidas pelo Metrô somente serão exigíveis sob a condição de que o Sindicato não aprove realização de greve em sua próxima Assembleia agendada para a data de 21 de maio de 2024.

O documento é assinado pelo Assessor Técnico do Núcleo de Relações Sindicais e Coordenador da Comissão de Negociação Salarial, o advogado, Paulo Eduardo José Rodrigues Filho.

Como mostrou o Diário do Transporte, o desembargador relator do TRT 2ª Região (Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo), Davi Furtado Meirelles, determinou que, caso ocorra uma greve de Metrô em Paulo no dia 22 de maio de 2024, sejam garantidos nos horários de pico das 6h00 às 9h00 e das 16h00 às 19h00.

Na demais horas, a frota em operação deve ser de 50%.

A decisão é da última sexta-feira, 17 de maio de 2024, e atende parcialmente a Companhia do Metropolitano de São Paulo – Metrô/SP.

Em caso de descumprimento, o Sindicato dos Metroviários de São Paulo pode receber multa de R$ 100 mil por dia.

Adamo Bazani, jornalista especializado em transportes